| norma |
2547/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015/2017 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 017/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Restaurantes Beira Rio, CASA DE MASSA, PASSARELA GRILL, BALNEÁRIO PRAIA DO CHIQUITO, RECANTO DO VALE e FLUTUA BEACH, pela destacada atuação na área gastronômica e de lazer da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 018/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Atletas que representaram o Município em várias competições na Prova dos Três Tambores em Nova Xavantina e região. Esses jovens buscam cada vez mais a prática desta modalidade esportiva, que é referência para a cultura Country. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realização de estudos sobre a viabilidade de licitação para contratação de sistema único para todos os Poderes e Entidades vinculadas à este Município, e consequente rescisão contratual com o sistema atual. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2023 |
2023-08-14 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-14 |
Oficio |
Oficio nº 102/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta aos requerimentos nºs 016, 017 e 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 245/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de o Município aderir ao Programa Escola em tempo integral em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 246/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma na ponte sobre o córrego Grotão na propriedade do Senhor Élson no PA. Safra, estrada conhecida como eixo do Aníbal, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
247/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 247/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Júlio Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 248/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 249/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Federal Jonildo de José Assis (Coronel Assis- UNIÃO) no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção de uma ponte de concreto com Guard Rail sobre o Córrego Salgadinho, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 250/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos/manutenção na ponte sobre o Córrego da Buritirana, na região do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
251/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 251/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 252/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Diretor Regional da Empresa Correios em Mato Grosso com cópia a Gerência dos Correios em Nova Xavantina MT, mostrando a necessidade de incluir o Bairro Verdes Campos, na rota de entrega de correspondência/mercadorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 253/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Cultura para a construção da Sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com Sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 254/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 255/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para construção de um Laboratório de Preparação de Amostras na Área Experimental no Campus da UNEMAT em Nova Xavantina-MT. |
0 |
no document
|
| materia |
256/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 256/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de efetuar serviço de manilhamento da rede pluvial na rua da Casa Mortuária e na rua da Subestação Energisa, no Bairro Henry. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 257/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas em todas as pontes na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
258/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 258/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, e ao chefe do transporte escolar com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de incluir os alunos do loteamento morada do Sol, na rota do P.A. Piaus e na rota do Pastor Valério, pois ambas saem no loteamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
259/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 259/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipal de Administração e de Infraestrutura, no sentido de revitalizar a caixa de aterro da ponte sobre o Córrego Jatobá na Região do Marimbondo. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 260/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de instalar telas ou alambrado com maior altura na quadra poliesportiva no Jardim Tropical III, para proteção contra as bolas que invadem as residências vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 261/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) e a Superintendência de Gestão de Pessoas – SEGES MT, mostrando a necessidade de disponibilizar um Perito Oficial Médico Legista para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
109 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providências. P.A.Safra-R. Laurindo Prissinotto. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 054/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no município de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
Resolução nº 211/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-07 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Aditiva e Modificativa nº 02/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a modificação redacional do artigo 5º-A, do Projeto de Lei nº 52/2023, que Dispõe sobre a contribuição para o custeio da iluminação publica (CIP) do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 016/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe do setor de Higienização, Copa/Cozinha e Nutricionista do Hospital Municipal de Nova Xavantina, pelo brilhante trabalho dedicado ao bom serviço prestado em nosso hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-08-07 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 228/2023 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Vale da Serra, do trevo até a associação da Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 229/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde mostrando a necessidade de construir um novo prédio do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 230/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de a Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina visando aderir a referida cooperação na Atividade Delegada, para o Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
231/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 231/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia aos Senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da MT 448 que dá acesso a várias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 232/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um Castra Móvel para o município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 233/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Diretor Regional da Empresa Correios em Mato Grosso com cópia a Gerência dos Correios em Nova Xavantina-MT, mostrando a necessidade de incluir o Bairro/Loteamento Morada do Sol, na rota de entrega de correspondência/mercadorias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
234/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 234/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 235/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir pontes de concreto sobre os Córregos Santo Antônio e Andorinha, na estrada que dá acesso ao P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 236/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar e custear o Programa Bolsa Atleta, no município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 237/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir aterro com aduelas, instalar placas de sinalização e defensa metálica – Guard Rail no Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 238/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de realizar palestras/campanhas em todas as escolas do município, no sentido de conscientizar os alunos sobre a importância de atravessarem a rua pela faixa de pedestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 239/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na região do P.A. PIAUS, município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
240/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 240/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar mutirão de cirurgias de adenoides e amídalas em crianças que estão aguardando a fila na regulação. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 241/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao secretário Municipal de infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte no córrego cuié na estrada do pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 242/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Secretário de Esporte com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de promover a realização da Copa Gospel de Futsal, no município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 243/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar redutor de velocidade entre a Avenida Arapongas e a Rua João Pessoa, no bairro Jardim das Oliveiras, em Nova Xavantinas-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indicação nº 244/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Estadual de Esporte e Lazer, com cópia ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de Kits Esportivo destinado ao Projeto Iniciação Esportiva no município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|