| sessao |
108 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015/2017 e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 47/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providencias. LDO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 048/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 050/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 052/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no município de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
2544/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2543/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. UBS. Maria Rosilene. |
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| norma |
2542/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre mão única e dá outras providencias. Mão única - Trav. Pimenta Bueno. |
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| materia |
400/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| norma |
2541/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. Morada do Sol. |
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| norma |
2537/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 016/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias. |
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| norma |
2539/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. CONSEG |
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| norma |
2540/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente
Administrativo do município de nova xavantina, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 014/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Doutora Beatriz Schwantes Marimon e ao Doutor Ben Hur Marimon Junior, pesquisadores e docentes da UNEMAT- Campus de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos membros e colaboradores da Associação Ambiental Projeto Rio Limpo Rio Lindo de Nova Xavantina pelo brilhante trabalho dedicado ao bom serviço da saúde do nosso Rio das Mortes, cada membro exercendo com dignidade as suas funções. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e a Associação EXPONOVA XAVANTINA, a prestação de contas relativas à Festa de Peão 2ª EXPONOVA XAVANTINA, realizada nos dias 12 a 15/04/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o andamento da obra para a abertura da Avenida Mato Grosso até o loteamento Morada do Sol. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, que diante do afastamento e substituição do Relator desta Comissão, frente às representações apresentadas, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo de 45 dias, tendo em vista aos fatos mencionados e a necessidade de redação do Relatório Final dos trabalhos da Comissão a ser submetido ao Plenário para deliberação. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-26 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 214/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no descedor do Sr. Romão, localizado na Rua Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 215/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre e renovar a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Carazinho, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 216/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade do Srº Silvano Dassar, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 217/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fio e sarjeta na Rua Amado Rosa Aires no Bairro Olaria, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 218/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção da drenagem de água pluvial em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 219/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Senadora Margareth Buzetti, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de água pluvial em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 220/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e cobertura na quadra poliesportiva do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 221/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, mostrando a necessidade de instalar Radar Fixo nas proximidades da Rotatória vazada que fica entre o Auto Posto sentinela e o km 654 na BR-158 em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 222/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer convênio e parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) para que possa estar trazendo o Projeto Ônibus Lilás para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 223/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer reparos na estrada que dá acesso a Fazenda Cabruana, passando pela estrada do P A Piaus e do P A Santo Ildefonso NX 32 que dá acesso na MT-251, no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 224/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em substituir todos os braços de iluminação e lâmpadas da Comunidade Cachoeira pelas luminárias de LED do Programa MT Iluminado. |
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| materia |
225/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 225/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, pedindo intercessão do Deputado, frente aos Órgãos competentes do Estado para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
226/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 226/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, pedindo intercessão do Senador, frente aos Órgãos competentes do Estado para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
227/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 227/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para investir e fomentar o esporte no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. |
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| sessao |
107 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 008/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora doutora Beatriz Schwantes Marimon. |
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| norma |
2536/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 010/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a equipe do Centro de Referência e Assistência Social que participaram na organização do evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado na Praia do Sol e na Comunidade do P.A. Safra. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe do Salão Espaço Leya Nardes, pela parceria com a Assistência Social em realizar trabalho voluntário na área da beleza. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 012/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurinda da Silva, encaminhada ao 2º Sargento Ednéia Alves de Souza e ao Cabo Adenilson Ribeiro da Silva, membros da corporação da 3ª CIA PM DE Nova Xavantina/MT, pelo gesto de bravura. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos atletas de Nova Xavantina que participaram da corrida internacional no Rio de Janeiro. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais e seus respectivos comprovantes com indicações clara de fonte e conta pagadora), sobre eventual gastos com aquisição de madeira para construção e reformas de pontes. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais), sobre compra direta pelo município de Nova Xavantina MT, junto à empresa CMC Produtos Hospitalares. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente
Administrativo do município de nova xavantina, e dá outras providências.” |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-19 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 198/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de saúde, para que possa fazer convênio com o Governo do Programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 199/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar nesta avenida paralela a BR-158 e em toda sua extensão. |
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