br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-06-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 011/2021 LDO - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 073/2021 - AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-16 Indicação indicação nº.077/2021 - NECESSIDADE DE COMPRAR TERRENO. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-16 Indicação INDICAÇÃO Nº.078/2021 - OPERAÇÃO TAMPA BURACOS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-16 Indicação INDICAÇÃO Nº.079/2021 - CRIAR E IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER. 1 pending_ocr
materia 80/2021 2021-06-16 Indicação INDICAÇÃO Nº.080/2021 - FAZER IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS E AVENIDAS DE NOVA FLORESTA NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
sessao 10 2021-06-16 Ordinária 0 no document
materia 3/2021 2021-06-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº.05/2021 - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 ÁS 19H00MIN NA VILA SÃO JOSÉ NESSE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 4/2021 2021-06-15 Requerimento REQUERIMENTO 04/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕS AMBIENTAIS DE TRABALHO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-15 Requerimento REQUERIMENTO Nº.03/2021 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO SR.DANIEL ROSA DO LAGO PARA REUNIÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 09H00MIN NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 70/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.70/2021 - REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.071/2021 - INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.072/2021 - INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ROTARY CLUB (PERIMETRAL). 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.074/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº075/2021 - IMPLANTAÇÃO PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.076/2021 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTE Nº.01, QUADRA 05, RUA VI, NO BAIRRO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-09 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.04/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS Z-19 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 012/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE ELI N° 013/2021 - "ALTERA O ARTIGO 3°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 272/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 942/2021 2021-06-04 Lei Ordinaria Projeto de Lei n°008/2021 - Sumula: 'Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias". 1 extracted
norma 943/2021 2021-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.010/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2021 2021-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.009/2021 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA MATO GROSSO E AVENIDA BARRA DO GARÇAS E A REALIZAR PERMUTA DESSE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2021 2021-06-02 Requerimento REQUERIMENTO N° 02/2021 VEREADOR ALEX GOMES - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2021 - AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIA: TRÁFICO ÍLICITO DE DROGAS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-02 Indicação INDICAÇÃO N° 056/2021 - REALIZAR UM EVENTO/FESTIVAL DE CULTURA ATRAVÉS DE UMA LIVE, COM APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS E EQUIPES DE QUADRILHA JUNINA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-02 Indicação INDICAÇÃO N° 057/2021 - IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-02 Indicação INDICAÇÃO N° 058/2021 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂCIA. 1 extracted
sessao 9 2021-06-02 Ordinária 0 no document
materia 51/2021 2021-05-31 Indicação INDICAÇÃO N° 051/2021 - REALIZAR LIMPEZA NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-31 Indicação INDICAÇÃO N° 054/2021 - CONSERTA OS AR-CONDICIONADO DAS AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS DO MUNICÍPIO E INSTALAR APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS QUE NÃO TEM. 1 pending_ocr
materia 55/2021 2021-05-31 Indicação INDICAÇÃO N° 055/2021 - CONSTRUIR UM ABRIGO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ABRIGAR O COVEIRO E SUAS FERRAMENTAS. 1 pending_ocr
materia 52/2021 2021-05-28 Indicação INDICAÇÃO Nº.052/2021 - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA BETOMARCOS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-28 Indicação INDICAÇÃO Nº.53/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR DRENAGEM PLUVIAL NAS AVENIDAS ROTARY CLUB (PERIMETRAL) E RUA SANTA INÊS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.010/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2021 2021-05-24 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.009/2021 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA MATO GROSSO E AVENIDA BARRA DO GARÇAS E A REALIZAR PERMUTA DESSE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-19 Indicação Indicação n° 048/2021 - Realizar compra de calcario. 0 no document
materia 49/2021 2021-05-19 Indicação Indicação n° 049/2021 - Fazer implantação dos braços de luminárias, em toda cidade, onde ainda não é beneficiado, bem como fazer a reposição das lâmpadas. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-19 Indicação Indicação n° 050/2021 - Realizar a entrega de cascalho para a população carente fazer as calçadas. 1 extracted
sessao 8 2021-05-19 Ordinária 0 no document
materia 8/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n°008/2021 - Sumula: 'Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias". 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 007/2021 - "ALTERA O ARTIGO 3º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL N° 272/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 7 2021-05-05 Ordinária 0 no document
sessao 6 2021-04-22 Ordinária 2 extracted
materia 1/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO 01/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ALGUNS ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.036/2021 - AQUISIÇÃO DE DRONES PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL 0 no document
materia 37/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.037/2021 - REALIZAR PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO 0 no document
materia 38/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.38/2021 - COLOCAR PADRÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA COM LÂMPADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 39/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.39/2021 - CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL 0 no document
materia 40/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.40/2021 - REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 0 no document
materia 41/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº.041/2021 - INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ARAGUAIA. 0 no document