| materia |
784/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para viabilizar a ampliação da oferta de vagas nas unidades de educação infantil (creches) do município. |
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| materia |
785/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Implantação de sinalização de sentido único na Rua Novo Horizonte, bem como a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos da via |
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| materia |
786/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
A solicitação para criação de uma sala de espera adaptada e acolhedora para crianças especiais na UPA – Unidade de Pronto Atendimento. |
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787/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Construção de uma praça pública no bairro Feliz Natal, com instalação de aparelhos de ginástica, brinquedos infantis e demais estruturas voltadas ao lazer e convivência da comunidade. |
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788/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Criação de um Centro Tecnológico em Primavera do Leste, com foco em robótica e tecnologias educacionais para crianças e adolescentes. |
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| materia |
789/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Praça Velha Joana, considerando sua relevância histórica como local onde está o túmulo da primeira pioneira de Primavera do Leste e a necessidade de torná-la um espaço de lazer e convivência, com a instalação de um playground e outras melhorias que valorizem o ambiente e beneficiem a comunidade. |
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| materia |
774/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja cedido um espaço anexo à Central de Regulação ou à Farmácia Municipal de Primavera do Leste, a fim de ser destinado ao funcionamento do Conselho da Mulher. |
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| materia |
775/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que os profissionais pedagogos afastados sejam submetidos a programa de capacitação específico, de modo a exercerem atividades pedagógicas compatíveis com suas limitações, com prioridade para a atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em especial no acompanhamento de alunos com deficiência e transtorno do espectro autista. |
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776/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Sugerindo a criação/implementação de projeto social voltado à entrega de cestas básicas para famílias em situação de
vulnerabilidade social, principalmente em entrega de unidades habitacionais populares. |
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| materia |
777/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico a necessidade de realizar manutenção e reposição dos equipamentos sonoros e luminosos das motocicletas utilizadas pelos agentes de trânsito. |
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| materia |
778/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de Instalação de Lixeiras em locais estratégicos, nas margens da Pista de Caminhada no entorno do Lago Municipal Vô Pedro Viana. |
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| materia |
779/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
realizar Termo de Cooperação, Convênio ou Parceria com o SEST/SENAT,
Indica a administração municipal parceria com o SEST/SENAT para a realização de exames de saúde com descontos especiais nas áreas de odontologia, nutrição, fisioterapia, cardiologia, ortopedia e psicologia, especificamente para os Condutores de Veículos e Operadores de Máquinas, que prestam serviços a municipalidade. |
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| materia |
780/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de incluir na relação de obras urgentes da administração, a realização de diversas obras na unidade do CONVIVER,
conforme segue:
* - Reforma completa das Piscinas;
* - Revisão geral do mecanismo de Aquecimento da Água;
* - Revisão geral nas Calhas da cobertura de todo o complexo;
* - Manutenção e melhorias no sistema de jardinagem (gramado/arborização/flores);
* - Manutenção e reparos nos Banheiros;
* - Reparos e melhorias nos Bancos e Cadeiras da área externa;
* - Cobertura da Passarela, desde o Portão de entrada, até a área coberta do sistema;
* - Pintura geral dos prédios da unidade;
* -Implantação de um Sistema de Climatização especial na área coberta destinada a
realização dos Bailinhos;
* - Contratação urgente de um(a) Professor(a) de Voleibol. |
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| materia |
781/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica a instalação de Placas de Identificação/Denominação, padronizadas, de preferência, em todas as Praças Públicas do Município de Primavera do Leste, onde não houver |
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782/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
criação de um projeto de instalação de contêineres educacionais. |
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| materia |
783/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
“SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VERTENTE DAS ÁGUAS``. |
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| materia |
1779/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Primavera do Leste/MT e a autoriza a participação do município de Primavera do Leste-MT, junto ao CIDESASUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul), e dá outras providências. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.230, de 20 de outubro de 2023, para ampliar incentivos fiscais concedidos à indústria, e dá outras providências. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos, acrescenta artigos e parágrafos à Lei Municipal nº 2.330, de 19 de maio de 2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Primavera do Leste as Cavalgadas do Trabalhador, da Expoprimavera e de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a firmar convênio ou instrumento congênere com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para cessão gratuita de estagiários de nível superior, como forma de complementação e aperfeiçoamento prático de suas atividades acadêmicas e dos trabalhos realizados no âmbito das unidades e delegacias da Polícia Civil instaladas em Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Desempenho de Atividade Delegada no Município de Primavera do Leste, a ser Paga aos Integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que exercerem Atividade Municipal Delegada pelo Estado de Mato Grosso, por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município, e dá outras providências. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o interesse público do evento "10° Encontro de Carros Antigos de Primavera do Leste" a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2025, promovido pelo Clube do Carro Antigo de Primavera do Leste, inscrito no CNPJ nº 31.325.580/0001-10, em razão de sua relevância para a economia local, a cultura, o turismo, a inclusão social e o lazer da população e dá outras providências. |
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| materia |
11741/2025 |
2025-08-21 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo III. |
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| materia |
21741/2025 |
2025-08-21 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo III |
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| norma |
280/2025 |
2025-08-21 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora GABRIELE ROSSATTI BREDA, matrícula nº 881, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 038/2025.
Empresa Contratada: FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, inscrita CNPJ nº 07.***.***/****-56.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviço e insumos constantes da tabela SINAPI, para atender a Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| materia |
768/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
instalação de um outdoor digital no Paço Municipal, com a finalidade de transmitir informações referentes a licitações, obras públicas, investimentos, atos oficiais e demais temas relacionados à transparência do Poder Público Municipal. |
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| materia |
769/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
revitalize a quadra da Escola Municipal 13 de Maio |
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| materia |
770/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administração a revitalização da ciclovia localizada na Avenida Porto Alegre, com a devida recuperação do pavimento, pintura da sinalização horizontal, limpeza e melhorias na segurança ao longo do trecho. |
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| materia |
771/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de Casamento Comunitário no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
772/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação e implementação de um CRAS Itinerante, com o objetivo de atender de forma regular e descentralizada as famílias residentes na zona rural do município. |
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| materia |
773/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, por meio dá Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que adotem as medidas necessárias para estudar a viabilidade e elaborar um Projeto Habitacional voltado exclusivamente ao público idoso, a ser desenvolvido em Primavera do Leste – MT, tomando como referência o modelo bem-sucedido do “Residencial Vila Aconchego”, implantado no município de Jaciara (MT), em cooperação com o Governo do Estado. |
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| norma |
279/2025 |
2025-08-20 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora JOICE APARECIDA GRANEMANN, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 278/2025. |
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| materia |
764/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugiro que seja realizado estudo para implementação de sistema que possibilite a realização de protocolos de requerimentos e ofícios de forma online, complementando o atual modelo de protocolo central presencial existente no Paço Municipal. |
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| materia |
766/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugiro a aquisição de kits de telessaúde para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
767/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere a articulação do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde para renovação e ampliação da frota de ambulâncias do SAMU no município. |
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| norma |
278/2025 |
2025-08-19 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora Joice Aparecida Granemann, matrícula nº 908, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025.
Empresa Contratada: PANEVITA CAFETERIA LTDA, inscrita CNPJ nº 23 *** ***/****-00
Objeto: Aquisição de derivativos de gêneros alimentícios prontos para consumo, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| materia |
763/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao
Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a construção de um trevo
de acesso na entrada do Assentamento Novo Progresso, localizado
às margens da BR-070. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “FEDERAÇAOD E CANOAGEM DE MATO GROSSO". |
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| materia |
1778/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de Setembro na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
1774/2025 |
2025-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de folha de contribuição voluntária no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| materia |
757/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Instalação de telefones fixos em todos os ESF (Estratégia Saúde da Família) do município. |
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| materia |
758/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Jaboticabeira, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Califórnia e a Avenida Babaçu. |
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| materia |
759/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Rondônia, dando prioridade ao trecho compreendido entre a Avenida David Riva e a Avenida Cuiabá. |
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| materia |
760/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indicamos ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas as
seguintes melhorias na Escola Massapê, localizada na Colônia Russa:
1. Construção de um campo de futebol;
2. Cercamento do parquinho infantil;
3. Ampliação e estruturação da cozinha;
4. Reforma da quadra poliesportiva;
5. Implantação de acessibilidade na escola, no parquinho e na quadra poliesportiva;
6. Instalação de cobertura com toldos na entrada da escola. |
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| materia |
761/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal o alargamento dos dois canteiros existentes nos retornos de acesso, localizados na Avenida São Sebastião, que interligam a Rua Inuíba e a Rua Marinheiro, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança no trânsito local. |
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| materia |
762/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicito a revitalização da faixa de pedestres existente sobre a faixa elevada, localizada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Avenida São João, em frente ao Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz, neste município. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Inciso VIII ao art. 15 da Lei Municipal de nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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| materia |
749/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
melhorias no atendimento do Hospital e Maternidade São Lucas, conveniado com o SUS, dado o considerável número de reclamações que
recebemos diariamente de usuários, descontentes com o atendimento recebido na referida unidade de saúde. |
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