| materia |
362/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 362/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Diretor Regional do DNIT com ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos para a construção de ciclovia na BR-158 no trecho entre Nova Xavantina o acesso a MT-251 entrada de Campinápolis, para dar mais segurança aos ciclista que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 363/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de aderir ao uso de energia Solar em todos os departamentos municipais que utilizar energia. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 364/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e de Turismo, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso a Praia do Sol, bem como na ponte tubular sobre a vertente que dá vazão as piscinas da referida Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 365/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Colher e seis bueiros na estrada que dá acesso a comunidade Araés III antiga Fazenda do Pastor Valério, passando próximo a Cerâmica Havaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 366/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a troca de lâmpadas dos bairros Centro Oeste, Olaria, Barro Vermelho e Setor Industrial, todos no Setor Xavantina, utilizado para essa troca lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 367/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer a aquisição redes e bolas de Vôlei para atender os desportistas que utilizam as Praças Publicas da cidade para a prática de esporte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-11-16 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-11-16 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 018/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Policia Militar pelo trabalho realizado a frente do Grupo de Apoio-GAP, que se trata de um grupamento da Polícia Militar, que tem como objetivo o suporte às unidades de área em ocorrências de cunho geral, mas de maior potencial ofensivo e também fazer frente ao crime organizado, combatendo-o, atuando nas áreas de maior índice criminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 019/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Pastor Neilton Ferreira de Souza e a Missionaria Cynthia Christina Germano pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2022 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Jose Altamiro da Silva, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Processante 001/2022, por mais 30 (trinta) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-16 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-11-16 |
Ata das Sessões |
Ata nº 82º da Sessão Ordinaria do dia 16 de novembro de 2022 da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
349/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custeio/manutenção da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 350/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para aquisição de cadeiras de banho e de rodas, andadores e muletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 351/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 352/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 353/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de contratar um profissional Médico do Trabalho para atender as obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 354/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de inserir no calendário Municipal Escolar os treinamentos para prevenção de incêndios no ambiente escolar, para evitar transtornos em casos de emergências. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indicação nº 355/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da instalação de duas academia ao Ar Livre, sendo uma na Comunidade do Cachoeira e outra a Associação dos Moradores do Bairro Estilac Leal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-11-11 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-11 |
Emenda Poder Legislativo |
Emenda Aditiva e Modificativa nº 003/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023 em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 104/2022 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 105/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.989/2017 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 106/2022 do Poder Executivo que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 107/2022 do Poder Executivo que Autoriza a suplementação de credito por remanejamento entre entidades e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2463/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Lei nº 2.463/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.333/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2464/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
Lei nº 2.464/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.334/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 015/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Equipe Técnica e aos Atletas do Nova Xavantina Esporte Clube pela participação da COPA ARAGUAIA – 2022 - CATEGORIA VETERANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 016/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Associação Atlética Acadêmica Legionária dos Jogos do Inter semestre da Unemat. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 017/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Atleta Pedro Sales por representar o Município a nível nacional na modalidade de Handball. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-04 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-11-04 |
Ata das Sessões |
Ata nº 81º da Sessão Ordinaria do dia 04 de novembro de 2022 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 103/2022 do Poder Executivo que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 341/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Drº Jose Eugenio de Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um trator cortador de grama para a Sociedade Recreativa e Cultural Vale da Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 342/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Rio Rafael, próximo a Vila do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 343/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 344/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Adriano Laurindo da Silva e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de manter um servidor no Posto de Saúde José Frederico Fernandes no horário de almoço para receber os pacientes do período da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 345/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de construir uma Creche CEI (Centro Educacional Infantil) no Bairro Santa Ana próximo a Escola Ivo Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 346/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal (Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado para a revitalização da sinalização de transito de todas as Ruas do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 347/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Educação para aquisição de Kits com Notebook e Chromebook Educacional com mesas para atender as Escolas Municipais do Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicação nº 348/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de um bueiro na estrada que dá acesso as propriedades da senhora Julia e senhor Tony na Região do Projeto de Assentamento do Piaus neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2022-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2462/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
Lei nº 2.462/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-10-24 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 66º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de outubro de 2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2022 |
2022-10-24 |
Pauta das Comissões |
Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-10-24 |
Ata das Sessões |
Ata nº 80º da Sessão Ordinaria do dia 24 de outubro de 2022 da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 330/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção de um mirante em Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|