| materia |
609/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicitei a Sinfra em Primavera que seja implantada ÁREA DE ESTACIONAMENTO a veículos na Rua Rio de janeiro – localidade defronte ao Posto 2000 às margens da rodovia MT 130 perímetro urbano; o espaço é ocioso e podemos utilizar este local reordenando o espaço urbano e também valorizando o comércio local na área; |
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610/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicito a construção de dois quebra-molas na MT-130 próximo a chácara Zanatta, em parceria com a empresa Rota dos Grãos, para evitar futuros acidentes. |
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611/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicitei a viabilização da criação de uma BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO com foco na prevenção, no combate inicial e no apoio às ocorrências de incêndios florestais e urbanos em nosso município |
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1731/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o lote que menciona, para Águas de Primavera LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
2343/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2344/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas no município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
implante uma ajuda financeira mensal à APAPI – Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. |
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| materia |
602/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Residência inclusiva e terapêutica voltada à assistência de pessoas com deficiência no município. |
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| materia |
603/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o processo de informatização do sistema da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Município. bem como a criação de carteirinha digitais ou on-line para os doadores de sangue, a serem disponibilidade por meio eletrônico. |
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| materia |
604/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a criação do Projeto “Saúde Mais Perto de Você”. |
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| materia |
605/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
realizar estudos visando a implantação de uma segunda unidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Primavera do Leste, devido ao aumento da demanda por serviços de urgência e emergência verificado nos últimos tempos, o que sobrecarrega sobremaneira nossa única UPA24H, a ser construída e implantada, salvo melhor juízo, no Bairro Buritis. |
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| materia |
606/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que seja determinado ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre no Condomínio Residencial Cristo Rei, nas imediações da Rua Perimetral. |
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607/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a ampliação do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva (NAMEI), com o objetivo de equipar com mais recursos sensoriais e assim oferecer mais atendimentos inclusivo e multidisciplinar as crianças com necessidades educacionais especiais. |
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608/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicito que seja implantada a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) em parceria com a Secretária Estadual de Educação de Mato Grosso, na qual o programa garante suporte técnico e financeiro ao cursinho. Essa indicação é necessária que a secretaria municipal ceda o espaço da escola, em contrapartida a SEDUC faça a adesão ao programa, desta forma estaremos garantindo a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, que buscam ingressar no ensino superior ou técnico, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). |
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| norma |
248/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. |
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| norma |
249/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Tiago Henrique da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 54 e 120/2025. |
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| norma |
250/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Luiz Paulo Debastiani, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 239/2025. |
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| norma |
251/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Edinilson Barbosa da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 235/2025. |
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| norma |
252/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora EDUARDA ARAÚJO, DE OLIVEIRA, matricula nº 744, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, prorrogado pelo 1º Termo Aditivo Contratual em 2025. Contrato nº 65/2024, com a empresa; FABIANO DE SOUZA MENEZES FERNANDES - ME.
Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de cerimoniais e protutora de eventos, para as sessões solenes da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
253/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" gratificação DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora Eduarda Araújo de Oliveira, a partir desta data em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 252/2025. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as devidas providências para garantir atendimento prioritário aos pacientes com fibromialgia na unidade de Pronto Atendimento (UPA )de nosso município |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto a estrutura administrativa do poder executivo, para que seja reativada às presidências de bairro em nosso município, com objetivo de fortalecer a participação comunitária e buscar melhorias efetiva para os bairros |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica um Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Esporte, que seja viabilizado a inclusão da modalidade de pilates na lista de atividades oferecidas pelo programa esportivo e de promoção à saúde do município. |
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| materia |
597/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicitei a contratação de MÉDICOS GERIATRAS em nossa rede municipal de saúde para atender nossos idosos, haja visto o crescimento da população idosa em Primavera do Leste |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Seja realizada a CORREÇÃO DE SOLO nas imediações da MT-130, proximidades Chácara Zanatta com objetivo de permitir o bombeamento e escoamento das águas pluviais naquela região |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Saúde que inicie projeto para que seja implantado em Primavera do Leste uma FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS - visando redução de custos, uso contínuo e fórmulas específicas |
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| materia |
600/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que seja determinada ao setor competente a construção de uma praça pública na área localizada entre a Avenida Califórnia e a Rua Leonardo da Vinci. |
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| norma |
247/2025 |
2025-06-16 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2025, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de Corpus Christi comemorado no dia 19 de junho (quinta-feira). |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicito que seja refeita a pintura da faixa de pedestre e que as placas de sinalização sejam colocadas na rua e proximidades da Creche Pequeno Príncipe. A Creche se encontra na Rua Crisântemos, 63, bairro Pioneiro. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere a criação de endereços de e-mail institucionais específicos para o recebimento e acompanhamento das indicações dos vereadores junto a cada secretaria municipal. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
indicação para a Criação de uma Central de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) em Parceria Público Privada (PPP). |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Aquisição e destinação de motocicletas elétricas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias
(ACE), visando a otimização do trabalho desses profissionais no município de Primavera do Leste – MT |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere a abertura de período de remoção interna de servidores efetivos antes do chamamento dos aprovados em concurso público, em consonância com os princípios da eficiência e valorização do servidor público. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a necessidade de encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo que altere o
art. 1º, inciso VI da Lei Municipal nº 1.355, de 10 de maio de 2013, com a finalidade de incluir representante do Corpo de Bombeiros na composição da comissão de trabalho responsável pela regulamentação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a inclusão de medicamentos à base de tirzepatida, semaglutida e outras substâncias incorporadas nos protocolos de atenção farmacêutica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1728/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula nas instituições de ensino da rede pública municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2216 de 23 de novembro de 2023 e a Lei nº 704 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-06-13 |
ATO DA MESA |
Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA RIO DE JANEIRO N,º 417, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que celebre convênios com as funerárias já existentes em Primavera do Leste para o atendimento gratuito às famílias em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de caixão, urna funerária e disponibilização de local adequado para a realização de velórios. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Jenipapo, nº 705, no bairro Buritis, nas proximidades da Avenida Carnaúba |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que seja criado um canal de atendimento exclusivo por WhatsApp e ligação telefônica, destinado a pessoas idosas ou que apresentem deficiência ou dificuldade de locomoção, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos e orientações básicas. |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
construa coberturas nos pontos de ônibus situados no Assentamento Novo Progresso |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Avenida dos Lagos |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
vagas de estacionamento prioritário destinadas a mães com filhos de até 2 anos de idade, nos estacionamentos de todos os órgãos públicos municipais. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social Tânia Carlotto, a implantação de salas de inclusão digital nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Primavera do Leste, com disponibilização de computadores com internet e oferta de cursos gratuitos de informática básica, uso de internet, acesso a serviços públicos digitais, digitação e cidadania digital visando promover a inclusão digital de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos, jovens, mulheres chefes de família e beneficiários de programas sociais, que muitas vezes não possuem acesso a equipamentos ou capacitação
tecnológica. |
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