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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1242)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-06-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 007/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 09 DA QUADRA 18, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2020 2020-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI 004/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 906/2020 2020-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MAQUINAS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 907/2020 2020-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, PRAÇA MUNICIPAL PADRE NICOLA SILVESTRI. 1 extracted
norma 908/2020 2020-06-04 Lei Ordinaria PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÚLTIPLO USO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, PRAÇA MUNICIPAL PADRE NICOLA SILVESTRI. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÚLTIPLO USO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 09/2020 - INDICAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 10/2020 - REALIZAR CONSTRUÇÃO DO CAIS AS MARGEM DO RIO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-03 Indicação INDICAÇÃO nº. 11/2020 - NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS. 1 extracted
sessao 9 2020-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 004/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MAQUINAS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2020-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 08/2020 - FAZER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-06 Indicação Indicação nº 06/2020 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS NO SETOR SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 07/2020 - FAZER REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted
sessao 7 2020-05-06 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-04-15 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2020-04-04 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-04-03 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 003/2020 – Dispõe sobre a alteração nos anexos I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 02/2020 - OPERAÇÃO TAMPA BURACO NO ASFALTO DO SETOR BURITI. 0 no document
materia 4/2020 2020-04-01 Ata Sessão Ordinaria ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
sessao 5 2020-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-03-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 002/2020 - ALTERA A LEI Nº 480, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-18 Ata Sessão Extraordinaria ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
sessao 4 2020-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-03-17 Justificativa Justificativa do vereador Keno na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-17 Justificativa Justificativa do vereador Alex Gomes na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Justificativa Justificativa do vereador Aldenor Lima na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-17 Ata Sessão Ordinaria ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-17 Justificativa Justificativa do vereador Orlando na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020. 1 extracted
norma 902/2020 2020-03-13 Lei Ordinaria APROVA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA SOL NASCENTE E DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-03-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-03-04 Projeto de Lei do Executivo APROVA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA SOL NASCENTE E DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2020-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Complementar Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-21 Ata Sessão Ordinaria ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-20 Lei Complementar Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. 1 extracted
sessao 2 2020-02-19 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A ALGUNS ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Indicação CONTINUIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA BARRA DO GARÇAS. 0 no document
materia 1/2020 2020-02-05 Ata Sessão Ordinaria ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
sessao 1 2020-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-12-20 Ata Sessão Extraordinaria ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-12-18 Ata Sessão Ordinaria ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 781/2016 2016-11-24 Lei Ordinaria ALTERA O INCISO B, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 782/2016 2016-11-24 Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 779/2016 2016-11-14 Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted