| materia |
180/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 180/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE/APAE, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
181/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 181/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Billy Gancho no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 182/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela no canteiro central para dar continuidade da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal José Rodrigues Silqueira – JR no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 183/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar uma caçamba de lixo no final da Avenida Goiânia no Bairro Toneto. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 184/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir pulverizadores para serem destinados ao Assentamento da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 185/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar o encascalhamento dando início na estrada em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG, passando em frente a Fazenda Mata Verde, até chegar na fazenda Invernada, em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
399/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. |
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| sessao |
104 |
2023-06-05 |
Itinerante |
— |
2 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 043/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 006/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinese. |
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| norma |
2529/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| norma |
2530/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 008/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Presidentes e Ex-Presidentes de Bairros de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza que De acordo com o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 58 da CF, c/c §3º do art. 64 da Lei Orgânica Municipal, e art. 31, XVII, 50, e 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Xavantina, bem como do §6º do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.379/2022, e depois de ouvido o Soberano Plenário, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo dos trabalhos desta CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito por mais quarenta e cinco dias, tendo em vista a montagem do Relatório Final dos trabalhos da Comissão e submeter ao Plenário das deliberação. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.357/2022 que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-29 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 165/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote, no âmbito municipal, o piso salarial nacional para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira deste Município. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 166/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 167/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instituir a Lei nº 13.935/2019 que Dispõe sobre a necessidade de profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais, na rede pública municipal de ensino no âmbito do município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 168/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 169/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar dois postes de concreto para iluminação pública na Rua Franca, no Bairro Verdes Campos, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 170/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Pedro Celestino da Silva ligando a Rua Padre Penido Burnier no Bairro Barro Vermelho. |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 171/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de realizar reforma geral da quadra poliesportiva na Escola Municipal Deus É Amor, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
172/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 172/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com academia ao ar livre, com um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 173/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fazer reforma na Associação do Bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 174/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão munck para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 175/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Turismo, no sentido de modificar a ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas na Praia do Sol, bem como fazer rampa de acesso para cadeirantes nas escadarias existentes que dá acesso a referida Praia. |
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| sessao |
103 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| norma |
2527/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Lei nº 2.527/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
2528/2023 |
2023-05-24 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Emenda Lei Organica Municipal |
Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a
possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado a empresa SETAE, requerendo explicações do porquê a empresa não está podendo receber o caminhão limpa fossa para ser descarregado na lagoa de decantação situada no Bairro Tonetto. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 040/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 041/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-22 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 152/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar lixeiras com tampa, próximo, nas entradas e no meio da passarela do Rio das Mortes. |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 153/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com um playground e uma academia ao ar livre na Vila do P A Piaus em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 154/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em realizar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do antigo prédio da Escola Municipal Tamburil II com a Associação do P A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 155/2023 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar uma tenda ou fazer uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde 01 - UBS José Frederico Fernandes. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 156/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalar placas turísticas de identificação, orientação e pictogramas de destino no perímetro da cidade e nas proximidades do Rio das Mortes, nas praias da Lua e do Sol e ainda, no perímetro do rio e ilhas. |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 157/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor João Roque no PA Safra. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 158/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de construir pavimentação asfáltica em todas as ruas que ainda não foram contempladas com a benfeitoria do asfalto no Bairro Verdes Campo em nossa cidade. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicação nº 159/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
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