| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de fazer campo de futebol nos Bairros Morar Melhor e Meu Lar e nos Bairros onde já tem o campo que seja feito limpeza e manutenção geral. |
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47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de colocar o Letreiro na fachada do Prédio da Prefeitura e placas indicativas em locais estratégicos sobre a localização da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, bem como de todos os órgãos públicos de nossa cidade. |
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48/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contemplada com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. |
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49/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar um micro ônibus para transportar familiares e amigos da casa mortuária ate o cemitério quando o falecido for de família carente. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) com copia a Secretaria Municipal de Turismo, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço para som automotivo em Nova Xavantina-MT. |
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51/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser investido no esporte de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de timpanoplastia para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo no sentido de construir calçada na Rua Araras ao lado do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) no Bairro Toneto em Nova Xavantina. |
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54/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhado ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar aquisição de um aparelho Microscópico MC-M31 cirúrgico otorrinolaringológico e oftalmológico para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de realizar a reativação dos Campos de Futebol (terrão) dos Bairros de Nova Xavantina com a instalação de gols, redes e bolas. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-06 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| sessao |
93 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2499/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Lei nº 2.499/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 001/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Diretoria da APAE de Nova Xavantina pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla do nosso município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reforma geral na ponte sobre o córrego Jabuti, conhecida como Ponte do Tadeu no Assentamento do Banco Safra em nosso Município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de realizar reforma na UBS – Unidade Básica de Saúde do Assentamento Piaus em nosso Município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer reforma geral em todos os cemitérios de Nova Xavantina, sendo calçada, iluminação, tomadas, agua incluindo muro onde não tiver. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo para solucionar o problema da agua pluvial da Avenida Rio Grande do Sul esquina com a Rua Belo Horizonte enfrente o comercio do senhor Jeronimo no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça de lazer e um playground em frente a UBS no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte sobre o Córrego próximo a propriedade do Srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, às margens direita do Rio Rafael, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir/instalar/disponibilizar uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar pavimentação asfáltica nas ruas da Vila do P.A. Piau em nosso Munícipio. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana retirando os matos que se encontra entre a sarjeta e o meio fio em todas as ruas do Setor Xavantina. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova Feira Coberta/Centro de distribuição em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-27 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| sessao |
92 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pastor Albino Pereira dos Santos. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. |
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| norma |
2498/2023 |
2023-02-22 |
Lei |
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2495/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2496/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2497/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Concede recomposição inflacionaria a aposentados e pensionistas sem paridade salarial e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice percentual investido na Educação no ano de 2022. |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Convite |
convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando para VII Conferencia Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Gerente da Agencia dos Correios e Telégrafos de Nova Xavantina, requerendo informações sobre qual o motivo de não entregar correspondência em algumas ruas do Bairro Deus e Amor, entre elas, as Ruas Maria Alice, Jose Joaquim da Silva e Arciol Pereira da Costa – seu Tunda. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Convite |
Convite da Igreja Assembleia de Deus COMADESMA, convidando para congresso. |
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3/2023 |
2023-02-15 |
Convite |
Convite da Unemat, convidando para colação de grau unificada. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 016/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração no sentido de adequar a legislação local para fins de atender a Recomendação Orientativa Conjunta nº 01/2023 –TCE/MPC/MT, que em resumo reforça a necessidade da promoção de ações e práticas voltadas à importância da reintegração do reeducando na sociedade. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, no sentido de realizar limpeza geral na pista de motocross em Nova Xavantina. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 018/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar na Praça da Avenida Ministro João Alberto no Setor Xavantina um ponto de Embarque e Desembarque dos usuários de ônibus em Nova Xavantina. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 019/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização, no sentido de realizar revitalização na Praça Audimar Luís Hemming no centro do setor Nova Brasília de frente a Caixa Econômica Federal em Nova Xavantina. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT. |
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