| materia |
98/2023 |
2023-09-11 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
315/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 315/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Presidência da autarquia do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, para realizar reformar na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina – MT. |
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316/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 316/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar computadores e impressoras nas salas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. |
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317/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 317/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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318/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 318/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar cestas básicas através dos órgãos competentes para contemplar as Igrejas e assim fazer a distribuição as famílias carentes de Nova Xavantina-MT. |
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319/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 319/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. |
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320/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 320/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Senador Jayme Campos com o objetivo de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada Municipal NX-100 que permite acesso a Mineradora Eros Brasil, vários pontos turísticos e propriedades rurais de nosso Município. |
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| materia |
321/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 321/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice Governador senhor Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros para Nova Xavantina para serem investidos na iluminação da saída do município até o entroncamento de Campinápolis. |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 322/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para fomentar o esporte de nosso município. |
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| materia |
323/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 323/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração no sentido do município se adequar em todos os programas implantados nos Projetos de Habitação do Governo Federal. |
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| materia |
324/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indicação nº 324/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de providenciar a colocação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor – Setor Xavantina. |
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| norma |
212/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Resolução nº 212/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências. |
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| sessao |
113 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias. |
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| norma |
2554/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2555/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 020/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini pelos relevantes trabalhos que tem desempenhado para com as demandas apresentadas pelos Vereadores de Nova Xavantina. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 021/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Diego Guimarães, pelos relevantes trabalhos desempenhado para com as demandas apresentadas dos Vereadores de Nova Xavantina. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 022/2023 do Plenário da Câmara (Vereador Ivan Martins da Silva), encaminhada a Equipe de Pesca OS 3 AMIGOS, pela atuação no 20º Festival de Pesca de Nova Xavantina. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 023/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao DJ e Produtor Jean Brasil que representou nosso município em plataforma de música nacional ao lançamento de Losing Control. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-04 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
297/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 297/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de construir um estacionamento com pavimentação asfáltica, iluminação e devidamente sinalizado no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. |
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| materia |
298/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 298/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar os vestiários, banheiros e sala dos árbitros do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
299/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 299/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Arruda Vaz Guimarães, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar vestiários, banheiros e sala dos árbitros do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
300/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 300/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de colocar gramado sintético no campo do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 301/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Empresa Concessionaria de Energia – ENERGISA S.A. mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de energia Elétrica na Rua José Pereira de Souza, Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 302/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de asfaltar a parte interna do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 303/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários. |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 304/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir o Sistema Fechado de Oxigênio e Ar Comprimido na Ala Vermelha do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 305/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado e instalado um bebedouro com água gelada na feira coberta Jonas Pinheiro |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 306/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães no sentido de interceder para instalar uma torre de comunicação no P. A. Safra, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
307/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 307/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de levantar, encascalhar, patrolar e retirar curvas na estrada que dá acesso à região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
308/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 308/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de renovar as pinturas das sinalizações horizontais no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
309/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 309/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para instalação de alambrados no campo de futebol da Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 310/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 311/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de substituir o quebra-molas por tachões, da Av. Paraná na lateral do INSS, em frente à residência do Sr. José Vilar da Costa. |
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| materia |
312/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 312/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro duplo no assentamento pé de serra, na grota afluente ao Córrego Voadeira. |
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| materia |
313/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 313/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer poço artesiano em todas as praças da cidade, onde ainda não tem poço artesiano, para molhar as gramas, jardins e outros. |
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| materia |
314/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação nº 314/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma nova ponte sobre o Córrego Azulona na região do calcário. |
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| sessao |
112 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2553/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Conj. Hab. Geraldo Parreira e Luiz Gonzaga. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Poder Legislativo |
Modifica o Projeto de Lei nº 53/2023 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e Parcelamento de Débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza, requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação da CPI por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pois está em vias de conclusão da redação do Relatório Final dos trabalhos da Comissão. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-28 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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