| materia |
105/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 105/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um projeto para construir uma rotatória com uma pracinha enfrente o auto Posto Shell na altura da Avenida Paraná no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT. |
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106/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 106/2023 de autoria de Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, mostrando a necessidade de fazer podas de galhos de arvores que esta atrapalhando o transito na Rua Dr. Wahia de Abreu atrás da Escola Estadual Ministro João Alberto, Setor Xavantina, em Nova Xavantina. |
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107/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indicação nº 107/2023 de autoria de Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar um poste com iluminação publica na Travessa Maranhão no Bairro Flor de Lis no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-03 |
Oficio |
Oficio/DRO/ nº 226/2023 da AGER - Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Câmara Municipal sugerindo providencias a serem observadas no âmbito interno e entorno do terminal rodoviário do seu município. |
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| materia |
5118/2023 |
2023-04-03 |
Decreto Executivo |
Decreto nº 5.118/2023 do Poder Executivo que Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias. |
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| norma |
2515/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Lei nº 2.515/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Rio Limpo Rio Lindo |
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| norma |
2516/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Lei nº 2.516/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| sessao |
97 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Raimundo Nonato de Sousa- Ceará. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 026/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência social de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 028/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2023 do Poder Executivo que Autoriza a doação de tintas e realização de serviço de poda de 2 (duas) arvores de pequeno porte ao Corpo de Bombeiros Militas do Estado de Mato Grosso - 4ª CIBM e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 029/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
encaminhado a estudante GABRIELA RODRIGUES WERLE, do ensino médio da rede pública estadual de ensino da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira – JK, em Nova Xavantina-MT, por estar selecionada entre os 100 estudantes para o Programa Intercâmbio MT no Mundo (Inglaterra), promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc/MT |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Moção |
encaminhado aos funcionários do Cartório de registro de imóveis, em reconhecimento aos trabalhos prestados junto a população Novaxavantinense, fazendo registro de imóveis, aos titulados pelo Governo Estadual e Federal. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-27 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 082/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 083/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos mais críticos de toda a extensão da estrada da Ilha do Coco que dá acesso as varias cachoeiras de nosso Município e se possível patrolar os galhos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 084/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de fazer limpeza em todas as vias publica urbana, mas em especial no Bairro Morada do Sol em nossa cidade. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 085/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Deus é Amor, localizada no Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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86/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 086/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário na Associação dos Produtores Rurais da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT. |
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87/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 087/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou de Órgãos competente para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender P.A. Banco da Terra (Voadeira) no Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 088/2023 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada do Assentamento Gaivota, região do Voadeirinha, bem como construir um bueiro próximo a sede do senhor Amadeus em nosso Município. |
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89/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 089/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer aquisição de caixa de materiais cirúrgico instrumental para cirurgias ortopédica no Hospital Dr. Daércio de Oliveira Morais de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 090/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel artístico (pinturas) nos pilares da passarela e nas paredes dos complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova Xavantina. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 091/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer revitalização (tapa buraco) e levantamento da estrada que dá acesso ao P.A. Safra e Rancho Amigo no trecho entre o Córrego Cachoeira e a ponte dos Índios em nosso Município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 092/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura a partir do hall de entrada ate o final da calçada do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 093/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, no sentido de construir abrigo nos pontos de moto taxi de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 094/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de fazer revitalização geral na Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 095/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e para o Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de efetivar o curso de Direito de modo regular no Campus de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 096/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no sentido de realizar curso de salva vidas a civis abrangendo os servidores da Secretaria de Turismo de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indicação nº 097/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de agua das Ruas Antonio Alves da Silva e Jose Dourado no trecho sem asfalto no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
210/2023 |
2023-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. |
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| sessao |
96 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2511/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Lei nº 2.511/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Xavantina, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Pe. Penido Burnier. CMEI. |
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| norma |
2512/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Lei nº 2.512/2023 do Poder Legislativo que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Rua Barra Velha. |
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| norma |
2513/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Lei nº 2.513/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias. |
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| norma |
2514/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Lei nº 2.514/2023 do Poder Executivo que Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT, mostrando a necessidade de instalar passarelas suspensas na travessia urbana da BR 158, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação de Posseiros e Trabalhadores Rurais, localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Encaminhado expediente ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar reforma no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, localizada na Agrovila do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e Meio Ambiente e de Esporte e Lazer no sentido de autorizar o estacionamento do Ginásio de Esporte Jose Frederico Fernandes para o uso de som automotivo com o horário das 17:00 ás 22:00 horas, duas vezes por mês em nossa cidade. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de trocar ou fazer uma reforma geral no telhado da Escola Municipal Monteiro Lobato com urgência. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Milton da Torneadora Roncador. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir banheiro publico nas Praças existentes em nossa cidade, bem como reformar os que já existe. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada que dá acesso a Fazenda Camacho onde percorre o transporte escolar, bem como o ramal que dá acesso a varias propriedades, como por exemplo os senhores Bruno e Aníba. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir equipamentos de informática, celular para a Policia Militar em especial para ser usado pelo Grupo de Apoio – GAP de Nova Xavantina-MT. |
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