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750/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
"Solicito que seja feito uma Homenagem a Dona Cleuzeni Moraes de Souza Rodrigues, dando seu nome ao Centro Comunitário do Assentamento São Gabriel". |
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751/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicito a revitalização da quadra esportiva localizada na esquina da Rua H com a Avenida Ângelo Ravenello, no bairro Cristo Rei. |
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752/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que adote como diretriz prioritária a destinação das áreas institucionais, previstas na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, para implantação de equipamentos de saúde, sempre que possível, celebrando termos de cooperação com incorporadoras para viabilizar a construção de Unidades de Saúde da Família (ESF) e outros equipamentos de saúde |
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753/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Sugere que sejam promovidas tratativas visando a integração do Município de Primavera do Leste ao ICMS Ecológico, buscando a formalização de convênios e parcerias que ampliem os benefícios socioambientais para o município |
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754/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Encaminhei esta indicação porque precisamos garantir maior celeridade e precisão no trâmite dos processos que são PROTOCOLIZADOS junto ao Governo Federal em busca de recursos e convênios, para isso, a capacitação se faz necessária da equipe técnica das SECRETARIAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL e de DESENVOLVIMENTO. |
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755/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Contratação de seguranças com treinamentos específicos para cada unidade escolar, designados para permanecer de forma fixa no interior das escolas municipais de Primavera do Leste – MT, aliados à instalação de botões de pânico internos para acionamento direto desses profissionais, assegurando resposta imediata e eficiente em situações de risco, reforçando a proteção e a segurança de alunos, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar. |
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756/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Que viabilize a celebração de convênio com o Município de Poxoréu, o Governo do Estado de Mato Grosso e o Governo Federal para ampliar a oferta de serviços de assistência social às região dos bairros Bela Vista, Vale dos Sonhos e Vale Verde. |
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1772/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização Precoce e à Sexualização de Crianças e Adolescentes, denominada Lei FELCA, estabelece diretrizes e dá outras providências. |
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1773/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a divulgação do Disque 100 na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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747/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Projeto para utilização de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres como medida protetiva complementar no município de Primavera do Leste. |
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748/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação ao chefe do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Educação, que intervenham junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a instalação de câmeras de segurança nas escolas estaduais localizadas no município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Informações de Agressores de Mulheres e Agressores Sexuais no âmbito do Município de Primavera do
Leste, e dá outras providências. |
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1771/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta de exames laboratoriais domiciliares ou em unidades de saúde de fácil acesso para idosos e pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção no Município de Primavera do Leste/MT. |
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5/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Primavera do MT, estabelece suas finalidades, competências e estrutura organizacional e dá outras providências. |
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745/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica necessidade de ação imediata quanto a substituição das Caixas D’água de Amianto instaladas na Escola Municipal (EMEI) São José, e nas demais escolas onde o referido produto ainda é usado, trocando-as por materiais mais seguros, como caixas de polietileno. |
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| materia |
746/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda, com urgência, a revitalização da pintura das delimitações dos estacionamentos privativos localizados em frente às escolas e creches públicas do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da gestante à livre escolha da maternidade, assistência humanizada, acompanhante e outras providências no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Instituir o Título "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. A Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprova. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso 11, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
742/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Solicito que seja construído uma Quadra de Tênis no Complexo Leonardo Werner no Bairro Castelândia, assim atendendo a população do
Bairro e entorno" |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
"Solicito que seja construído uma Quadra Society na Praça Dito Eletricista, assim atendendo demanda da população da Região". |
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| materia |
744/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito que seja criada a ´´Fiscalização Comunitária``, que seria uma fiscalização da comunidade Primaverense em conjunto com o Poder Executivo e seus Órgãos Fiscalizadores. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Saúde Mental Lucineide dos Santos Simbaiba Trampusch em Primavera do Leste, MT. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| norma |
277/2025 |
2025-08-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, à servidora CÍNTIA INDAIANA GOMES DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 276/2025. |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicito que a Escola Municipal Maria Dalla Fiora Costa “Parma Vida”, que sejam ampliadas as classes para ensino fundamental completo em período integral, como era no passado. |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicito a Secretaria, que faça uma parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT – campus de Primavera do Leste, e a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Primavera do Leste – Aprholeste – para que seja realizado o cadastro no Programa “Solo Vivo” do Governo Federal, para garantir a recuperação da fertilidade dos solos, melhorar a produtividade agrícola, gerar mais renda e garantir a permanência das famílias no campo de forma sustentável. |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicito que seja feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Primavera do Leste, com 2.000 metros de comprimento por 23 metros de largura, além de promover a revitalização da pista atual. |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
sugere a criação, no município de Primavera do Leste – MT, de um programa nos moldes da Oficina Social – Programa Bem Reciclar, visando a recuperação e reutilização de bens públicos inservíveis, com a possibilidade de utilização de mão de obra de reeducandos, promovendo economia de recursos, sustentabilidade e reinserção social. |
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| norma |
275/2025 |
2025-08-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 211/2025 e 274/2025. |
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| norma |
276/2025 |
2025-08-08 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Cíntia Indaiana Gomes da Silva, matricula nº 895, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 066/2024, bem como, Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 de prorrogação de vigência com a empresa Contratada: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrita CNPJ nº 35 *** *** ****.38.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como aquisição de cadeiras, poltronas e eletrodomésticos para o anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme padrão estabelecido em projeto.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darnes Egydio Cerutti. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-07 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §1º do art. 48 e acrescenta os § 5º, § 6º e § 7º ao art. 48, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Asfaltamento da região do bairro Furnas, nas proximidades do CTG (Centro de Tradições Gaúchas). |
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| materia |
731/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Aumento do repasse de recursos públicos para a APEC – Associação Primaverense de Esportes, Cultura e Lazer. |
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| materia |
732/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
À manutenção e restabelecimento do funcionamento da iluminação pública na Avenida dos Lagos, com destaque especial para o trecho entre a Avenida Primavera, a Avenida Paraná e a Rua Vô Pilica. |
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| materia |
733/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos para a implantação, no âmbito do Município de Primavera do Leste – MT, do Programa Municipal “Bike Legal”, voltado à regularização, capacitação e fomento das atividades de ambulantes que atuam com bicicletas adaptadas ou equipamentos similares em espaços públicos. |
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| materia |
734/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de instituir o Selo “Comércio Seguro”, com o objetivo de reconhecer e valorizar os estabelecimentos comerciais que adotarem, de forma voluntária, medidas de segurança preventiva no Município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
735/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Implantação de cursos de capacitação voltados ao atendimento humanizado para todos os servidores da rede pública de saúde |
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| materia |
736/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
seja providenciado, na maior brevidade, o retorno do atendimento do Fisioterapeuta na Praça do Bairro Padre Onesto Costa, destinado ao atendimento ao grupo de pessoas que necessitam do tratamento com esse profissional, que teve seu contrato rescindido recentemente. |
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| materia |
737/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a realização de Manutenções Preventivas e eficazes de próprios públicos municipais, como escolas, creches, unidades de saúde, máquinas, veículos e equipamentos em geral, economizando recursos e evitando ocorrência de falhas prejudiciais a todo o sistema. |
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| norma |
274/2025 |
2025-08-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar o art. 1º da Portaria nº 237 de 21 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação:
Art. 1º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores;
Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197
Titular - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810
Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881
Apoio - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888
Apoio - Brenda Martins Grubert - Matrícula 722
Apoio - Luiz Antônio De Oliveira Freitas - Matrícula 883 |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugiro a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para atendimento nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção nas rampas de acesso para cadeirantes nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) de Primavera do Leste, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para a aquisição de dois veículos destinados ao fortalecimento da logística de visitas domiciliares realizadas pelas equipes das 17 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Primavera do Leste. |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e a Secretaria Municipal de Planejamento, sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a aquisição de um caminhão baú destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de meio-fio nas ruas Gariroba e Zenilton, localizadas nesta municipalidade. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), com a finalidade de promover o desenvolvimento turístico sustentável e a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para o setor. |
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