| materia |
331/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 331/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de gramar todo o pátio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales, no Setor Xavantina. |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 332/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina. |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 333/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de disponibilizar 70 caixas para desenvolvimento de atividade de apicultura para a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 334/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia (RX) odontológico para o Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 335/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Turismo/Cultura mostrando a necessidade de disponibilizar um servidor e realizar manutenção no laboratório de informática da Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento e realizar no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 336/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir de 01 bueiro duplo no Córrego Grotão Pé de Jaca com vazão de um metro e vinte, depois do pé de jaca e antes do Córrego Perdiz, sentido ao Município de Agua Boa-MT. |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 337/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
338/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 338/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
339/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 339/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de enviar para Câmara Municipal, exemplares do Vade Mecum atualizado para serem doados aos alunos do Curso de Direto do Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
340/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 340/2022 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de climatizar ou melhorar o sistema de ventilação de todas as salas de aulas das Escolas Municipais de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
80 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 098/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-17 |
Ata das Sessões |
Ata nº 79º da Sessão Ordinaria do dia 17 de outubro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
322/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 322/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer a cobertura na Escola Deus e Amor, antiga Escola Coronel Vanique, entre as salas de aulas para proteger o corredor que dá acesso as salas e uma cobertura da entrada do portão dos alunos que chegam da Zona Rural ate o acesso as salas de aulas para proteger do sol e da chuva e evitar lama nos corredores da escola. |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 323/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de construir piso e arquibancada da quadra de esporte da escola Municipal Deus e Amor que fica localizada no Bairro Industrial, Setor Xavantina. |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 324/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da contratação de medico Pediatra para atender no CEM – Centro de Especialidades Medica. |
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| materia |
325/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 325/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de promover coleta de exames do Papanicolau (Preventivos), nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, dos assentamentos rurais do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 326/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Jabuti, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
327/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 327/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar um bebedouro e uma geladeira para a Unidade Básicas de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 328/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de providenciar a restauração das luminárias que ilumina debaixo para cima existentes na Praça Hermes Jefferson de Souza mais conhecida como Praça do seu Adão Gomes. |
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| materia |
329/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicação nº 329/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de criar o Cartão Material Escolar – CME, destinado a compra de materiais escolares, através do cartão magnético para estudantes da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
79 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-14 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Anairdes Bueno da Silva. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 100/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.333/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LDO. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 101/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.334/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LOA. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 102/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-07 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 65º do dia 07 de outubro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-07 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-07 |
Ata das Sessões |
Ata nº 78º da Sessão Ordinaria do dia 07 de outubro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2459/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Lei nº 2.459/2022 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs. 2.416 e 2.435 e dá outras providencias. |
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| norma |
2460/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Lei nº 2.460/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2461/2022 |
2022-10-07 |
Lei |
Lei nº 2.461/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| sessao |
78 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 090/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Municipio a celebrar convenio para cessão de servidores públicos municipais efetivos e temporários na condição de cedente, de cessionário e dá outras providencias. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 099/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-03 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 64º do dia 03 de outubro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-03 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-03 |
Ata das Sessões |
Ata nº 77º Sessão Ordinaria do dia 03 de outubro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
311/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 311/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de recapear a Rua Constantino no cruzamento com a Rua Teresina, Bairro Novo Horizonte setor Nova Brasília. |
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| materia |
312/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 312/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar um estudo para ver a possibilidade de distribuir cestas básicas com Panetone no mês de dezembro para os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
313/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 313/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que dá acesso a ponte do Caveira entrando na porteira do Cid Piloto, lado direito da estrada ao Antártico e Ilha do Coco beneficiando varias propriedades. |
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| materia |
314/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 314/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a canalização de aguas pluviais na descida da ponte do córrego Salgadinho na estrada do Antártico. |
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| materia |
315/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 315/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois bueiros em duas grotas secas existem na linha escolar Cabeça Amarela. |
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| materia |
316/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 316/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir dois bueiros na região do córrego Seco na estrada vicinal que dá acesso as propriedades dos produtores rurais dos senhores Ivo e Jorge. |
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| materia |
317/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 317/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar reforma na Unidade Básica de Saúde –UBS na comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina. |
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| materia |
318/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 318/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de distribuir Kits Escolar para os alunos matriculados na Rede Publica Municipal Ensino no âmbito do município de Nova Xavantina. |
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| materia |
319/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 319/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/ Manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Creuton Luiz, na região do PA. Rancho Amigo no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
320/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 320/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte de cimento no Córrego Piaus na estrada que dá acesso ao PA. Piaus e varias outras localidades da região. |
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