| norma |
287/2025 |
2025-09-15 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 268 de 01 de agosto de 2025. |
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31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
865/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Aumento do valor do repasse financeiro destinado ao Projeto Mãe Cidinha para o montante de R$50.000,00. |
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866/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Manutenção do playground e reforma do parquinho de areia da Escola Municipal Mauro Wandelino Weis. |
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| materia |
867/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Implantação de sinalização adequada, cercamento e drenagem da margem da BR-070, no perímetro urbano do município. |
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| materia |
868/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Instalação e manutenção da iluminação pública na Avenida dos Trabalhadores, com prioridade para o trecho localizado no bairro Buritis. |
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| materia |
869/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a reforma de todos os banheiros das Unidades de Saúde do Município (ESFs, UBSs e UPA), garantindo a devida acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
870/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Fiz a solicitação de INSTALAÇÃO de CÂMERAS DE MONITORAMENTO nos cemitérios Campo da Paz e São João Batista - A medida justifica-se diante da crescente necessidade de garantir maior segurança, preservação e respeito a esses espaços públicos, que possuem valor cultural, social e afetivo para toda a comunidade |
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871/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugiro que sejam determinadas as devidas providências para a realização de podas de manutenção preventiva em árvores localizadas em vias públicas e áreas de risco do município nas regiões principais como os bairros: São José, Gnoato, Primavera III, Centro-Leste, Poncho Verde e Tuiuiú, como medida preparatória ao período chuvoso. |
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| materia |
872/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
“Indicação De Fechamento Com Alambrados Da Pista De Caminhada Solano Coradini” |
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| materia |
1804/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
11741/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 9º, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025. |
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| materia |
21741/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 10º, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025. |
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| materia |
31741/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 11, a Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.741/2025. |
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| norma |
2378/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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2379/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal de Primavera do Leste/MT e a autoriza a participação do município de Primavera do Leste-MT, junto ao CIDESASUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul), e dá outras providências. |
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| norma |
2380/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a firmar convênio ou instrumento congênere com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, para cessão gratuita de estagiários de nível superior, como forma de complementação e aperfeiçoamento prático de suas atividades acadêmicas e dos trabalhos realizados no âmbito das unidades e delegacias da Polícia Civil instaladas em Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2381/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1358, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
857/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Sugiro que sejam determinadas as devidas providências para a realização de serviços de manutenção e revitalização do Cemitério Municipal São Judas Tadeu, incluindo a limpeza do entorno, retirada de entulhos e lixo acumulados nas calçadas, revitalização da pintura e demais cuidados básicos. |
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858/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Adote as medidas necessárias para viabilizar a captação de água do Rio das Mortes, com o objetivo de ampliar a oferta e garantir o abastecimento de água potável para o município. |
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859/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Fiz solicitação quanto aos serviços de LIMPEZA DE RUAS, CANTEIROS e TERRENOS BALDIOS no Bairro PONCHO VERDE "II" (Dois) - a medida se faz necessária diante do acúmulo de lixo e entulhos |
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| materia |
860/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico que determine a proibição do uso de tambores e latas para o descarte de resíduos sólidos urbanos, orientando a população quanto à utilização de sacos plásticos adequados, resistentes e devidamente fechados. |
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861/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Programa “Primavera Mais Leve”, destinado ao tratamento integral de pacientes com obesidade grau 3, mediante acompanhamento médico, nutricional, psicológico, prática de atividade física supervisionada e utilização do medicamento Mounjaro (Tirzepatida). |
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862/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
celebre convênio com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer de Mato Grosso (AAVCC) |
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| materia |
863/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
indico à Coordenadoria Municipal de Trânsito e Urbano (CMTU), juntamente com a Secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providências para a
implantação de dois quebra-molas na Avenida Eldevir Victorino Viécili, no
entroncamento com a Avenida Amazonas, conforme anexo. |
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864/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Fiz a solicitação que seja feita a REPOSIÇÃO das PLACAS indicativas das RUAS e também de SINALIZAÇÃO do Condomínio Pioneiro - excetuando a Indicação nº 588/2025 - que faz a solicitação (Autor Rafael Abreu) referente a pintura da faixa de pedestre e placas de sinalização sejam colocadas (especificamente) na rua e proximidades da Creche Pequeno Príncipe. A reposição de placas com identificação das ruas é medida de grande relevância para a organização urbana e facilita a vida do cidadão de nossa cidade. |
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1797/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. |
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1798/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1799/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios urbanos, dispõe sobre a lavratura de autos de infração e dá outras providências. |
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1800/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um canal de denúncias destinado ao combate ao descarte irregular de lixo no município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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1801/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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1802/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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1803/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção, Cuidado e Enfrentamento da Síndrome de Burnout e dos Riscos Psicossociais no Trabalho no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Primavera do Leste/MT, estabelece diretrizes para contratação pública e cooperação intersetorial e dá outras providências. |
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285/2025 |
2025-09-11 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora ELIZAMA MARQUES, matrícula nº 32, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº 029/2025.
Empresa Detentora: RAYANE LUCENA RIBEIRO BORGES, inscrita CNPJ nº 39.***.***/****-51.
Objeto: Aquisição de uniformes confeccionados por empresa especializada, conforme as quantidades, exigências e especificações constantes neste Termo de Referência, para atender às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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15/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 001/2023, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências". |
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852/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja providenciada a substituição da manilha que atualmente serve de rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Campo Grande, por uma rotatória definitiva, esteticamente mais agradável e funcional. |
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853/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
indicando a construção de uma Pista de Caminhada e Ciclismo em duas vias, na lateral esquerda, sentido BR-070/Buritis, da Avenida Eldevir Victorino Viécilli, transformando os dois atuais Quebra Molas do percurso, em duas Faixas Elevadas de Pedestres, preservando a segurança de quem faz uso da Pista e precisa cruzá-la |
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| materia |
854/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
seja autorizada a criação e implantação da “Feirinha do Conviver” no Programa Conviver, em cujo espaço, os frequentadores e frequentadoras poderão comercializar produtos artesanais, oriundos dos trabalhos manuais caseiros de cada um, alavancando recursos para somar a receita familiar. |
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| materia |
855/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado, visando à ativação e pleno funcionamento do consultório odontológico localizado no 14º Batalhão da Polícia Militar deste município. |
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856/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico o poder Executivo Municipal, com cópia ao secretário de infraestrutura. O estudo para o processo de duplicação da Avenida dos Trabalhadores no trecho compreendido entre a rotatória da avenida do lado até a Rua Guiratinga. |
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1794/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recolhimento, guarda e destinação de animais de grande porte encontrados soltos ou em locais inapropriados, em vias, logradouros e terrenos do Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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1795/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para criação de espaço público destinado à prática de Wheeling (Stunt Riding) e dá outras providências. |
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1796/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e o § 8º do Art. 13-A da Lei 498 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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851/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
a necessidade da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em ação urgente, quanto a busca de recursos para a construção de uma moderna Arena Multiúso em nosso município, preferencialmente no entorno ou próximo do Lago Municipal Vô Pedro Viana. |
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2368/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Art. 3° - A à Lei nº 975, de 14 de março de 2007, para possibilitar a denominação de imóveis locados pelo Poder Público utilizados para funcionamento de órgãos e departamentos públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
2369/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica disponibilizar acesso individualizado à rede de energia para vendedores ambulantes devidamente licenciados no Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2370/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras adaptadas para pessoas com Deficiência, Obesos e Canhotos nas instituições de ensino
localizadas no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
2371/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para contribuintes com deficiência visual, no Município de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
2372/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
2373/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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