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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.007/2021 - DENTISTA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE NOVA FLORESTA. 1 pending_ocr
materia 10/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.010/2021 - REALIZAR BUEIRO NA ESTRADA DE NOVA FLORESTA. 1 pending_ocr
materia 11/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.011/2021 - REALIZAR BUEIRO NA ESTRADA RURAL DA NOVA PONTE - P.A. PIRACICABA 1 pending_ocr
materia 12/2021 2021-02-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.012/2021 - REALIZAR ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL TRÊS MARCOS 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.001/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação INDICAÇÃO Nº.001/2021 - FAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA VILA NOVA FLORESTA. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação INDICAÇÃO Nº.002 - INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DE NOVA FLORESTA 0 no document
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação INDICAÇÃO Nº.003/2021 - INDICAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA NA GLEBA MARGARIDA UNIÃO. 0 no document
sessao 1 2021-02-03 Ordinária 1 extracted
materia 2/2020 2020-12-16 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2020 - FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, NO PERIODO DE 18/12/2020 A 31/01/2021. 1 extracted
sessao 22 2020-12-16 Ordinária 0 no document
materia 5/2020 2020-12-15 Emendas Projeto de Lei APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.31 DO PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 9/2020 2020-12-15 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº.09/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL - ENFERMEIRA MERCEDES SETEM CRESPO. 1 pending_ocr
materia 55/2020 2020-12-15 Indicação Indicação nº.55/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO DE RAIO "X". 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.56/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA DE ARRASTO. 1 pending_ocr
materia 57/2020 2020-12-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.57/2020 - INDICA COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ESTILO RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-14 Emendas Projeto de Lei EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.04/2020 - À LOA - PL Nº.029/2020 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 pending_ocr
sessao 21 2020-12-02 Ordinária 0 no document
norma 933/2020 2020-11-19 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.032/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2020-11-18 Ordinária 2 extracted
materia 34/2020 2020-11-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-16 Requerimento REQUERIMENTO 07/2020 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO/2020. 1 pending_ocr
materia 8/2020 2020-11-16 Requerimento REQUERIMENTO 08/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AO ENFRENTAMENTO DO COVID. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.032/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2020-11-09 Extraordinária 2 extracted
norma 931/2020 2020-11-05 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.028/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 6/2020 2020-11-04 Minuta de Projeto de Lei MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº.06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2020-11-04 Ordinária 2 extracted
materia 6/2020 2020-10-29 Requerimento REQUERIMENTO Nº.06/2020 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO PARA REUNIÃO A REALIZAR-SE EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14HS00MIN. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.30/2020 - DESAFETA PARTES DA AVENIDA 11 DE JULHO, NO LOTEAMENTO VILA PROGRESSO, RUA IV E LOTE 01 DA QUADRA 14 (PRAÇA)DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DESSES IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/2020 2020-10-22 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.026/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/2020 2020-10-22 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.027/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 18 2020-10-21 Ordinária 3 extracted
materia 53/2020 2020-10-20 Indicação INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (HOSPITAL MUNICIPAL). 1 pending_ocr
materia 54/2020 2020-10-20 Indicação CRIAÇÃO DE PLANO DE COMBATE E CONTROLE AO CARAMUJO-AFRICANO-GIGANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 1 pending_ocr
materia 28/2020 2020-10-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.028/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-07 Requerimento REQUERIMENTO 05/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-07 Indicação INDICAÇÃO Nº.052/2020 - CONSTRUIR BUEIRO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO 1 pending_ocr
sessao 17 2020-10-07 Ordinária 2 extracted
materia 26/2020 2020-10-06 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.026/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-10-06 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.027/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº.049/2020- INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COHAB II COM MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº.050/2020- FAZER O ATERRO DA PONTE DO CORAÇÃO. 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-06 Indicação INDICAÇÃO Nº.051/2020- INDICA A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DA BOCA DOS BUEIROS NA AVENIDA BETOMARCOS. 1 pending_ocr
materia 47/2020 2020-10-05 Indicação INDICAÇÃO 047/2020 - PARA COLOCAR TELAS NAS BOCAS DE BUEIROS NA AVENIDA BETOMARCOS. 1 pending_ocr
materia 48/2020 2020-10-05 Indicação INDICAÇÃO Nº.048-2020 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-01 Indicação INDICAÇÃO Nº.046/2020 - PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO ÁGUA AMARELA 1 pending_ocr
materia 42/2020 2020-09-23 Indicação NOMEAÇÃO DE OUVIDOR(A) PARA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO. 1 pending_ocr