| materia |
728/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicito a criação e implantação do Programa Municipal Guarda Mirim de Primavera do Leste, com foco na formação cidadã, ética, social e profissional de adolescentes do município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a destinação no formato cessão de área de posse da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste localizada na região do bairro Parque das Águas entre a Rua Itapiruba e Rua Laguna para a entidade Associação Primaverense de Judô - APJ, inscrita sob o CNPJ 8.923.104/0001-33. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da unidade da Farmácia Viva do Município de Primavera do Leste com o nome de Farmácia Viva Doutora Adilma Martins da Silva e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública a fim de debater as condições de trabalho e a valorização dos policiais e bombeiros militares que atuam no município de Primavera do Leste-MT. |
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714/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
´´ Doação de uma Área (terreno/lote) para construção de nova sede da Maçonaria ``. |
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715/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
“Solicito que seja criado um Portal de Entrada com placas de identificação para os Bairros Vertentes das Águas e Poncho Verde ” |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito a instalação de iluminação pública na comunidade rural Vila União, neste município. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito a construção de um espaço destinado à implantação de uma Biblioteca Contêiner Pública no Bairro São José e região. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito a construção de um mini estádio de futebol na Região do Buritis V,
com sugestão de área na Rua Rafia esquina com a Rua Carandá ou área localizada entre as
ruas Catolé e rua Coqueiro |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Sugiro que seja estudada a viabilidade de construção de um Centro Esportivo Comunitário no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos assentos preferenciais do transporte público municipal, como forma de garantir maior visibilidade, respeito e inclusão às pessoas com TEA e seus acompanhantes. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Encaminhei indicação pedindo AÇÃO ESPECÍFICA com os AGENTES DE ENDEMIAS no combate a ZOONOSES, bem como levantamento de dados para ações estratégicas na saúde animal, durante as visitas rotineiras desses profissionais as residências. Uma ação preventiva, educativa e de inteligência sanitária. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em órgãos públicos municipais e estabelecimentos privados de uso coletivo no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o parágrafo único no art. 2º e altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.782 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 64 da Lei Municipal nº 1.507, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço funerário e a administração dos cemitérios públicos do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Art. 3° - A à Lei nº 975, de 14 de março de 2007, para possibilitar a denominação de imóveis locados pelo Poder Público utilizados para funcionamento de órgãos e departamentos públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.192, de 23 de agosto de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera, e dá outras providências. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica e autoriza a formalização de cessão de uso de imóvel público à APAE de Primavera do Leste, reconhecendo o cumprimento da finalidade da Lei nº 1.842/2019, por relevante interesse público e social, e dá outras providências. |
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| materia |
1756/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços pet friendly em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o prédio da sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT com o nome de "Prefeito Darnes Egydio Cerutti" e dá outras providências. |
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| norma |
273/2025 |
2025-08-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor AMILCAR RAFAEL REDER, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 272/2025. |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado na Unidade de Pronto Atendimento, fitas de triagem para identificar os pacientes que estão sendo atendidos, com o objetivo de controlar a entrada de pessoas que não são pacientes. |
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| materia |
711/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicito que seja verificada as pendências que ainda faltam ser resolvidas, para que assim, a Secretaria de Infraestrutura e Esportes, possam incluir em seu planejamento a entrega da quadra de esportes do Distrito da Vila União. |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico que seja realizada a revitalização e o cercamento da praça localizada no bairro Cohab Tancredo Neves. |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico que seja realizado o rebaixamento da Serra da Tamil, localizada na zona rural do município. |
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| norma |
268/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; BRENDA MARTINS GRUBERT, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível VIII, classe A. |
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| norma |
269/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; CAMILA FERREIRA MARCIANO, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
270/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA para exercer o cargo de EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível V, classe A. |
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| norma |
271/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria n. 254/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima.
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Edson de Oliveira Castro.
§21. Ângelo Roberto Di Domenico.
§22. Laira Endres Palú.
§23. Rena Neres Lopes Miranda.
§24. Thiago Sachuk de Lima.
§25. Eduarda Clates Padilha Netto
§26. Ednilson Barbosa da Silva
§27. Braulio Soares Braga
§28. Eduarda Araújo de Oliveira
§29. Cláudio Dias Braz
§30. José Luiz dos Santos
§31. Yole Karla Duarte da Silva Souza
§32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha
§33. Claudiane A. S. Santos
§34. David Arcangelo Arruda
§35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira
§36. Lucas Silva Nery Oliveira
§37. Luiz Paulo Debastiani
§38. Sandra Jacob Di Domenico
§39. Carla Piovany do Carmo Loureço
§40. Jeferson Scherer Soliman
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
272/2025 |
2025-08-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria nº 213 de 06 de maio de 2025, e designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO.
Titular - Franciram Lima
Apoio - Amilcar Rafael Reder
Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê |
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| materia |
706/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere a criação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, com a finalidade de planejar, articular e executar ações integradas de prevenção e combate às queimadas urbanas e incêndios florestais no município. |
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| materia |
707/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita estudo e implantação de estacionamento rotativo em áreas estratégicas de Primavera do Leste, com foco na mobilidade urbana e na melhoria do acesso às regiões comerciais, com vistas a promover a mobilidade urbana e o melhor aproveitamento do espaço público destinado ao estacionamento de veículos. |
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| materia |
708/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado um equipamento de rádio de comunicação direta entre a Central de Monitoramento Urbano de Primavera do Leste e as forças de segurança pública atuantes no município. |
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| materia |
709/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
realizar estudos técnicos para avaliar a possibilidade de aumentar a altura da Grade de Proteção do entorno da Creche Menino Deus, no Bairro São Cristóvão I. |
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| norma |
262/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2025, com a empresa E.M.O DE MOURA LTDA, inscrita CNPJ Nº 48.***.***.****-55.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telhas, calhas, rufos e cumeeiras, incluindo mão de obra, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
263/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2025, com a empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LlCITACOES E GESTÃO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ Nº 57.***.***.****-15.
Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| norma |
264/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 037/2025, com a empresa DMT TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita CNPJ 21.***.***.****-18.
Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| norma |
265/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, que exercia a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 015 de 06 de janeiro de 2025. |
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| norma |
266/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, que exercia a função de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO, nomeada pela Portaria nº 206 de 06 de maio de 2025. |
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| norma |
267/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, que exercia a função de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeada pela Portaria nº 208 de 25 de maio de 2025. |
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| materia |
702/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Encaminhei solicitação para a construção da COBERTURA da QUADRA ESPORTIVA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ - uma demanda muito antiga, porém, que nunca foi atendida, e a ausência dessa cobertura tem impactado negativamente no desenvolvimento pedagógico, físico e social dos alunos |
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| materia |
703/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
a retirada da faixa elevada de pedestres localizada na Avenida Duvílio Ometo, em frente ao número 191, e a construção de uma nova faixa mais próxima da rotatória existente na mesma via |
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| materia |
704/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
instalação de iluminação pública em todo o Setor Industrial Adivino Castelli |
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| materia |
705/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
profissionais psicólogos em tempo integral para atendimento psicológico aos servidores da saúde |
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| materia |
700/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico a implantação de faixas elevadas de travessia de pedestres na
Avenida 14 de Março, no bairro Parque Eldorado, em pontos estratégicos que
concentram fluxo de veículos e pedestres. |
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| materia |
701/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de implementar parquinhos com circuito infantil nas praças públicas do município de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
697/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a pintura de uma faixa de pedestres em frente à praça localizada no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
698/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Encaminhei indicação a SINFRA/PVA para que se execute um amplo projeto de RECUPERAÇÃO e CORREÇÃO nos locais que se encontram com EROSÕES em pleno avanço em Primavera do Leste, tais locais em específico: Região bairro SÃO JOSÉ; Região VILA do SAPO; região fundos do JARDIM EUROPA e lateral da BR070 na localidade da avenida SÃO PAULO. |
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