| sessao |
6 |
2020-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA 1.666/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-07-16 |
Minuta de Projeto de Lei |
MINUTA PROJETO DE LEI
Autor: Vereador ALEX GOMES FERREIRA
INSTITUI A DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE DIVISÃO DA PREMIAÇÃO REPASSADA PELO MUNICÍPIO AS EQUIPES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-16 |
Emendas Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 - APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - LDO |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO) |
1 |
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| norma |
912/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI Nº.010/2020,DE 02 DE JULHO DE 2020 - RECONHECE,PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTA Nº 101,DE 4 DE MAIO DE 2000,A CONCORRENCIAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ,NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1144/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
913/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinaria |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
914/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinaria |
Projeto de Lei 013/2020 - Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a celebrar termo de cooperação com o estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares participantes da atividade municipal delegada, e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
915/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI 07/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
916/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), DO(A) VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: 03/2020
ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS.
REQUERIDO: DANIEL ROSA DO LAGO. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-15 |
Justificativa |
Justificativa do vereador Eversom Marinho Guimarães a sessão ordinária do dia 01 de julho de 2020. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
Indicação nº. 17/2020
AUTOR: Vereador JOSÉ GILDEMAR LUZ SANTANA
FAZER MEIOS FIOS NO SETOR SÃO GERALDO. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
Indicação nº. 18/2020
AUTOR: Vereador SÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO
REALIZAR PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO XAVANTINHO. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 19/2020
AUTOR: Vereador Aldenor Lima da Silva
NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA 03 MARCOS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº. 20/2020
AUTOR: Vereador Aldenor Lima da Silva
NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA PORTO ALEGRE. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
Indicação nº. 21/2020
AUTOR: Vereador SÉLIO RIBEIRO DE CARVALHO
REALIZAR A ENTREGA DE CASCALHO PARA A POPULAÇÃO CARENTE FAZER AS CALÇADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 22/2020
AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR DRENAGEM FLUVIAL NA AVENIDA ROTARY CLUB (PERIMETRAL). |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 23/2020
AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR ASFALTO NO SETOR PALMEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 24/2020
AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR ASFALTO NO SETOR ESPORTES. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 25/2020
AUTOR: Vereador Everson Marinho Guimarães
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR DRENAGEM FLUVIAL NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
Indicação nº 26/2020 - PARA TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SÃO GERALDO NAS RUAS QUE FALTOU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
AUTORES: Vereadores ALEX GOMES FERREIRA, EVERSON MARINHO GUIMARÃES e ALDENOR LIMA. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2020-07-15 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2020 - Fica Constituída a Comissão Especial para responder pelo Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, no período de 18/07/2020 a 31/07/2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIOS DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 15-2020 - FAZER ATERRO DE ESTRADA. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei 013/2020 - Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a celebrar termo de cooperação com o estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares participantes da atividade municipal delegada, e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
911/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
4 |
2020-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-09 |
Veto |
VETO Nº 01/2020 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETOU O PROJETO DE LEI Nº 009/2020 APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-09 |
Veto |
VETO Nº 2/2020 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº.010/2020,DE 02 DE JULHO DE 2020 - RECONHECE,PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTA Nº 101,DE 4 DE MAIO DE 2000,A CONCORRENCIAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ,NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1144/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
| materia |
11/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), DO(A) VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2020 - PARA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 07/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 009/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA POLICIAIS MILITARES EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE TAL ATIVIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES PARTICIPANTES DA ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
909/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI 007/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
910/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinaria |
PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 09 DA QUADRA 18, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: 02/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº. 12/2020 - NECESSIDADE DE COMPRA DE TENDAS PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº. 13/2020 - INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DOS TRAÇOS DE LUMINÁRIAS, EM TODA A CIDADE, ONDE AINDA NÃO É BENEFICIADO, BEM COMO FAZER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2020 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DE NOVA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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