| materia |
11732/2025 |
2025-07-14 |
Emenda Aditiva |
Altera o artigo 3º Projeto de Lei Ordinária nº 1732/2025 de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
21732/2025 |
2025-07-14 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do caput Art. 200 do Projeto de Lei nº 1732/2025. |
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| materia |
41732/2025 |
2025-07-14 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do caput Art. 200 do Projeto de Lei nº 1732/2025. |
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| norma |
2347/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais no município. |
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| norma |
2348/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Cívico" nas Escolas Municipais de Primavera do Leste - MT, a ser realizado uma vez por semana, com o objetivo de promover a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, bem como o fortalecimento dos valores de civismo, patriotismo, cidadania, ética e identidade local. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
687/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicito a realização de um estudo técnico visando à criação de mais um distrito industrial no município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
1740/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o interesse público do evento "Expo Primavera 2025" a ser realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2025, pela iniciativa privada e autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contratação de shows artísticos como fomento à iniciativa privada, e dá outras providências. |
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| materia |
677/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Promova parcerias com entidades de proteção e bem-estar animal e institua, de forma oficial no calendário de eventos do município, o Festival Pet Municipal, com ações voltadas à conscientização, adoção e valorização da causa animal. |
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| materia |
678/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Revitalização da Avenida Paulo César Aranda |
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| materia |
679/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à melhoria e ampliação do sistema de
iluminação pública da Avenida Luíza Rebeskini Riva, no Bairro Parque das
Águas. |
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| materia |
680/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora que seja encaminhando expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a aplicação de lama asfálticas em frente ao centro de Ensino Municipal Massapé. |
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| materia |
681/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor perfeito municipal, com cópia secretaria Municipal de Saúde, solicitando a ampliação do espaço físico da Farmácia de alto custo, bem como o aumento de números de seguidores para atendimento ao público. |
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| materia |
682/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, na forma de regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saúde, com c secretaria Municipal de Saúde solicitando aquisição de um aparelho de ultrassom exclusivo para clínica da mulher do nosso município. |
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| materia |
683/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico a mesa diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de um Laboratório da Dor no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
684/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa permanente de incentivo ao plantio de árvores e à arborização urbana no município. |
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| materia |
685/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico, com urgência, a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao secretario Municipal de administração, solicitando a imediata convocação do(a) especialista em Reumatologia aprovado(a) no último concurso público do município. |
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| materia |
686/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
“Solicito a reserva de uma Área Pública, para a Construção de uma Praça do Autista e amigos excepcionais” |
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| materia |
807/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Prática Integrativa no município de Primavera do Leste. |
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2 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras
providências. |
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| materia |
669/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
“O envio de Projeto de Lei que institui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do município e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas municipal, estadual e federal para apoio à sua realização.” |
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| materia |
670/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
“Reforma, ampliação e pintura da Farmácia Popular de Primavera do Leste.” |
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| materia |
671/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
oportunidade do município Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Operacional com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, objetivando a fiscalização dos postos de revenda de combustíveis em nosso município, garantindo a qualidade do produto comercializado, a segurança nas operações e a proteção do consumidor. |
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| materia |
672/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma guarita no aterro sanitário municipal, visando oferecer conforto, segurança e melhores condições de trabalho aos servidores públicos que atuam no local. |
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| materia |
673/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indico que o prédio do Almoxarifado da Saúde receba a denominação "Almoxarifado da Saúde Ari Sandro Guilander." |
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| materia |
674/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicitar o apoio para a destinação de uma área técnica a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de fomentar ações de plantio, manejo, experimento, entre outros, a Agricultura Familiar de Primavera do Leste. |
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| materia |
675/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a sinalização entre as Ruas Pedro Blanco com a Rua Alcides Lazaretti no Bairro Poncho Verde, com placas de Pare e Pintura de Faixas. As ruas se encontram e não há nenhum tipo de sinalização. |
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| materia |
676/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugerir a administração municipal, apoio para a Criação de Escolinhas Municipais de Esportes em nosso Município, aumentando progressivamente, na medida do possível, o apoio e o aporte financeiro para aquelas que já existem em funcionamento. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
254/2025 |
2025-07-09 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria n. 238/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores
motoristas para frota deste órgão.
Art. 2” Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daíene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9. Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima.
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Edson de Oliveira Castro.
§21. Ângelo Roberto Di Domenico.
§22. Laira Endres Palú.
§23. Renã Neres Lopes Miranda.
§24. Thiago Sachuk de Lima.
§25. Eduarda Clates Padilha Netto
§26. Ednilson Barbosa da Silva
§27. Braulio Soares Braga
§28. Eduarda Araújo de Oliveira
§29. Cláudio Dias Braz
§30. José Luiz dos Santos
§31. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§33. Claudiane A. S. Santos
§34. David Arcangelo Arruda
§35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§36. Lucas Silva Nery Oliveira
§37. Luiz Paulo Debastiani
§38. Sandra Jacob Di Domenico
§39. Carla Piovany do Carmo Loureço |
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| materia |
666/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugiro a aquisição de veículo equipado com câmeras de monitoramento investidas com tecnologia de reconhecimento facial, com finalidade de atuar como unidade móvel de vigilância em eventos públicos e áreas de grande circulação no município aumentando a eficiência dos serviços da Coordenadoria de Monitoramento Urbano (CEMIP). |
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| materia |
667/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicito estudo e implantação de um Centro Político Administrativo (CPA) com um Poupatempo Municipal, com o objetivo de concentrar serviços públicos em um único local, promovendo eficiência, agilidade e economia para a população. |
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| materia |
668/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito que seja atribuída a denominação de “Farmácia Viva Dr. Sabino Arias” à unidade municipal de saúde responsável pela manipulação e distribuição de fitoterápicos e plantas medicinais. |
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| materia |
663/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Que determine a reativação do Centro de Artes Marciais localizado na Lagoa Vô Pedro Viana, bem como a instalação de janelas no espaço, visando melhorar a ventilação e oferecer melhores condições de uso para a comunidade. |
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| materia |
664/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicito que seja instalado postes com iluminação pública, ou caso não houver a estrutura, que seja colocada lâmpadas na Rua Oliverio Porta, com a entrada da Avenida Dovílio Ometto, próximo a Ovetril e ao Mercado Super Compras. |
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| materia |
665/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Inclusão na relação de providências necessárias e urgentes da administração municipal, a reforma completa da estrutura interna e do sistema elétrico dos Ônibus municipais que fazem as rotas transportando alunos do CREJU – Centro de Referência da Juventude. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1736/2025 |
2025-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Bem-estar e Tutela Responsável de Animais Domésticos do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
659/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indico a construção de pista de Autocross no Autódromo Municipal de Primavera do Leste |
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| materia |
660/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
sugerindo-lhes a produção de mudas diversas em grande escala em nosso Viveiro Municipal, para a distribuição e o plantio pelos alunos da Rede
Municipal de Ensino, em comemoração ao Dia da Árvore, anualmente. |
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| materia |
661/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Solicitando a administração municipal, na maior brevidade, a formação de um Grupo de Trabalho Especial, destinado a remover do posteamento e rede aérea urbana, os emaranhados de fios e cabos em desuso, dependurados, em cumprimento a Lei Municipal nº 2.318, de 14/03/2025. |
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| materia |
662/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Cascavel, no Bairro Jardim das Américas, nas proximidades do Cartório Dias. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do Município de Primavera do Leste como “Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Enfermeira Olga Razia” e dá outras providências. |
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| materia |
658/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Que seja providenciada a reconstrução e manutenção das cercas danificadas em pelo menos três pontos distintos da Avenida Califórnia, situados entre os bairros Primavera III e Jardim Europa, especialmente o ponto localizado logo na saída da rotatória. |
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| materia |
650/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
A criação e implementação de um programa de conscientização de trânsito voltado para crianças, com atividades lúdicas e práticas que ensinem as regras de segurança viária e o respeito às leis de trânsito, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. |
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| materia |
651/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Reforma e nivelamento do bueiro localizado na Avenida São Paulo com a Rua das Margaridas, em frente ao estabelecimento de número 1739, no
bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
652/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indico a criação de um Programa Municipal de Microcrédito Produtivo 'Avança Primavera', com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, por meio do apoio estruturado aos pequenos empreendedores do município." |
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| materia |
653/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Que seja dada continuidade imediata à obra de construção da Praça São José, situada nas proximidades da BR-070, conforme projeto já iniciado e de grande importância para os moradores da região. |
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