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1/2022 |
2022-03-07 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT. |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda Modificativa nº 002/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera redação dos artigos 1º a 8º, que Dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT. |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas denúncias protocoladas no dia 28.10.2021, de autoria do Senhor Valteri Araújo da Silva. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópias as Secretarias Municipais de Contabilidade e de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta serviços de mãos de obra no município? Qual o processo licitatório, contrato, qual o valor repassado mensalmente para a empresa e qual a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas? |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 07 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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43/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco, sendo que no primeiro bueiro da entrada deve-se colocar mais um bueiro com vasão de um metro e no segundo bueiro levantar o aterro, tendo em vista que a agua passa por cima da estrada. E por fim, encascalhar os pontos críticos e patrolar toda a extensão da estrada. |
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44/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova Xavantina -MT. |
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45/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 045/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de disponibilizar um veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Xavantina -MT. |
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46/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinense, inclusive o funcionamento noturno. |
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47/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 047/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras poliesportivas do Município de Nova Xavantina. |
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48/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de melhoria da segurança viária no município de Nova Xavantina/MT, com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas refletivas, dentre outras, conforme documento anexo que detalha todas as localidades do Munícipio que necessitam de reparos. |
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49/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 049/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo. |
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50/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 050/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, ao Deputado Federal Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina – MT. |
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50/2022 |
2022-03-07 |
Ata das Sessões |
Ata nº 50º da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022 da 10ª Legislatura. |
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51/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 051/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na estrada sentido Fazenda Ouro e Prata, no Município de Nova Xavantina – MT. |
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52/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 052/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais. |
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53/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamento P.A Piau no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-07 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda Modificativa nº 002/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera redação dos artigos 1º a 8º, que Dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-07 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
50 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| norma |
2373/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.373/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências. |
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| norma |
2374/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.374/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| norma |
2375/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.375/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais para fins de concessão de benefícios previdenciários, e regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias. |
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| norma |
2376/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.376/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.353/2021 que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2377/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.377/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1988/2017 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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| norma |
2378/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Lei nº 2.378/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal locar imóvel para cedência a terceiros e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópias à Auditoria Interna, Secretaria de Administração e Departamento de Engenharia, requerendo a apuração de quem são os responsáveis pelo asfalto mal feito no Bairro Santa Ana, no município de Nova Xavantina – MT. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 018/2022 do Poder Executivo Municipal locar imóvel para cedência a terceiros e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 027/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estacionamento transversal para veículos na Avenida Couto Magalhaes em frente à praça central Audimar Hemming, no Município de Nova Xavantina - MT. |
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28/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 028/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Rancho Amigo. |
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29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 029/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Deputado Federal Neri Geller (PP/MT), ao Senador da República Carlos Fávaro (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma e ampliação do polo educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo de Nova Xavantina – MT. |
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30/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 030/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção na Ponte sobre o Córrego próximo a propriedade do Srº Creuton Luiz, na região do P. A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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31/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 031/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade na Rua Iporá, um antes do Posto de Saúde UBS 4 e outro depois do Posto de Saúde no Bairro Toneto, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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32/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 032/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao SETAE - Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de uma extensão de rede de abastecimento de água, na Avenida Evaristo Venceslêncio Souto e na Rua Maria Luiza Cardoso de Araújo, ambos do Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina - MT. |
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33/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 033/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, Carlos Antonio Cunha Resende e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de aquisição de máquina para hemodiálise, que ficará no Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Morais no Município de Nova Xavantina - MT. |
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34/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 034/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realçar todos os postes de iluminação Pública com números visíveis, inclusive os postes com os números apagados e marcar os que não possuem marcação, incluindo os postes dos canteiros de Nova Xavantina-MT. |
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35/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 035/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar um mil unidades de filtro de barro, para as famílias carentes e também para as famílias que residem no interior do município de Nova Xavantina que não possuem água tratada. |
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36/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 036/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar os dois quebra-molas da Avenida Couto Magalhaes em frente à Escola Arlindo Estilac Leal e substituir por tachões. |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 037/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir motocicletas “BIZ” para as escolas municipais Deus é Amor, Monteiro Lobato, Ivo Garcia Hespporte, JR, Centro Infantil Giovana Marra e extensão Setor Xavantina Ana Celia. |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Pauta das Comissões |
Pauta da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento |
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37/2022 |
2022-02-21 |
Ata de audiência publica |
Ata da Reunião do dia 21 de fevereiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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38/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 038/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar o sistema de bueiro inteligente em todos os bueiros de nossa cidade. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 039/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar e instalar novos brinquedos nos parquinhos das Escolas Municipais Ivo Garcia, JR, Monteiro Lobato, Deus é Amor, Centro Infantil Giovana Marra e a extensão no Setor Xavantina Ana Celia. |
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40/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 040/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Procuradoria Geral do Município, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de pleitear junto a secretária de infraestrutura, para que providencie uma autorização formal do DNIT (ou órgão responsável) para instalação de redutor, de qualquer modalidade, bem como sua instalação, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à praça de alimentação no Município de Nova Xavantina – MT. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 041/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realização de curso de capacitação para os professores da rede de ensino municipal que atuam na alfabetização dos alunos que possuem algum tipo de transtorno. |
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