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24/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 024/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado aos Senhores Calebe Nascimento, Idimaura Aparecida Martins Primo, Maria José de Aguiar e Regiane Caldeira pelos eventos lixo que nada – UNEMAT e a 3ª Gincana da sustentabilidade Eros Brasil. |
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25/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 025/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, aos membros da Diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Nova Xavantina MT, triênio 2019 – 2022, pelos relevantes serviços prestados à população de Nova Xavantina MT. |
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26/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 026/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, aos servidores aposentados da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária – SUCAM- Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, pelos relevantes serviços prestados à população/saúde publica de Mato Grosso e de Nova Xavantina MT. |
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71/2022 |
2022-12-06 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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85/2022 |
2022-12-06 |
Ata das Sessões |
Ata nº 85º da Sessão Ordinaria da Câmara Municipal do dia 06 de dezembro de 2022 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 379/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. |
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380/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 380/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão no PA. Safra. |
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381/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 381/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Nova Xavantina – MT. |
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382/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 382/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo tipo VAN para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
383/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 383/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a confecção/impressão de Passaportes dos Atrativos Turísticos do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
384/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 384/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de construir uma pista de atletismo em volta do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. |
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| materia |
385/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 385/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de fazer a aquisição de cobertores para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Xavantina. |
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| sessao |
85 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 012/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Anilton da Silva Moura que Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 022/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senhor Marcio Silvestre Zanchin atualmente faixa Marrom de Jiu-Jitsu, por representar o Brasil e Nova Xavantina |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-29 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-29 |
Ata das Sessões |
Ata nº 84º da Sessão Ordinaria do dia 29 de novembro de 2022 da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 368/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF MT, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de designar profissionais para elaboração do projeto técnico para construção de uma farinheira de mandioca na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
369/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 369/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de tomografia odontológico para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira de Morais. |
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| materia |
370/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 370/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina. |
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| materia |
371/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 371/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer troca de lâmpadas do conjunto habitacional Morada do Sol devido ter uma grande quantidade de lâmpadas queimadas. |
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| materia |
372/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 372/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer um revestimento de concreto ou construir muro de arrima na descida da Praia da Lua. |
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| materia |
373/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 373/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de incluir na grade curricular das escolas Municipais de Nova Xavantina a disciplina Educação Ambiental. |
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| materia |
374/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 374/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na estrada MT-414 que dá acesso ao PA. Safra. |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 375/2022 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um bueiro na linha Escolar João Furtado na Fazenda Divino Pai Eterno. |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 376/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário da Cidade no sentido de fazer a abertura da Rua Cicero Pernambuco que fica localizada no bairro Centro Oeste ligando a Rua Mario Vianna no bairro Olaria, Setor Xavantina. |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 377/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer parceria com a Cia. De Bombeiro Militar de Nova Xavantina para que seja promovido curso de primeiros socorros aos Monitores das linhas de ônibus escolares de Nova Xavantina. |
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| materia |
378/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicação nº 378/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de oito metros sobre o córrego Grotão no P.A Safra. |
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| sessao |
84 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 011/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Federal Juarez Alves da Costa. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 108/2022 do Poder Executivo que fica Instituído o Calendário Oficial do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
2465/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Lei nº 2.465/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. |
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| norma |
2466/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Lei nº 2.466/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. |
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| norma |
2467/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Lei nº 2.467/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. |
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| norma |
2468/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Lei nº 2.468/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 08/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Neilton Ferreira de Souza. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 009/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Francisco de Paula Athayde Filho. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Alexsandro Camargo. |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Mesa Diretora que Estabelece a modalidade do teletrabalho, regulamentando o §7º do artigo 57 da Lei nº 2.340/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina-MT, e dispõe sobre as sessões remotas e telepresenciais, como uma das formas de cumprimento da jornada e realização de seus trabalhos, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 020/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos participantes da equipe de atletismo da 8ª Corrida de Rua Nossa Senhora das Graças de Nova Xavantina. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-21 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-21 |
Ata das Sessões |
Ata nº 83º da Sessão Ordinaria do dia 21 de novembro de 2022 da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
356/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 356/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Agrovila Nova Canaã do Leste, P A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
357/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 357/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul. |
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| materia |
358/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 358/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 359/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer revitalização da iluminação publica da Rua Francisco Lima com Lâmpadas de LED. |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 360/2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer pintura e sinalização de todos os quebra-molas das Ruas e Avenidas de Nova Xavantina. |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 361/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SINE- Sistema Nacional de Emprego de Barra do Garças sugerindo a abertura de uma Unidade em Nova Xavantina para atender a população na busca de um emprego. |
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