| materia |
511/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Estude e implemente no plano de mobilidade urbana a criação de motovias em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Seja construída uma praça pública no bairro Buritis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
seja construída uma praça com academia ao ar livre nas dependências da Escola Municipal Campo Massapé, localizada na zona rural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I e inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
2333/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 986 de 03 de maio de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1949 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.293, de 19 de novembro de 2024, que regulamenta a Feira da Lua de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Veto |
Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Primavera do Leste que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas as providências necessária para revitalização da ciclovia localizada na Avenida dos Trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicito que seja tomadas as providências necessárias para aquisição de uma van e de uma tenda sanfonadas 3 X 3 metros, destinada ao uso da equipe do consultório de rua. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
495/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação de mais duas unidades farmacêuticas descentralizadas com a implantação de novos pontos de atendimento em regiões estratégicas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Incluída na relação de obras prioritárias do Município, a revitalização da Praça triangular localizada entre a Avenida Santo Antônio, a Avenida Florianópolis, a Avenida São Paulo e a Rua das Azaleias, próximo a unidade local do Corpo de Bombeiros, na Bairro Parque Eldorado, melhorando seu sistema de iluminação e eliminado a atual Quadra de Areia e transformando-a em um Campo de Futebol Society com piso de grama sintética, assim como, a implantação de uma Academia ao Ar Livre para crianças e adultos. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
seja incluída na relação de obras prioritárias do Município, uma revitalização completa da Praça da Rotatória Central do Bairro Tuiuiú, implantando um moderno Sistema de Iluminação e a instalação de uma Academia ao Ar Livre capaz de atender os moradores do bairro e seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
aquisição de Poltronas Hospitalares Reclináveis em número suficiente, para uso de Pacientes e Acompanhantes durante a internação. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
sejam providenciadas melhorias do Sistema de Iluminação da Praça “Dito Eletricista”, paralela a Avenida Califórnia, no Bairro Primavera III. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
“Solicito que seja ampliada a área de cobertura da frente da farmácia municipal.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
501/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicitamos o estudo de viabilidade da criação da Secretaria Municipal de Comunicação, com fundamento jurídico e administrativo, visando à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da transparência e da eficiência na comunicação institucional do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Ações de limpeza urbana e poda de mato alto na Avenida São Paulo, saída para Barra do Garças, no bairro Parque Eldorado |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicito que seja feita a Colocação de letreiro de Boas-vindas na entrada da cidade pela MT 130 (sentido Paranatinga – Primavera do Leste). |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Em virtude de tráfego intenso e solicitação da população, solicitei a instalação de uma PASSARELA no entroncamento da BR070 com rodovia MT130 - mais precisamente na FAIXA DE PEDESTRES que faz o acesso com a av. Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Vereador Eraldo Fortes e Vereadora Gislaine Yamashita Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um estacionamento público apropriado para trailers de vendedores ambulantes, visando oferecer local adequado para o armazenamento seguro desses equipamentos fora das vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
solicito a Secretaria de Agricultura APOIO LOGÍSTICO aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar da grande Primavera do Leste no sentido de transportar INSUMOS AGRÍCOLAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1716/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do Município de Primavera do Leste como “Centro de Atenção Psicossocial Infantil Enfermeira Olga Razia” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2025 |
2025-05-27 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria n. 227/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Edson de Oliveira Castro.
§21. Angelo Roberto Di Domenico.
§22. Laira Endres Palú.
§23. Renã Neres Lopes Miranda.
§24. Thiago Sachuk de Lima.
§25. Eduarda Clates Padilha Netto
§26. Ednilson Barbosa da Silva
§27. Braulio Soares Braga
§28. Eduarda Araújo de Oliveira
§29. Claudio Dias Braz
§30. José Luiz dos Santos
§31. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§33. Claudiane A. S. Santos
§34. David Arcangelo Arruda
§35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§36. Lucas Silva Nery Oliveira
§37. Luiz Paulo Debastiani
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 2°, caput, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o inciso II, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 3º, caput, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o inciso I, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 4º, inciso II, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o inciso III, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 4º, inciso IV, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o § 6º, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 5º, §1º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o §7º, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
61698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 7º, §1º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
81698/2025 |
2025-05-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.698/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2332/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicito a realização de um amplo MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO de animais domésticos - via protetores de animais independentes - em Primavera do Leste |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
realizar estudos de viabilidade sobre a reforma, adequação e transformação em uma COMUNIDADE TERAPÊUTICA, o imóvel onde atualmente funciona o Albergue Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
iniciar estudos de viabilidade técnico/financeira/operacional para a reestruturação do Lago Municipal Vô Pedro, preparando-o para a Criação de Peixes de diversas espécies, assim como a permissão para que a comunidade possa pescá-los para consumo, quando adultos. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Criação de um novo espaço da arena multieventos, nas 3 hectares existente anexa ao parque de exposição (sindicado rural) com espaço para shows, arena de rodeio e praça de alimentação, etc... |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 2.216 de 23 de novembro de 2.023, bem como da Lei Municipal nº 704, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras previdências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do aumento de vagas de cargo do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 704/2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Instalação de sistema de iluminação no campo de futebol localizado ao lado do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade, no Entroncamento do Gaúcho, às margens da MT-130, km 75. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Construção de um posto de saúde no Entroncamento do Gaúcho, às margens da MT-130, km 75 |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Revisão do adicional de insalubridade concedido aos coveiros municipais de Primavera do Leste, que atualmente percebem apenas 6% de insalubridade, valor que não corresponde à realidade das atividades desempenhadas e ao risco inerente à função. |
1 |
extracted
|