| norma |
2523/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Lei nº 2.523/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| norma |
2524/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Lei nº 2.524/2023 do Poder Executivo que Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-24 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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122/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade da construção de um bueiro na região do Djalma, no Cachoeira região do Queté e um bueiro no córrego do Có na região do Banco Safra. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MT, mostrando a necessidade de instalar cerca elétrica, sistema de monitoramento, porta giratória com detector de metal nas escolas estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT. |
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124/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego da Onça, próximo a propriedade do srº Sebastião Santana, na região do Cachoeira, no município de Nova Xavantina – MT. |
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125/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Oliveira, na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro de Convivência do Idoso – CCI, um ônibus para a APAE, e uma Van para a o Centro de Informações Turísticas – CIT do município de Nova Xavantina MT. |
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127/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em adquirir através de Emenda parlamentar, instrumentos e acessórios musicais para a formação de bandas de fanfarra nas escolas municipais. |
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128/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em adquirir climatizadores ou ventiladores na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. |
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129/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação nº 129/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma das associações dos moradores de bairros e a construção nos bairros que ainda não possui associação. |
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| sessao |
99 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2521/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Lei nº 2.521/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-17 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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108/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 108/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir filtros de barro para água, destinados a pessoas sem condições financeiras e que não possuem água potável para o consumo. |
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109/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 109/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir uniformes escolares para todos os alunos carentes da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa. |
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110/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 110/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun situada no Bairro Xavantina Velha. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 111/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo para o município de Nova Xavantina-MT. |
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112/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 112/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, pedindo o patrolamento e cascalho nos locais necessários na estrada final da Rua Zelinda Soriane que sai do Bairro Deus é Amor e passa na fazenda do Sr. Adelino Santana. |
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113/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 113/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário, para o Centro Educacional de Ensino Especial – APAE, do município de Nova Xavantina MT. |
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114/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 114/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas com os nomes dos logradouros públicos municipais do Bairro Parque dos Buritis, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 115/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir novas unidades de cadeiras de rodas anfíbias, para o município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 116/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear Travessas, Ruas e Avenidas do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 117/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Chefe de Tributação, mostrando a necessidade de isentar do pagamento de IPTU o imóvel que seja de propriedade de famílias que possuem crianças com o Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 118/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade deste Município contratar profissionais de segurança especializada para todas as creches e escolas municipais. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 119/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar portas giratórias com detectores de metais nas entradas de todas as escolas e creches municipais, além de aumentar os muros para maior segurança de todos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 120/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Capitão da 3ª Companhia de Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer rondas periodicamente nas escolas e creches do nosso município, além de contratar seguranças para a proteção de todos. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicação nº 121/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da Praça Audimar Hemming. |
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| sessao |
98 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 031/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Municipio a Associação Missionaria Evangélica Indígena e outros - AMEIO e dá outras providencias. |
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| norma |
2517/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Lei nº 2.517/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2518/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Lei nº 2.518/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias. |
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| norma |
2519/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Lei nº 2.519/2023 do Poder Legislativo que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Georgete |
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| norma |
2520/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Lei nº 2.520/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Rua Manoel Brito. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 189, com acréscimo dos §§ 1º e 2º, e da criação 189-A, 190-A, 191-A e 192-A, caput, incisos e parágrafos, do projeto de Lei número 29/2023, que Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Convite |
Convite ao Ato Cívico em homenagem ao Aniversario de Nova Xavantina. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de aplauso nº 005/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS e a Comissão Organizadora pela realização da 7ª Conferencia Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-03 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 098/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Saúde e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ou criar um Centro de Atendimento as crianças com autismo em Nova Xavantina-MT. |
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99/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 099/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, no sentido de colocar redutor de velocidade na BR 158, com as devidas sinalizações próximo aos armazéns de grãos em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar a lombada existente nas cabeceiras das passarelas anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, fazendo o nivelamento necessário. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de fazer aquisição de moveis e equipamentos eletrônicos para a referida Secretaria de Nova Xavantina. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 103/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar transporte escolar para as crianças/alunos moradores do Bairro Loteamento Morada do Sol no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 104/2023 de autoria de Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para disponibilizar transporte escolar para os estudantes universitários no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. |
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