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3/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Cabo PM Wesley Ismailon. |
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4/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Capitão Paulo Sergio Rezende de Souza. |
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5/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao senhor Sidney Lemes da Silva. |
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1706/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais no município. |
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| norma |
228/2025 |
2025-05-16 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR, a Vereadora Sra. GISLAINE ALVES YAMASHITA, para exercer a função de PROCURADORA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. |
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| norma |
229/2025 |
2025-05-16 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR, a Vereadora Sra. MARIANA LEANDRO DALLABRIDA CARVALHO, para exercer o função de PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. |
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| norma |
230/2025 |
2025-05-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; JENNIFER FERGUTZ MARTIGNAGO, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível IV, classe A. |
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| norma |
231/2025 |
2025-05-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| materia |
441/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Revitalização da faixa de pedestres e à implantação de sinalização adequada na Avenida São João, em frente à Escola Municipal Alda Gawlinski Scopel. |
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442/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito a restauração e reparação de danos, da estátua do Santo Padroeiro de Primavera do Leste, São Cristovão. De modo que, haja a limpeza e organização da praça em que se encontra a estátua do santo. É necessário estar tudo pronto no inicio do mês de julho, para a comemoração do dia do padroeiro da cidade. |
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443/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja ampliada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Sabe-se, que a área ocupada pela UPA, tem espaço suficiente para a construção de novos leitos. Sugiro duas novas portas de entrada, uma para gestantes e outra para pediatria. |
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444/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma vez por ano, o Festival Municipal de Pesca de Primavera do Leste no Lago Municipal Vô Pedro Viana, no mês de comemoração do aniversário do Município. |
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445/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Seja feito duas vezes ao ano, o repovoamento de espécies de peixes no Lago Municipal Vô Pedro Viana. |
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446/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito que seja criada a Central de Ambulância, com uma ou mais, ambulância exclusiva, para atendimento direto à ligações e solicitações de socorro e emergência dos usuários e moradores via numero de aparelho Celular exclusivo da Ambulância, sem necessidade de passar por atendimento telefônico da Central de Regulação. |
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447/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito a continuação da pavimentação Avenida dos Trabalhadores, em específico entre a Av. Califórnia até a Rua Terceiro Milênio. |
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448/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Chiripá, N 255, Poncho Verde – Em frente a Igreja AD Poncho verde / Madureira |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizado o retorno dos mutirões de cirurgias de catarata no âmbito do município de Primavera do Leste. |
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450/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicitei a construção de um SALÃO DE BAILE - adaptado e devidamente climatizado na sede do programa CONVIVER em nossa cidade. |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a realocação do Núcleo de Saúde Mental para uma nova sede, visando ampliar a equipe de profissionais e melhorar o atendimento à população. |
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452/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicitamos a Readequação Estrutural e Relocação do Albergue Municipal para Área Central de Primavera do Leste – MT. |
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453/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
seja providenciada com certa urgência a Recuperação da Camada Asfáltica na Rua Rio de Janeiro, em frente e nas imediações do Auto Posto 2000, margeando a Rodovia MT-130. |
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| norma |
227/2025 |
2025-05-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria n. 200/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima.
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Edson de Oliveira Castro.
§21. Angelo Roberto Di Domenico.
§22. Laira Endres Palú.
§23. Renã Neres Lopes Miranda.
§24. Thiago Sachuk de Lima.
§25. Eduarda Clates Padilha Netto
§26. Ednilson Barbosa da Silva
§27. Braulio Soares Braga
§28. Eduarda Araújo de Oliveira
§29. Claudio Dias Braz
§30. José Luiz dos Santos
§31. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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429/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito a aquisição de um novo computador para o uso do setor administrativo da Cozinha Comunitária |
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| materia |
430/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito a aquisição de CLIMATIZADORES E AR para as instalações da Cozinha Comunitária |
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| materia |
431/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Avenida Florianópolis, com pintura dos meios-fios, canteiro central, faixas de pedestres e instalação de placas indicativas de sinalização. |
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| materia |
432/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica na continuação da rua Inês Viecilli com a Avenida Edelvir Viecilli, bairro tuiuiú. |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito a instalação de redutores de velocidades nas ruas arapongas (TACHÕES AMARELOS), biguá, colibri e dançarino nas proximidades da rua Arara Canindé, bairro araras. |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicito a construção de boca de lobo na rua arapongas no bairro araras. |
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| materia |
435/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Solicitei início de tratativa entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para a implantação e instalação de ESCOLA MILITAR DOM PEDRO II - sob a condução e coordenação do Corpo de Bombeiros Militar de Primavera do Leste |
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436/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicação de revitalização da Praça Adão Domin
localizada no bairro Primavera II, neste município. |
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| materia |
437/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indicando seja incluído na relação de obras urgentes da municipalidade, o recapeamento asfáltico na parte onde antigamente era Rua, na atual Avenida São Sebastião, entre os Bairros São Cristóvão e Vertente das Águas. |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Revitalização da entrada do município, na rua do Comércio e Av. São Paulo, compreendendo o trecho situado entre os postos Aldo Locatelli e CPN |
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| materia |
439/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sejam adotadas as providências necessárias para que o sistema público de saúde de Primavera do Leste passe a realizar o procedimento de laqueadura tubária por videolaparoscopia (vídeo cirurgia) |
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| materia |
440/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
A pintura de faixa de pedestre e reforço na sinalização com placas indicativas no endereço: Av. Coxilha, nº 182 Bairro Poncho Verde, em frente a um supermercado, visando proporcionar mais segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
1727/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.094, de 21 de maio de 2009, que dispõe sobre o direito dos estudantes ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer no Município de Primavera do Leste - MT. |
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423/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Paranatinga, nas proximidades da conveniência altas horas. |
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424/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Paranatinga, nas proximidades da loja Silvete Bella Noiva. |
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| materia |
425/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Seja realizado o estudo de viabilidade para a abertura da rua Blumenau esquina com a avenida Porto Alegre. |
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| materia |
426/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Implementação de pavimentação asfáltica na Avenida São Paulo no trecho em que compreende entre a rua dos lírios e a rua das tulipas. |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicito o estudo de viabilidade da retirada das faixas de pedestres após as rotatórias no âmbito municipal. |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que regulamente e proíba a pesca predatória para consumo, autorizando somente na “Semana Santa” e a pesca esportiva na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana de Primavera do Leste – MT, conforme prevê a Lei Municipal n° 1007/2007 e a Lei Estadual nº 12.197/2023. |
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1705/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT a criação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de oferecer abrigo temporário, atendimento psicossocial, jurídico e ações de promoção da autonomia às mulheres em situação de vulnerabilidade, |
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| sessao |
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2025-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Incluir na relação de obras necessárias da municipalidade, o Plantio e Replantio de Árvores e Palmeiras nos Canteiros Centrais das principais Avenidas da cidade, onde não ouve o plantio ainda ou onde já foi feito o plantio anteriormente e por algum motivo, morreram ou foram derrubadas, e de preferência com variedades com abundância de sombras, onde for possível. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicando a urgente necessidade de realizar obras de reforma dos Banheiros, o plantio/replantio de variedades de Grama e Árvores, em nossa Praça da Matriz de São Cristóvão. |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Realização de obras de recuperação dos Meios-fios (também conhecidos como Guias), especialmente no perímetro compreendido entre a Avenida Tancredo Neves, no Bairro Castelândia; até a Avenida Mato Grosso, no Bairro Primavera II; e da Avenida Florianópolis, em todo seum percurso, até a Avenida dos Lagos, do seu início na BR-070, até o cruzamento com a Avenida Mato Grosso, assim como em algumas Rotatórias no interior desse quadrilátero central, danificados que foram, pela circulação de veículos muito longos, de difícil manobra em espaços estreitos. |
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| materia |
421/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento asfáltico na região da Grande São José, abrangendo os bairros (Castelândia I, Jardim Progresso, Gnoato, Cristo Rei, Santa Clara, Feliz Natal, Cohab e São José) utilizando CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO A QUENTE (CAUQ). |
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| norma |
218/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 213/2025 e 216/2025. |
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| norma |
219/2025 |
2025-05-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar e Conceder de, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025, 213/2025. |
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