| norma |
2352/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.352/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de 14º salario á servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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| norma |
2353/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.353/2021 do Poder Executivo que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-17 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 34º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 17 de dezembro de 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-17 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-17 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-17 |
Ata das Sessões |
Ata nº 45º da Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| sessao |
45 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 105/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 106/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 107/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de 14º salario á servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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| norma |
2335/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Lei nº 2.335/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2336/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Lei nº 2.336/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2332/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Lei nº 2.332/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2332/2021 |
2021-12-14 |
Lei do Plano Anual |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
2333/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Lei nº 2.333/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2333/2021 |
2021-12-14 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2334/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Lei nº 2.334/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2334/2021 |
2021-12-14 |
Lei Orçamentaria Anual |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
Emenda |
Emenda restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-13 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 33º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de dezembro de 2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-13 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-13 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 13 de dezembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Ata das Sessões |
Ata nº 44º da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 456/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR). |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 457/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos. |
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| materia |
458/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 458/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
459/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 459/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX. |
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| materia |
460/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 460/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho). |
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| materia |
461/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação nº 461/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro na estrada da linha escolar Aruama. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-13 |
Emenda a PL |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 080/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula nº 7.904 e dá outras providencias. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a terceiros e dá outras providencias. |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 100/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo do Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a firmar convenio de cooperação com o Município de Barra do Garças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-06 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 32º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 06 de dezembro de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-06 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-06 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 06 de dezembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-06 |
Ata das Sessões |
Ata nº 43º da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 452/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso a várias propriedades na região do Voadeira. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 453/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina, para cedência de servidores públicos municipais. |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 454/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou contatar os Órgãos/setores competentes com a finalidade de perfurar 02 (dois) poços artesianos, nas Comunidades (Projetos de Assentamentos) – Santa Célia e Santa Cruz, ambos localizados no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 455/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Estevão de Mendonça. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 03/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias. |
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