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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1242)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2020 2020-09-23 Indicação PAGAMENTO E OU REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS VINCULADOS AO CNPJ:03.238.672/0001-28 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, COM A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DE CNPJ:03.467.321/0001-99 INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº.13.020.425-0. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº.44/2020 - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E INSTALAR CAIXA D'AGUA DE 5 MIL LITROS. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-23 Indicação INDICAÇÃO Nº.045/2020 - INDICA A NECESSIDADE DE ENFEITA A AVENIDA PRINCIPAL COM ENFEITES DE NATAL. 1 extracted
sessao 16 2020-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 35/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.35/2020 - MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.36/2020 - MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-15 Indicação indicação nº.37/2020 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.38/2020 -ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.39/2020 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.40/2020 - MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-15 Indicação INDICAÇÃO Nº.41/2020 - PUBLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA E NOME DOS PARCELEIROS, ASSENTADOS, PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS OU CADASTRO DE ESPERA DO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE REPRESAS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. 1 extracted
norma 928/2020 2020-09-03 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA PREVENÇÃO DO COVID-19, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-02 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2020 - Apresenta Moção de Aplausos para 1º a 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-02 Moção de Pesar Moção de Pesar Nº 01/2020 - Apresenta Moção de Pesar para 1º a 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte. 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-02 Minuta de Projeto de Lei MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 666/2012 – CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-02 Ata Sessão Ordinaria ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 33/2020 - INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-02 Indicação INDICAÇÃO Nº 34/2020 - INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
sessao 15 2020-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 25/2020 2020-08-20 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA PREVENÇÃO DO COVID-19, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 921/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.020/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.021/2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. 1 extracted
norma 924/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.024/2020 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº.023/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI N.022/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/2020 2020-08-20 Lei Ordinaria Projeto de Lei nº.018/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-19 Emendas Projeto de Lei EMENDA ADITIVA Nº.03/2020 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.018/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE-MT, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-19 Ata Sessão Extraordinaria ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2020. 0 no document
materia 6/2020 2020-08-19 Ata Sessão Extraordinaria ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2020. 0 no document
materia 12/2020 2020-08-19 Ata Sessão Ordinaria ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2020. 0 no document
materia 13/2020 2020-08-19 Ata Sessão Ordinaria ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020. 0 no document
materia 31/2020 2020-08-19 Indicação INDICAÇÃO Nº.31/2020 - MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-19 Indicação INDICAÇÃO Nº.032/2020 - MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL 1 extracted
sessao 14 2020-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.021/2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.022/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.023/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.024/2020 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº.027/2020 -REFORMA DO PSF DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº.028/2020 - EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº.029/2020 - EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ÁGUA DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-13 Indicação INDICAÇÃO Nº.30/2020 - RESTAURAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE O RIO XAVANTINHO NA MT 412. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-12 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº.018/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº.020/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2020-08-05 Ordinária — 0 no document
norma 917/2020 2020-07-30 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 918/2020 2020-07-30 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA 1.666/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 919/2020 2020-07-30 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted