| materia |
818/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a execução de obras de asfaltamento na região Nova Poxoréu, por meio de convênio entre os municípios de Poxoréu e Primavera do Leste, com apoio da AMM (Associação dos Municípios de Mato Grosso) e do Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
11781/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do inciso III do artigo 3º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11781/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o inciso IV, do artigo 1º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21781/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do inciso II do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os Policiais Militares de Primavera do Leste devido vossas promoções e relevante serviço prestado ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
“Solicito a construção de alambrado e telamento em todas as áreas de reserva técnica e ´´APP`` Área de preservação permanente do Município``. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
instalação de suportes porta-fraldas (fraldários) nos sanitários femininos da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
816/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Recapeamento a frio das ruas Castro Alves, Érico Veríssimo, Castelo Branco e Juscelino Kubitschek, principalmente nos trechos próximos ao Posto Barril. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar o asfaltamento da garagem dos ônibus da Educação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
806/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de providenciar melhorias estruturais na Academia de Saúde – E-MULTI, incluindo a instalação de bebedouros, bem como a aquisição de um veículo exclusivo, com motorista, para atender às demandas da Equipe Multiprofissional (E-MULTI) no município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Projeto socioambiental, utilização de espécies frutíferas de uso múltiplo na recomposição de reservas legais e áreas degradadas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo de viabilidade para implantação de um sistema de identificação de animais domésticos por meio da biometria do focinho, com a criação de um Cadastro Municipal de Animais integrado a banco de dados digital do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a implantação de um projeto de arte de rua/museu a céu aberto, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover a inclusão artística e transformar espaços públicos em ambientes de convivência e expressão cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo e viabilidade para a implantação de um Planetário Digital, visando atender escolas, eventos públicos, e toda comunidade do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
implantar uma clínica destinada exclusivamente ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Parceria com a OAB/MT para a implementação, em nosso município, do Serviço de Atendimento a Advogadas Vítimas de Violência Doméstica ou Violência de Gênero, inspirado no projeto já lançado em âmbito estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
1789/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário Cleuzeni Morais de Souza Rodrigues do Assentamento São Gabriel Primavera do Leste, MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a realização de obras de asfaltamento no trecho compreendido entre a Rua Formosa e a Rua Olivério Porta. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a criação de mais opções de diversão na Praça do Bairro Guterrez, tais como brinquedos infantis, circuitos inteligentes, chafariz
interativo, espaços de convivência e demais estruturas que incentivem a prática esportiva, o lazer e a socialização das famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a construção de um redutor de velocidade e a instalação de sinalização adequada na Avenida Primavera, esquina com a rua Milão. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de acessibilidade nos canteiros centrais da Avenida dos Lagos, de modo que os pedestres e cadeirantes possam atravessar a rua de forma segura, sem a necessidade de subir no canteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Necessidade da implementação do método cívico-militar em todas as escolas da rede
municipal de ensino de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
sejavexigido do maior eficiência do Setor de Fiscalização de Posturas e a Patrulha do Silêncio, reforçando sobremaneira a Fiscalização quanto a Soltura de Fogos de Artifício com Estampido, especialmente nos finais de semana, em obediência a Lei Municipal nº 1.880, de 03/02/2020 e a Lei Estadual n° 12.155 de 19/06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
adotadas as providências necessárias e no momento certo, para a realização de manutenção e o conserto de todas as Ambulâncias que compõem a frota do município, garantindo sua plena operacionalidade e segurança, para o atendimento aos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que seja realizada a sinalização adequada e melhorias na segurança viária na Rua Pinheiro, esquina com a Rua Juvelino Kodrec, local onde têm ocorrido diversos acidentes de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
"Solicito que sejam Construído um Complexo Esportivo/Espaço de Lazer público no Bairro Primavera III, em uma área que fica entre a Rua Amendoeira e a Avenida Eldevir Viecilli, com Pista de Skate, Espaço para Soltar Pipas, Quadras Futebol Society, Espaços para encontros e confraternização, Pista de Caminhada, Espaço para Bike Cross, Parque Infantil e Academia do Idoso". |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento da via localizada nos fundos do Bairro Gnoato. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitando a realização de mutirão de limpeza e operação tapa-buracos nos Bairros Jardim Veneza e Jardim Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugiro que seja realizado estudo e providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva com área de lazer, playground e academia da 3ª idade no Assentamento Novo Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a construção de uma unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1786/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1358, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1787/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e publicidade das Emendas Parlamentares por meio de Sítio Eletrônico, recebidas pelo Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1788/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Pet” no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2361/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece o interesse público do evento "10° Encontro de Carros Antigos de Primavera do Leste" a ser realizado nos dias 06 e 07 de setembro de 2025, promovido pelo Clube do Carro Antigo de Primavera do Leste, inscrito no CNPJ nº 31.325.580/0001-10, em razão de sua relevância para a economia local, a cultura, o turismo, a inclusão social e o lazer da população e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2362/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Desempenho de Atividade Delegada no Município de Primavera do Leste, a ser Paga aos Integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que exercerem Atividade Municipal Delegada pelo Estado de Mato Grosso, por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.230, de 20 de outubro de 2023, para ampliar incentivos fiscais concedidos à indústria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica e autoriza a formalização de cessão de uso de imóvel público à APAE de Primavera do Leste, reconhecendo o cumprimento da finalidade da Lei nº 1.842/2019, por relevante interesse público e social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Inciso VIII ao art. 15 da Lei Municipal de nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio à decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2025 de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-26 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Lorena de Moraes Noronha, Vencedora em terceiro Lugar da Premiação Mulheres de Negócio MT |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a construção de unidades escolares de educação infantil nos bairros Poncho Verde (extensão) e Padre Onesto Costa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
791/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitei que seja providenciado a HABILITAÇÃO e INTEGRAÇÃO de Primavera do Leste ao Programa VIGIA MAIS – MT, onde iremos ampliar o sistema de monitoramento por câmeras em nossa Central de monitoramento CEMIP - para acelerar este procedimento nosso Gabinete está empenhado e prestando todo suporte nessa adesão ao sistema VIGIA MAIS MT |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2025 |
2025-08-26 |
Portaria Legislativa |
Criar a Comissão Especial de Acompanhamento da execução da obra de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, para
atender a Câmara Municipal.
A Comissão Especial será composta por 03 (três) Vereadores, sendo eles:
- Valdecir Alventino da Silva
- Eraldo Gonçalves Fortes
- Sérgio Rodrigues Gonçalves
Em caso de renúncia ou impedimento de algum dos membros, a Presidência nomeará seu substituto
A Comissão Especial existirá pelo tempo compreendido entre o início e a entrega definitiva da obra. |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (tea), no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2360/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio da sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT com o nome de "Prefeito Darnes Egydio Cerutti" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1785/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, conhecida como "revenge porn". |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|