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200/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 200/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Avenida Guarantã, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT. |
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201/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 201/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e manutenção no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus é Amor. |
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202/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 202/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos da calçada na Praça Dom Bosco/Igreja Nossa Senhora Auxiliadora no Setor Xavantina. |
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203/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 203/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar grades no sulco onde escoa águas pluviais, que caem do telhado, nas proximidades do acesso a sala da Secretaria do Ginásio de esportes. |
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204/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 204/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para comprar equipamentos e a construção de uma quadra de Centro Esportivo de Artes Marciais para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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205/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 205/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a Comunidade do Cachoeira até a região do Córrego Seco, passando pela estrada do Calcário, em Nova Xavantina - MT. |
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206/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 206/2023 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza com grade no Loteamento Morada do Sol. |
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207/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 207/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica nas Ruas José Dourado e da Rua Antônio Alves da Silva no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. |
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208/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de terminar a abertura e fazer a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Penido Burnier entre a Rua Carlos Drummond de Andrade e a Rua Maria Fernandes Barbosa, situadas no Bairro Vermelho e Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. |
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209/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 209/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar máquinas de costura para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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210/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 210/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha ao Senador da República Wellington Fagundes com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão anti - incêndio, para o aeroporto municipal Joaquim Alves Franco Neto – “Quinzote Franco”, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
211/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 211/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), com cópia a Secretaria de Assistência Social do Município, mostrando a necessidade em adquirir agasalhos e cobertores para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 212/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Poder Executivo, mostrando a necessidade em alterar o Estatuto dos Servidores Municipais para incluir no Estatuto a previsão para redução da carga horária para os pais que possuem filhos com alguma espécie de síndrome ou autismo. |
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| materia |
213/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 213/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer a abertura da Rua Alvorada até a Rua Matão, no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
106 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ney Weliton do Nascimento. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única e dá outras providencias. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 038/2023 do Poder Executivo que Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 044/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 046/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento de representação |
Requerimento de Representação do senhor Valteri Araújo da Silva ao Presidente da Câmara Municipal requerendo a representação de denuncia contra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 009/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a atleta Maytê Fernandes Farias por representar o Municipio em provas de tambor em nossa região. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos, requerendo a limpeza das margens da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis, tendo em vista que, a estrada necessita de uma limpeza na sua margem, uma vez que as placas de sinalização se encontram escondidas pelo matagal, dificultando a visibilidade dos motoristas. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a senhora Grasielle Bugalho (Grazi), Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), requerendo o encaminhamento do Mutirão da Cidadania para atender toda população do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-12 |
Termo Posse |
Termo de Posse nº 040/2023 da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-12 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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186/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 186/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos e ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a revitalização da Passarela anexo a ponte sobre o Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. |
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187/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 187/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 188/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de ciclovia no trecho da BR-158 até a entrada de Campinápolis MT-251, em Nova Xavantina-MT. |
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189/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 189/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Canoas no Bairro Flor de Lis até a Rua Caldas Novas final do Setor dos funcionários. |
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190/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 190/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Voadeira, na estrada MT-448 região da Ilha do Coco, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 191/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar limpeza urbana entre a sarjeta e o meio fio, bem como realizar a pintura dos meios fios e das faixas de pedestres de toda extensão da Rua Carazinho, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 192/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/MT, através do Sindicato Rural de Nova Xavantina – MT, mostrando a necessidade de disponibilizar curso de apicultura para trabalhadores/produtores rurais da agricultura familiar, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 193/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº Eugenio, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar equipamentos/implementos para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 194/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de instalar campos society com gramas sintéticas nas quadras poliesportiva das praças do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 195/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Vice-Governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um novo ginásio de esportes no Setor Nova Brasília, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 196/2023 do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar ruas, retirar areia do asfalto, iluminação pública no Bairro Parque Aquarius, instalar mais lixeiras, construir praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, construir calçada e ajuda financeira para associação de bairros, entre outros estes são pedidos dos Presidentes de Bairros na Sessão Itinerante. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 197/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza da calçada em toda a extensão da Avenida Professor Dr. Renato Figueiredo Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2531/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Melbourne. |
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| norma |
2532/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. |
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| norma |
2533/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| norma |
2534/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2535/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| sessao |
105 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-05 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
176/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 176/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento no canteiro do perímetro urbano da BR-158 em frente à loja Terra Boi até no perímetro do Terminal Rodoviário e demais lugares que seja apropriado. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 177/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto na Rua Caxias do Sul, no Bairro Estilac Leal, em frente a Associação dos moradores, Setor Nova Brasília. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 178/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre no Bairro Montes Claros, em frente à antiga escola. |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 179/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. |
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