| materia |
160/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 160/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Glebas Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 161/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores do Nucleo Rural da Gleba Tamburil no P.A.. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 162/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar poste de iluminação pública na rua ao lado do ginásio de esportes, no perímetro da MT-448 estrada do salgadinho até na localidade da SISPUMNOX no setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT. |
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163/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 163/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade em adquirir aparelhos eletrocardiograma entre outros para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 164/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
102 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-18 |
Emenda a Lei Organica |
Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a
possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2023 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhado à empresa responsável pelo gerenciamento do Loteamento Morada do Sol, requerendo informações sobre todo o processo de infraestrutura de asfalto, rede de água, rede de esgoto e iluminação pública. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando em caráter de urgência, a resposta/parecer de como está o andamento, orçamento e o projeto para a melhoria de segurança viária na entrada da Comunidade Vale da Serra, BR-158/MT. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a atualização e o aumento do teto da assistência financeira para o custeio do MAC-Média Alta Complexidade. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-15 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 139/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugênio mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar livre para atender a Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 141/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um caminhão prensa para a coleta de lixo, para o município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 142/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização em todo o território do município que não possui a devida sinalização. |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 143/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer um estudo para construir Unidade Básica de Saúde – UBS nas agrovilas da Zona Rural do Municipio ou adquirir uma Unidade Móvel de Saúde para atender essas localidades. |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 144/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a Travessa Antônio de São Bento e a Rua Mosteiro de São Bento, ambas situadas no Bairro Deus é Amor. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 145/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa Concessionaria de Energia – ENERGISA S.A. com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede de energia de baixa tensão na Rua Mosteiro de São Bento, situada no Bairro Deus é Amor, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 146/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o termino da abertura da Rua Presidente João Goulart começando a partir da Rua Orlando Gonçalves Cavalcante ligando a Rua Ozana Barbosa da Silva no Bairro Boa Vista. |
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147/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 147/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo laboratório Municipal para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 148/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da Republica Jaime Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo laboratório Municipal para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 149/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de instalar um playground e uma academia ao ar livre na Praça Cívica, para atender os moradores do Bairro Xavantina Velha. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 150/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a revitalização das pinturas das praças Aldenor Rodrigues, Hermés Jefferson Souza e Suzinete Ferreira da Silva. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicação nº 151/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo laboratório Municipal para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
101 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Carlão da UNAMB. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Decreto |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Chico do Montes Claros |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado à Coordenadora da Média e Alta Complexidade do Município Josiane Ribeiro de Paulo, requerendo a lista de todos os materiais e equipamentos que necessita nas Unidades em que a mesma é responsável. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos ao SETAE, sobre a estação de rede de esgoto na Rua Goiás, Bairro União. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 006/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes encaminhada ao Senhor Aluisio Bairros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Xavantina, em vários serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em grandes construções da cidade. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Gerencia de Recursos Humanos, requerendo informações sobre a quantidade de vagas existentes na estrutura administrativa para o cargo de Técnico Educacional de Desenvolvimento Educacional – TEDI, bem qual a previsão de convocação dos aprovados no concurso nº 01/22. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes ao Senhor Agercy Rodrigues de Sales, que iniciou suas atividades na Secretaria Municipal de Infraestrutura, na área de pavimentação asfáltica, tendo prestado consideráveis serviços no município de Nova Xavantina. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2023 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que seja feito notificação ao SETAE, com a finalidade de solucionar os problemas da rede de esgoto e abastecimento de água do loteamento Morada do Sol. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da regulamentação do aeródromo, referente aos hangares construídos. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-08 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de aderir ao Projeto desenvolvido pela professora Kelli Carvalho Melo – Professora Terapeuta, Mediadora de Círculo de Mulheres. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes e curvas que dão acesso as cachoeiras, sentido ilha do coco. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da compra de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde do Município. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiros para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego próximo a propriedade do srº Nunes Danúbio, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar reforma geral e construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 136/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar atendimento médico e de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores dos Projetos de Assentamentos no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 137/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao SEAF – Secretaria de Estado Agricultura Familiar –MT, mostrando a necessidade de construir/reformar a Associação da Agrovila P.A. Piaus em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar todas as estradas da linha escolar no trecho do Voadeira e Ilha do Coco. |
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| sessao |
100 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 035/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2526/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2525/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Lei nº 2.525/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias. |
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| norma |
2522/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Lei nº 2.522/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Municipio a Associação Missionaria Evangélica Indígena e outros - AMEIO e dá outras providencias. |
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