| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 021/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Cidade e ao departamento de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão/expansão da rede de esgoto. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 023/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação com copia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de fazer uma reforma geral na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 024/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar limpeza ás margens de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim, bem como fazer um tapa buraco em todo o trecho solicitado. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 025/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de implantar a Guarda Municipal em nosso Município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 026/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de dar suporte na assistência de coveiro para as famílias carentes do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 027/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 028/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, no sentido de colocar placas denominativas em todas as Ruas e Avenidas dos Bairros: Industrial, Barro Vermelho, Olaria e Centro Oeste de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 029/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um cercado, alambrado de um metro de altura ao redor da quadra de areia onde se encontra o parquinho na Praça Suzanete Ferreira no Setor Xavantina. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 030/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de ampliar a rede elétrica com mais um poste de energia com iluminação e tomadas no cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto em Nova Xavantina. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-15 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
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| sessao |
91 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Denomina Bem Publico do munícipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2493/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2494/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um Castra móvel para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos ajudando no controle de doenças infecciosas transmitidas por estes animais. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de kits de barracas para feirantes de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 003/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçada em volta de toda a grade de proteção do Aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto – Quinzote, bem como do local de espera. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um veiculo tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Turismo de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Chefe de Licitação da Prefeitura Municipal, no sentido de realizar licitação para empresas que dá assistência para abastecimento de aviação no aeroporto Municipal Joaquim Alves Franco Neto - Quinzote. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, mostrando a necessidade de fazer a iluminação de led da Avenida Carazinho ate o Bairro Morada do Sol no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Cidade e Urbanização e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e trocar iluminação publica por lâmpadas de led em todo o Conjunto Habitacional Geraldo Rodrigues Parreira e o Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lopes da Silva bem como colocar manilha onde for necessário para escoamento de aguas pluviais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a manutenção com encascalhamento da estrada do Vale da Serra e Serra Azul em nosso Município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer meios fios em todas as Ruas do Bairro Toneto e da Vilinha do Toneto que receberam a pavimentação asfáltica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente ao comercio denominado Praça de alimentação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de interceder junto ao Governo Federal para aquisição de casas populares para as pessoas de baixa renda comprovada do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de disponibilizar um micro ônibus para transportar os alunos dos Bairros Henry, Novo Horizonte, Jardim Tropical e Toneto para a Escola Estadual Estilac Leal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-06 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
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| sessao |
90 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 01/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria sobre o salario e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1.189/2006 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 011/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2023 e dá outras providencias. LOA. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 013/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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|
| materia |
14/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 015/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2486/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Concede recomposição inflacionaria e adequa tabela salarial de servidores públicos municipais efetivos e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2487/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.480/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2488/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Concede recomposição inflacionaria sobre os salários, gratificações e proceder com adequações na Lei Municipal nº 2.335/2021 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2489/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2490/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2491/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério publico da educação básica e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2492/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Composição das Comissões Permanentes |
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Xavantina para o biênio 2023 a 2024. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede recomposição ao subsidio do Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 06/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério publico da educação básica e dá outras providencias. |
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| materia |
74/2023 |
2023-01-23 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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extracted
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