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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 654/2025 2025-07-02 Indicação Que seja realizada, com a máxima urgência, a atualização do mapa oficial da cidade, incluindo a correção e padronização da numeração das ruas e residências, com o objetivo de melhorar a navegação por aplicativos de geolocalização e atender às demandas de motoboys, motoristas de aplicativo e população em geral. 1 extracted
materia 655/2025 2025-07-02 Indicação Solicito a aquisição de equipamentos de prevenção a incêndios para serem disponibilizados ao Corpo de Bombeiros de Primavera do Leste 1 extracted
materia 656/2025 2025-07-02 Indicação Que seja realizada a manutenção e o retorno do funcionamento do chafariz da Lagoa Vô Pedro Viana, que atualmente se encontra desativado. 1 extracted
materia 657/2025 2025-07-02 Indicação Urgente necessidade de tornar prioridade a veiculação de Campanhas Educativas sérias, bem produzidas e duradouras através da TV, Rádio e outros meios de comunicação de massa, tratando sobre o já caótico sistema de Trânsito e Mobilidade Urbana em nossa cidade. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 641/2025 2025-07-01 Indicação A criação de uma Creche no Bairro Jardim Europa. 1 pending_ocr
materia 642/2025 2025-07-01 Indicação Fiz a solicitação de instalação de PLACA INFORMATIVA na entrada do Aeroporto Municipal "Ernesto Ruaro" e que seja feita as adequações para implantação de NOVA ILUMINAÇÃO no referido Aeroporto 1 pending_ocr
materia 643/2025 2025-07-01 Indicação Solicito a instalação de fraldários nas Unidades de Saúde do município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 644/2025 2025-07-01 Indicação “Solicito que seja criado um cronograma para varrição das Ruas dos Bairros do nosso Município semanalmente”. 1 pending_ocr
materia 645/2025 2025-07-01 Indicação “Solicito que seja feito o asfaltamento para a conclusão da Pavimentação da Rua Alfredo Lorenzon, no Parque Industrial``. 1 extracted
materia 646/2025 2025-07-01 Indicação ´´ Solicito que os Pacientes que necessitam de medicamentos de auto custo, possam retirar os mesmos, nas Farmácias dos Bairros onde residem ``. 1 pending_ocr
materia 647/2025 2025-07-01 Indicação Indico a ampliação do alambrado de proteção dos campos de futebol society da Praça Dito Eletricista, Praça Leonardo Werner, Praça Anderson Boese e Praça do bairro Padre Onesto Costa 1 extracted
materia 648/2025 2025-07-01 Indicação Indico a criação de um projeto visando a construção de um Parque Aquático de Águas Termais no município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) dos bens e logradouros públicos de novos loteamentos ou desmembramentos, para denominação em homenagem aos Pioneiros falecidos ou pessoas que tenham prestado relevantes serviços a Primavera do Leste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Ordinária 1 extracted
materia 638/2025 2025-06-27 Indicação Sugere a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial no Estádio Municipal Cerradão, com base no modelo de segurança da Arena Pantanal. 1 extracted
materia 639/2025 2025-06-27 Indicação INDICO que viabilize através de secretaria competente, possibilidade para implantação de ciclovias e/ou ciclofaixas em toda a extensão das Avenidas Belo Horizonte e Florianópolis. 1 extracted
materia 640/2025 2025-06-27 Indicação Recomendamos a implantação de um ou mais pontos de coleta de lixo eletrônico no município de Primavera do Leste – MT. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal de nº 2.336 de 28 de maio de 2.025, e dá outras previdências. 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-26 Indicação Solicitei que seja providenciado a contratação e realização de cursos de capacitação e qualificação aos CUIDADORES DE IDOSOS, CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e CUIDADORES DE CRIANÇAS em nosso município - o cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade — como idosos, pessoas com deficiência e crianças — exige conhecimento técnico, sensibilidade e preparo emocional. 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-26 Indicação Solicito a construção de uma capela coberta para cerimônias de despedida, banheiros e um tanque para higienização das mãos no Cemitério Municipal Campo de Paz. 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-26 Indicação Solicitamos que seja feito a Revitalização da Rotatória do Cruzamento entre as Rodovias BR-070 e MT-130 na entrada de Nossa Cidade, essa Revitalização com embelezamento e paisagismo, com Letreiro com a escrita EU AMO PRIMAVERA DO LESTE luminoso, um monumento ilustrando uma colheitadeira descarregando grãos em uma carreta e um busto de um homem ilustrando um produtor. 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-26 Indicação Solicito a construção de uma Escola Municipal no Bairro Jardim Europa, visando atender às demandas educacionais da região. 1 extracted
materia 629/2025 2025-06-26 Indicação Solicito a construção de uma creche municipal entre os Bairros Jardim Florença e Três Américas, a fim de atender a população local e dos arredores. 1 extracted
materia 630/2025 2025-06-26 Indicação Solicito a revisão e alteração da LEI MUNICIPAL DE Nº 1763 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que trata da Lei de ajuda de custos aos esportistas de Primavera do Leste 1 extracted
materia 631/2025 2025-06-26 Indicação À reforma da Praça da Vila Popular, incluindo a aquisição de novos brinquedos, colocação de areia na área do parquinho e o plantio de gramado. 1 extracted
materia 632/2025 2025-06-26 Indicação destinar todos os esforços possíveis na liberação das dependências das Escolas Municipais e outros bens públicos, para servir de estadia e hospedagem de Caravanas de CTG’s – Centros de Tradições Gaúchas de outros municípios do Estrado, em deslocamento para Primavera do Leste, por ocasião de eventos tradicionalistas regionais realizados em nossa cidade. 1 extracted
materia 633/2025 2025-06-26 Indicação Que seja instituído um protocolo de atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a triagem, encaminhamento e atendimento prioritário de alunos com dificuldades de aprendizagem, emocionais, comportamentais ou de saúde, identificados por professores da rede pública municipal. 1 extracted
materia 634/2025 2025-06-26 Indicação “Solicito a implantação de um quebra-molas redutor de velocidade, na Rua Ari Krief, em frente ao numero 97, no Bairro Jardim Progresso``. 1 extracted
materia 635/2025 2025-06-26 Indicação “SOLICITO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. `` 1 extracted
materia 636/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Executivo a imprescindível necessidade de se manter atentos e vigilantes quanto a fiscalização minuciosa de Obras de Asfaltamento realizadas por empreendedores, por ocasião do lançamento de Novos Loteamentos 1 extracted
materia 637/2025 2025-06-26 Indicação oportunidade de encaminhar a apreciação desta Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre a CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS a empresas que se instalarem ou ampliarem suas atividades, bem como contratar e treinar as suas expensas, trabalhadores residentes em nosso Município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera o Código de Obras do Município de Primavera do Leste - MT, inserindo a obrigatoriedade de instalação de infraestrutura subterrânea para fiação elétrica e de telecomunicações em novas edificações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 621/2025 2025-06-25 Indicação Implantação de um projeto de Educação Gamificada nas escolas da rede pública municipal, utilizando ferramentas digitais e atividades interativas para potencializar a aprendizagem e identificar as dificuldades de cada aluno. 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-25 Indicação Solicito ao Executivo a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Luiza Riva e Mata Fria, no Bairro Vertente das Águas, em Primavera do Leste/MT. 1 extracted
materia 623/2025 2025-06-25 Indicação Solicito a instalação de bloqueadores de ar nos hidrômetros das unidades consumidoras do município. 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-25 Indicação Implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Cuiabá. 1 extracted
materia 612/2025 2025-06-24 Indicação Solicitei que a Prefeitura faça consulta junto ao TCE/MT e faça a devida adesão a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que em recente orientação permitiu que os municípios daquele estado realizem a doação de rações as entidades de proteção animal, desde que observados critérios de interesse público e finalidade social 1 extracted
materia 613/2025 2025-06-24 Indicação "À implantação de um Ecoponto no bairro Tuiuiú" 1 extracted
materia 614/2025 2025-06-24 Indicação "À manutenção do funcionamento dos serviços essenciais do município durante os dias de ponto facultativo, com atenção especial para os serviços de saúde." 1 extracted
materia 615/2025 2025-06-24 Indicação "As providências necessárias visando à realização de uma ampla campanha de divulgação sobre a Patrulha do Silêncio no município." 1 extracted
materia 616/2025 2025-06-24 Indicação "Revitalização das rampas de acesso da ciclovia localizadas entre as Ruas Michelangelo e Dom Sebastião." 1 extracted
materia 617/2025 2025-06-24 Indicação "À destinação de um kit de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola Militar Tiradentes de Primavera do Leste." 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-24 Indicação Solicitei que seja viabilizado a efetivação de NOVOS CONVÊNIOS com CASAS e COMUNIDADES TERAPÊUTICAS especializadas na recuperação de dependentes químicos, o enfrentamento às drogas é um dos maiores desafios da saúde pública e da assistência social em nosso município 1 extracted
materia 619/2025 2025-06-24 Indicação Solicitei a implantação do programa de CONSTRUÇÃO de CALÇADAS GRATUITAS às FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, a falta de calçadas em diversas regiões tem gerado dificuldades de mobilidade para pedestres, além de representar riscos à segurança, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 1 extracted
materia 620/2025 2025-06-24 Indicação Que seja providenciada a reforma da quadra pública situada na rua Presidente Kennedy atrás da Escola Municipal Mauro Wedelino Weis, bem como a instalação de traves nas áreas destinadas aos gols. 1 extracted
norma 2345/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I e inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. 1 extracted
norma 2346/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. 1 extracted