| materia |
281/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 281/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer a abertura da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfalto desta avenida duplicada. |
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| materia |
282/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 282/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar um notebook, uma impressora e internet para a Unidade Básica de Saúde – UBS, da Agrovila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 283/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada da região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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284/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 284/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de instalar/construir rampas de acesso e barras de corre mãos, para garantir acessibilidade aos cadeirantes e ou mobilidades reduzidas, na Praia do Sol, em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
285/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 285/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretario Municipal de Infraestrutura com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um estacionamento na casa mortuária, setor nova Brasília. |
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| materia |
286/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 286/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de os coletores de lixo não colocarem o lixo doméstico no chão e recolher os que ficam espalhados pelas ruas quando forem fazer a coleta. |
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| materia |
287/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 287/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e a abertura da Rua P, bem como asfaltar as travessas 3, 4 e 5, no fundo do loteamento Morada do Sol. |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 288/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de construir um espaço com estrutura adequada para cuidar e acolher idosos e pessoas portadora de deficiência física. |
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| materia |
289/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 289/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ivan Martins da Silva, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando através de doação um caminhão Prensa para coleta de lixo em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 290/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva, Anilton Silva de Moura, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando através de doação um caminhão Pipa para atender as demandas do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
291/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 291/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para viabilizar junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o micro revestimento asfáltico para revitalizar Ruas e Avenidas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 292/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Vice-Governador Otaviano Pivetta, no sentido de viabilizar um veículo do tipo furgão para a Secretaria de Agricultura Familiar de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
293/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 293/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Vice-Governador Otaviano Pivetta, no sentido de viabilizar recursos financeiros para pavimentar todas as ruas restantes no município de Nova Xavantina incluindo a Vila do P.A Piaus. |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 294/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada a SECITECI- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, em nome do Secretário Allan Kardec, no sentido de intervir junto à Vice Governadoria para viabilizar recursos financeiros para custear mais uma turma do Curso de Direito- Campus da UNEMAT em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 295/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Diego Guimarães no sentido de interceder junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) para aquisição de implementos agrícolas para os assentamentos do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicação nº 296/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de interceder junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar ) para aquisição de implementos agrícolas para os assentamentos do município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
111 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 058/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2549/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2550/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2551/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providências. Safra-R. Laurindo Prissinotto. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de aplausos nº 019/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao estudante/atleta Miguel Hartwig Rother atleta do handebol de Nova Xavantina, que tem representado o município em competições a nível nacional e estadual. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-21 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 262/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar energia fotovoltaica para todas as repartições do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
263/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 263/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de realizar reparos no Porto Jairo Kaspary da Avenida Beira Rio Setor Nova Brasília. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 264/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de lama asfáltica para fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril aos bairros Conagro, Henry e Montes Claros, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 265/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um ventilador mecânico para o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 266/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de água e esgoto no Bairro Conagro, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 267/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de realizar reforma geral no Teatro Municipal Heitor Villa Lobos, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 268/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir pontes com estruturas de aduelas em Córregos na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 269/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de conscientizar a população durante os finais de semana na praia da Lua e do Sol, em recolher seu lixo e manter nossas praias limpas e conservadas. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 270/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar manutenção em todos os postes de iluminação pública da cidade. |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 271/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar o campeonato de pipas em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 272/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de kits de tratores: manual para hortaliça, com grade e calcareadeira para atender os produtores da Agricultura Familiar da Associação da União da Ilha, Mortinho, Beira Rio e dos Chacareiros de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 273/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar reforma geral na ponte da Dona Dora que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
275/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 275/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que dá acesso à região do Mortinho em nosso Municipio. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 276/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de encascalhar a estrada que dá acesso a Agrovila do P.A. Piaus iniciando em frente a Empresa ERO Brasil até a ponte do Noidori em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 277/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um playground na Praça Suzanete Ferreira no Setor Xavantina. |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 278/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro na região da Ilha do Coco próximo a propriedade do Sr. Alan e da Sra. Larissa Moreira, município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 279/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice Governador do Estado de Mato grosso Otaviano Pivetta para aquisição de uma carretinha basculante e uma ensiladeira para a Associação do Rancho Amigo, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indicação nº 280/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso – SEAF/MT para aquisição de uma carretinha basculante e uma ensiladeira para a Associação do Rancho Amigo, em Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
110 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 056/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 057/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
274/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 274/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a continuação da Rua Várzea Grande no sentido do loteamento do Branquinho, final da Avenida Mato Grosso do Sul, sentido Córrego Estilac, Bairro Verdes Campos. |
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| norma |
2546/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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