| materia |
78/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Administração e de Cidade e Urbanismo, no sentido de notificar os proprietários de lotes sujos com o devido prazo para a limpeza. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, encascalhar e fazer a recuperação da estrada que liga a Sede do Município entrando no Laticínio Cajes passando pela Fazenda Diadomã e varias propriedades ate a Fazenda Pontal. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir bueiros e encascalhar pontos em algumas estradas no Assentamento P.A. PIAUS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir rádios amadores para instalar nas máquinas e caminhões que são utilizados na manutenção de estradas na zona Rural de nosso Município. |
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| sessao |
95 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providencias. |
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| norma |
2507/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Lei nº 2.507/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2508/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Lei nº 2.508/2023 do Poder Executivo que Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. |
1 |
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| norma |
2509/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Lei nº 2.509/2023 do Poder Executivo Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2510/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
Lei nº 2.510/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil, |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para entrega de material, documentos, etc. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicação nº 065/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-13 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
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| materia |
394/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
94 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. |
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| norma |
2504/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Lei nº 2.504/2023 que Denomina Bem Publico do munícipio de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. UBS-Marimbondo |
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| norma |
2505/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Lei nº 2.505/2023 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal. Rua Pr. Albino. |
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| norma |
2506/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Lei nº 2.506/2023 do Pode Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.199/2020, que fixa o subsidio do Prefeito Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2500/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Lei nº 2.500/2023 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipais nºs 2.353/2021 e 2.376/2022 e dá outras providencias. |
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| norma |
2501/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Lei nº 2.501/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2502/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Lei nº 2.502/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. |
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| norma |
2503/2023 |
2023-03-07 |
Lei |
Lei nº 2.503/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a retomada dos trabalhos da CPI 001/2022 – iniciada no exercício anterior pelo prazo de 45 dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário para deliberação. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implantar posto de coleta de doação de sangue na Agencia Transfusional do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos (Homogeneizador para bolsa de sangue e plaquetas, Seladora, Banho Maria e Hemoglobinometro) para implantação do posto de coleta de doação de sangue na Agência Transfusional do município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de implantar faixas elevadas e suas devidas sinalizações de acordo com a legislação do transito vigente na Avenida Araés enfrente a cacau show e principalmente em todas as escolas e das creches de Nova Xavantina-MT. |
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