| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 008/2022 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Esporte, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar/pavimentar o pátio do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes (Fredericão), bem como o pátio do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, ambos situados no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 009/2022 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro com vasão de um metro, em frente à fazenda do Bira na estrada do assentamento Cavalcante, fazenda Ouro e Prata e outras propriedades, situados no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 010/2022 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir redes de galerias pluviais de forma emergencial nos Bairros Toneto, Verdes Campos e Conagro em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-07 |
Ata das Sessões |
Ata nº 47º da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| sessao |
47 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Calendario das Sessões |
Calendário das Sessões Ordinárias de 2022 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2365/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Lei nº 2.365/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. |
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| norma |
2366/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Lei nº 2.366/2022 do Poder Legislativo que Concede recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-17 |
Pauta das Comissões |
Pauta das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-17 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-17 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 17 de janeiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
46/2022 |
2022-01-17 |
Ata das Sessões |
Ata nº 46º da Sessão Extraordinária do dia 17 de janeiro de 2021 da 10ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
2357/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.357/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e dá outras providências. |
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| norma |
2358/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.358/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias e decimo terceiro salario aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providencias. |
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| norma |
2359/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei Nº 2.359/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2360/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.360/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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| norma |
2361/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.361/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1189/2006 que Reestrutura o RPPS – Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina, MT e dá outras providências. |
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| norma |
2362/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.362/2022 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2363/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.363/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais n.º 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
2364/2022 |
2022-01-17 |
Lei |
Lei nº 2.364/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede recomposição aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 007/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicos do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime próprio de previdência social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Endereços e e-mail da Câmara e dos Vereadores |
Nomes, telefones e endereço de Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Calendario das Comissões Permanentes |
Calendário 2022 das reuniões das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| norma |
2355/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Lei nº 2.355/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias. |
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| norma |
2356/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Lei nº 2.356/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela Lei 2.245/2020, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
2354/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Lei nº 2.354/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2337/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.337/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2338/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.338/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2339/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.339/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2340/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.340/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT. |
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| norma |
2341/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.341/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula nº 7.904 e dá outras providencias. |
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| norma |
2342/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.342/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias. |
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| norma |
2343/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.343/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2344/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.344/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2345/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.345/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2346/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.346/2021 do Poder Executivo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. |
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| norma |
2347/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.347/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a firmar convenio de cooperação com o Município de Barra do Garças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias. |
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| norma |
2348/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.348/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2349/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.349/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a terceiros e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2350/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.350/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. |
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| norma |
2351/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Lei nº 2.351/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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