| norma |
2342/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Clube do carro Antigo de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
539/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Importância de que os Mutirões de Serviços e demais iniciativas da administração que precisam ser de conhecimento da sociedade, que sejam divulgadas com a antecedência necessária em todos os órgãos de imprensa e as mídias sociais sediadas no município, ou fora dele, quando for o caso. |
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540/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
A revitalização da Praça “Marcelo Leandro Ferro”, localizada no Jardim Universitário, popularmente conhecida como Praça da Vila do Sapo, incluindo a reforma dos brinquedos existentes e melhorias na estrutura do local. |
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541/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicito a construção de uma estrutura de proteção com cobertura no túmulo da Velha Joana, localizado na Praça Velha Joana, visando preservar o local e permitir a visitação pública e turística. |
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542/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Inclusão do bairro Jardim Vitória na rota do transporte escolar que atende os alunos matriculados na Escola Militar Tiradentes de Primavera do Leste. |
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543/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicito que seja instalada duas câmeras de segurança, uma na rotatória da Fasipe no Buritis Universitário e outra na rotatória da esquina da Avenida Pupunha com a Avenida Imperial no Buritis V. |
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544/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Programa de Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município. |
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545/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Programa Bebê a Bordo, destinado a oferecer transporte seguro e humanizado para a mãe e o recém-nascido do hospital até a residência, bem como a entrega de um Kit Maternidade para as mães no momento do nascimento de seus filhos. |
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546/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Solicito a implantação de rede de esgoto no Bairro Jardim Milano``. |
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547/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Solicito a implantação de um quebra-molas na rua Erma Baraldi, bairro Jardim Progresso". |
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548/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a aquisição de um terreno para a construção da sede própria da COZINHA COMUNITÁRIA de Primavera do Leste; |
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549/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que conceda isenção da tarifa de água e esgoto para templos religiosos e instituições filantrópicas sem fins lucrativos no âmbito do município de Primavera do Leste – MT. |
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2025-06-04 |
Extraordinária |
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3/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 211 da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal de Primavera do Leste), para adequar o
momento de exigência do pagamento do ITBI à efetiva transferência da propriedade imobiliária. |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Oportuno e absolutamente necessária a reposição de Assentos de Vasos Sanitários nos Banheiros Femininos daEscola Municipal 13 de Maio, conferência da situação dos assentos dos banheiros masculinos, assim como dos banheiros de ambos os sexos de todas as escolas municipais, substituindo-se os danificados e repondo-os onde estiver faltando. |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Necessidade de construir Faixas Elevadas de Pedestres e a respetiva sinalização vertical/horizontal, na Rodovia Federal BR-070, após a Rotatória com confluência da MT130, sentido Barra do Garças, na altura da Avenida Brasil e outra, próximo a empresa Construmota, na altura da Avenida Palmeira das Missões, no Jardim Riva, na sua convergência com a Rua Miosótis, no Condomínio Pioneiro. |
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530/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Que determine ao setor competente a realização de reforma e regularização das rampas de acessibilidade existentes ao longo da Avenida Califórnia, no trecho ao lado da área de preservação ambiental que liga os bairros Primavera III e Jardim Europa, nas imediações da praça. |
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531/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Devido o aumento de demanda e o apelo popular, solicito a criação de um CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL para animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte em Primavera do Leste |
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532/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Recomendamos a desocupação de terreno público localizado na Rua Vitória Régia (esquina com a Rua do Piqui e lateral com a Avenida dos
Trabalhadores), com a realocação humanizada da família residente irregularmente e a posterior destinação da área para implantação de
playground infantil comunitário. |
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| materia |
533/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de sinalização horizontal de “Parada Obrigatória” nos bairros Buritis I, II, III e V. |
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534/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Manutenção geral e revitalização da Praça de Convivência São José, localizada no Conjunto São José, na Rua Nicolau Klimirk, Primavera do Leste - МТ, СЕР 78850-000". |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Sejam iniciadas tratativas para a criação de um convênio entre o Município e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) visando ao transporte escolar dos estudantes matriculados na instituição. |
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536/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam articuladas as tratativas institucionais e administrativas necessárias junto à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e ao Governo Federal, "visando à instalação de um campus da UFR no município de Primavera do Leste." |
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537/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que seja atribuído ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município o nome de “Enfermeira Olga Thomaz”, profissional exemplar da área da enfermagem, cuja trajetória foi marcada pelo comprometimento, pela ética e pela dedicação incansável ao cuidado com a saúde. |
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| materia |
538/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indicação da implantação de estacionamento em ângulo (oblíquo 45º) ao longo da Rua Oliveiro Porta, em pontos estratégicos previamente estudados. |
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| materia |
1718/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faculdade de associações atuantes no município de Primavera do Leste realizarem palestras educativas e de orientação aos alunos de projetos sociais, anualmente e dá outras providências. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do MEMORIAL DA MIGRAÇÃO SULISTA na cidade de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicito a contratação de um Auxiliar Administrativo para atuar diretamente na unidade do ESF XVII |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicito a construção de muros de divisa nas unidades habitacionais entregues por programas sociais, com objetivo de garantir segurança, delimitação e regularidade na entrega das moradias. |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, em articulação com a empresa Campo Incorporadora, que seja priorizada a execução do asfaltamento antes
das demais obras no mesmo loteamento e a conclusão da infraestrutura de iluminação pública na Avenida Eldevir Victorino Viecili, visando atender demandas urbanas dos bairros adjacentes. |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
providenciar na maior brevidade, a troca das Lixeiras de Coleta Seletiva, instaladas na área de lazer na orla do Lago Vô Pedro Viana. |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
realizar estudos técnico/financeiro sobre a aquisição de uma Máquina denominada Triturador Orgânico (Picador Triturador) de Galhos, Troncos e Folhas de árvores e arbustos de podas realizadas na zona urbana. |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
realização de estudos técnicos e de impacto financeiro, visando a instalação de Cadeiras Individuais nas Arquibancadas do Ginásio Poli Esportivo Pianão, eliminado os frios e desconfortáveis assentos de concreto. |
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| norma |
342/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025. |
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2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
521/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
solicito a conclusão da pavimentação asfáltica da rua Oliverio Porta - região bairro Santa Felicidade - em Primavera do Leste |
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| materia |
514/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicitamos que se inicie a elaboração de um projeto de criação e implementação de um HORTO FLORESTAL nas proximidades da Câmara Municipal, OAB, DETRAN, Defensoria Pública, Vara do Trabalho Público, onde temos uma ampla área verde, objetivando a proteção desta área de reserva legal |
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| materia |
515/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
A necessidade de retirada do ecoponto atualmente instalado anexo à Praça Manoel Sousa da Silva, promovendo sua realocação para local mais apropriado, que atenda aos princípios da sustentabilidade sem comprometer o bem-estar da comunidade local. |
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| materia |
516/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo promova a elaboração e implementação de um projeto de
regularização e padronização das calçadas da Avenida Belo Horizonte, em
parceria com os comerciantes locais e com base técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente,
respeitando as normas de acessibilidade, segurança viária e os parâmetros
previstos na legislação municipal vigente, especialmente na Lei Municipal
nº 500, de 17 de junho de 1998 – Código de Posturas do Município. |
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| materia |
517/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“ CRIAÇÃO DE ESPAÇO DEMARCADO NAS RUAS E AVENIDAS COM PINTURA DESTACADA NO CHÃO E PLACA COLOCADA AO LADO, DEMARCANDO ESPAÇO A SER OCUPADO POR VENDEDORES AMBULANTES ENQUANTO ESTÃO EM HORÁRIO DE TRABALHO `` |
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| materia |
518/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicito a contratação de profissionais para atuação direta em nosso Laboratório Municipal - 02 Bioquímicos / 01 técnico em enfermagem / 01 técnico de laboratório - profissionais necessários para maior agilidade e ampliação no sistema de exames |
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| materia |
519/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“SOLICITO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM FORMATO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA `` |
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| materia |
520/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“ SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DA AVENIDA BELO HORIZONTE`` |
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| norma |
239/2025 |
2025-05-29 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Luiz Paulo Debastiani, matrícula nº 897, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2025, com a empresa W Z Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.***/0001-98.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, no acompanhamento de execução da Obra de Reforma da
Sede da Câmara Municipal. |
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240/2025 |
2025-05-29 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Emanuelly Borsatto Noetzold, matrícula nº 894, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2025, com a empresa VICTORIA ZENI ARQUITETURA LTDA – inscrita no CNPJ: 46.***/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Técnica com Notória Especialização e Registro em Órgão Competente (CAU), para elaboração de Projeto de Padronização com Natureza Intelectual de Paisagismo, incluindo Planilha Quantitativa e Acompanhamento da Execução do Projeto, na Câmara Municipal conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência
023/2025. |
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| materia |
507/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicito a implantação de um espaço na Praça da Matriz destinado ao funcionamento do Serviço de Alimentação Ambulante (carro de comida), considerando que o local já dispõe de infraestrutura adequada, como banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização estratégica, com fácil acesso para a maioria da população do município. |
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| materia |
508/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jatobá com a Rua Fênix, em frente à residência de nº 1495 |
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| materia |
509/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicação a criação e inclusão do Festival da Juventude no calendário oficial de eventos do município. |
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| materia |
510/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Promova a implementação de atividades de ginástica laboral, musculação e dança nas praças públicas dos bairros de nosso município. |
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