| norma |
220/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 213/2025. |
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| norma |
221/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DIEGO TABORDO EIFLER, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 216/2025. |
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| norma |
222/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria nº 70 de 22 de janeiro de 2025, tomando-a sem efeitos a partir 06 de maio de 2025. |
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| norma |
223/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar e Conceder de, '"ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025, 217/2025. |
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| norma |
224/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 211/2025. |
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| norma |
225/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. |
1 |
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| norma |
226/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Que seja revitalizado a passarela de madeira localizada na praça matriz, bem como a manutenção dos brinquedos do parquinho. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito a revitalização da recepção e da pista de pouso do Aeroporto Municipal, e uma construção de sala de embarque/desembarque e pintura da ciclovia. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Sílvio Ometto, ao lado da ESF 4. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Retirada da terra acumulada e a instalação de um bueiro entre a Avenida Califórnia e a Rua Murici, no bairro Primavera III |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Para que seja realizada a revitalização das placas com os nomes das ruas e avenidas, bem como das placas de sinalização de trânsito no Bairro Primavera III. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Fênix com a Rua da Mangueira |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realização de um mutirão de limpeza do canteiro central da Avenida das Tamareiras. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Realização de um mutirão de limpeza da Avenida Babaçu. |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação implementação de cursinhos pré-vestibulares e ENEM gratuitos. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação de Ampliação da oferta do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel no SUS e descentralização da inserção do DIU para as Unidades de Atenção Primária à Saúde. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação implantação de Conselhos Locais de Saúde |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal a criação do programa 'Sol para Todos', voltado à instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias de baixa renda. A proposta visa promover justiça energética, alívio financeiro, sustentabilidade e inclusão socioambiental, podendo contar com subsídios públicos, parcerias privadas e capacitação comunitária. |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugerimos a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua terceiro milênio esquina com a avenida dos trabalhadores. |
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| materia |
414/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Implantar um sistema interligado de informações no Albergue Municipal, conectado com os órgãos de saúde e segurança pública do município. |
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| materia |
415/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
416/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito que seja nomeado um servidor público da pasta da saúde para ser o responsável técnico de todos os servidores administrativos dos postos de saúde. |
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| materia |
417/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
"sugere o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Tuiuiú, arara, guterres, volta grande e em especial na rua figueira (buritis) e rua Jussara (Buritis)." |
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| norma |
206/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. CAMILA FERREIRA MARCIANO, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. |
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| norma |
207/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª JOICE APARECIDA GRANEMANN no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe A. |
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| norma |
208/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, nível VIII, classe A. |
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| norma |
209/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de maio de 2025 (Segunda-Feira) em razão do Feriado de 13 de maio Emancipação de Primavera do Leste-MT. A Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025, será realizada no dia 08 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 08h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. |
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| norma |
210/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor LUCAS PINHEIRO COSTA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 174 de 09 de abril de 2025. |
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| norma |
211/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar e nomear BRENDA MARTINS GRUBERT, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 722, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. |
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| norma |
212/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
nº 137/2025. |
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| norma |
213/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar e designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO.
Titular - Franciram Lima
Apoio - Camila Ferreira Marciano
Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê |
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| norma |
214/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N" 017/2025, com a empresa AGI TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. 00.***/0001-65. Objeto: Contratação de natureza continuada de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia com PABX em nuvem, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 17/2025. |
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| norma |
215/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062/2025. |
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| norma |
216/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue:
Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico
Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva
Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese
Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
Assessorar Plenário - Diego Tabordo Eifler;
Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques;
Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França
Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman. |
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| norma |
217/2025 |
2025-05-06 |
Portaria Legislativa |
Alterar o art. 4º da Portaria nº 185 de 14 de abril de 2025, que passa vigorar com seguinte redação;
O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores:
Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matricula 197
Titular - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888
Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881
Apoio - Emanuelly Borsatto Noetzold - Matrícula 894
Apoio - Luiz Antônio De Oliveira Freitas - Matrícula 883 |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitei que seja incluso dentro do cronograma de ações da Secretaria Municipal de Saúde a realização de um efetivo sistema de MUTIRÃO entre as unidades de saúde para a REDUÇÃO da fila de espera dos EXAMES no sistema de regulação da Secretaria de Saúde de Primavera do Leste. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Verificando “in loco” a rotina de trabalho nas unidades de saúde, e diante de suporte necessário ao trabalho da equipe do ESF IX (Primavera III) solicito que seja feita a aquisição de ESTANTES de Aço multiuso, bem como, o equipamento HAMPER Hospitalar essencial em ambientes médico-hospitalares para o transporte seguro de roupas sujas, infectadas e contaminadas, sem que haja contato com outros ambientes. Esses equipamentos destinados a Unidade de saúde ESF IX – Primavera III. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação a ampliação do Estádio Antônio Santo Renosto "O Cerradão" através da construção de arquibancada modular pré-moldada, com capacidade para 1200 pessoas. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a instalação de uma área coberta em toldo policarbonato para os postos de saúde de Primavera do Leste |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a instalação de uma área coberta em Toldo Policarbonato para o projeto CREJU/Praça da Juventude. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
urgente necessidade de incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, uma reforma completa do Campo de Futebol Society, no Complexo
Esportivo Leonardo Wernner (Praça do Castelândia). |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indiquei a realização de estudo técnico para a AMPLIAÇÃO da estrutura física do ESF XI, localizado no bairro Buritis, haja vista que a unidade possui área total suficiente para tal projeto de ampliação |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Realização de estudo técnico para a construção de nova unidade de saúde (ESF) para atender dos bairros Buritis I ao Buritis Universitário - visando descentralizar atendimentos hoje concentrados no ESF XI |
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| norma |
205/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 156 de 25 de março de 2025. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
378/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Realize a revitalização da estátua do Padre Onesto, localizada na Praça da Matriz, incluindo o reparo das partes danificadas e a aplicação de nova pintura. |
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| materia |
379/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Seja celebrado um Termo de Cooperação entre o Município de Primavera do Leste e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), visando garantir a atuação permanente de uma enfermeira e uma fonoaudióloga na instituição. |
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| materia |
380/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Instalação de botões de pânico em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, visando ao aumento do efetivo de policiais militares lotados no 11º Comando Regional da Polícia Militar de Primavera do Leste. |
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