| materia |
583/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, com cópia ao coordenador de monitoramento que seja realizado o estudo de viabilidade para implantação de um sistema de monitoramento rural nas seguintes localidades união, colônia Russa, trevo do Gaúcho, Carazinho, bem como nas demais regiões rurais próximas |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de leitos privativos destinados ao atendimento de mulheres que venham a sofrer abortamento, seja ele espontâneo ou nos casos permitidos por lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O abortamento, independentemente da causa, configura uma situação de vulnerabilidade física, emocional e psicológica para a mulher. A ausência de um ambiente reservado e acolhedor pode agravar ainda mais o sofrimento nesse momento delicado, ferindo princípios básicos de dignidade, privacidade e respeito aos direitos reprodutivos da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que atenda o recurso da emenda parlamentar do deputado Diego Guimarães para CACC. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico o projeto “LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizada, a reforma dos banheiros da praça da pista de caminhada que fica ao lado da BR-070. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação financeira nas Escolas da Sede Pública Municipal de Ensino de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2025 |
2025-06-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2025 |
2025-06-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste sr. MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n® 6/2025, no nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Correção e nivelamento da valeta existente entre a Rua da Harmonia e a Rua da Amizade, no bairro Castelândia |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Ações necessárias visando à revitalização da área pet da Praça Vertente das Águas, incluindo a recolocação de nova cerca e poda do mato alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Aquisição de novos brinquedos para a Praça da Convivência do bairro São José |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
573/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Seja realizada uma força-tarefa de tapa-buracos na Rua Eugênia Brandalize, no bairro Parque Gnoato, bem como serviços de limpeza urbana em todo o bairro, com prioridade para as ruas Alei Valgoi, Rafael Augustine e demais vias adjacentes à Rua Eugênia Brandalize. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
“Solicito a
implantação de um espaço adequado para a prática das modalidades Ginástica Rítmica e
Ginástica Artística em Primavera do Leste e colocar na grade de modalidades do Projeto
Craques do Amanhã” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-06-11 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
sejam realizados estudos de viabilidade técnico/social/financeira, com o objetivo de implantar um grande Parque Municipal de Múltiplo Uso, abrangendo as duas nascentes do Rio Traíras, (uma nos fundos da empresa Pedreira Muniz, no triângulo formado pela Avenida Palmeira das Missões e a Rua do Comércio e a outra, na área pertencente a Sociedade Esportiva Recreativa Juventude) com toda a infraestrutura possível, para atrair a frequência da comunidade primaverense e embelezar ainda mais, o visual urbanístico de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
mostrando a necessidade de proceder com urgência, a implantação de um Quebra Molas ou uma Faixa Elevada de Pedestres, na Avenida Mato Grosso, na sua confluência com a Avenida dos Lagos e a área de lazer da orla do Lago Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
mostrando a necessidade de proceder com urgência, a implantação de uma ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Coxilha com a Avenida Luiza Rebeskini Riva, na divisa dos Bairros São Cristóvão com Poncho Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
realização estudos de viabilidades sobre a construção e implantação de um Cetro Municipal de Tradições Norte/Nordestina em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitei que seja disponibilizado o método de "SEDAÇÃO CONSCIENTE" aos pacientes Odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com óxido nitroso (N2O), devendo, para tanto, ser adquirido um APARELHO DE SEDAÇÃO consciente com óxido nitroso |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
565/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal, direcionando a Secretaria competente, a construção de uma PISCINA OLÍMPICA com finalidade esportiva,, educacional e social |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicito que se promova mensalmente ações educativas sobre PROTEÇÃO e BEM-ESTAR animal nas escolas da rede pública municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
realizar com certa urgência, estudos e projetos com o objetivo de implantar uma nova unidade de Aterro Sanitário em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicito a construção de quebra-molas/faixa elevada em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Seja dado conhecimento da presente indicação ao chefe do executivo municipal, com cópia à Secretaria Municipal saúde, solicitando a aquisição de leitos hospitalares para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Primavera do Leste – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 147 de 19 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Carla Piovany do Carmo Lourenço, matrícula nº 878, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2025, com a
empresa BILACORP Viagens e Turismo Ltda no CNPJ nº 27.***/0001-77.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender demanda da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Flávia Daniela da Silva, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2025, com a empresa
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.***.234/0001-42.
Objeto Contratação de empresa especializada para ministração de curso presencial de capacitação sob o tema: “Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFDREINF, DCTFWEB, e-Social e Folha de Pagamento na Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2025 |
2025-06-10 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Cláudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2025,
com a empresa MENDES JÚNIOR FROTAS LDTA.
Objeto: contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Continuado de Locação de Veículos do tipo SUV 4X4, 07 lugares, à diesel. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicito a implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito em todas as praças públicas do Município de Primavera do Leste – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
“Solicito que seja Implantado uma base da PM, no Bairro Pva 3, esta atendaria toda Região Buritis, Padre Onesto, Vila Gramado, Jardim Europa e toda Região Entorno¨ |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
“Solicitamos que seja feito uma Rotatória na MT-130, no Perímetro Urbano de Primavera do Leste, que liga as Avenidas Duvílio Ometto, Dom Sebastião e Niterói”. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicito que criado o projeto sociocultural, ´A Casa do Hip Hop´, no bairro Primavera III, com intuito de ser um Centro de Formação e Expressão de Culturas Urbanas com valores de Direita para Crianças e Jovens de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja realizada a reposição das madeiras dos bancos que ficam ao redor dos coqueiros da Praça Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicito a aquisição de um aparelho de ULTRASSONOGRAFIA (transdutor) para a Secretaria de Saúde - equipamento vital para a gestão em saúde pública; |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1722/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica disponibilizar acesso individualizado à rede de energia para vendedores ambulantes devidamente licenciados no Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 497/1998 que consta no Projeto de Lei Ordinária n. 1699/2025 de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico a construção de uma Praça de lazer com academia de ar livre no bairro Buritis II, localizada no terreno baldio entre a avenida das Tamareiras com a rua Ipê Roxo e rua Sucupira, onde está um reservatório das Águas de Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que seja realizado o reparo na ponte localizada na descida do Vale Verde, no acesso à esquerda, bem como o cascalhamento na região onde se tem o convênio entre os municípios de Poxoréu e Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Necessidade de desenvolver estudos para a adoção de um sistema em que todas as Unidades de Ecopontos da cidade, permaneçam abertos,
funcionando normalmente em Feriados e Finais de Semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicito que seja instalada câmeras de vigilância em cinco pontos da cidade, sendo, uma câmera na Avenida Amazonas com a Avenida dos Lagos, próximo a Central de Galhos, uma câmera na Avenida Ipê com a Avenida dos Trabalhadores, próximo ao Ecoponto Bela Vista, uma câmera na rua Flamingos, próximo ao Ecoponto do Tuiuiú, uma câmera na esquina do Ecoponto do Jardim Luciana, outra câmera na rotatória na Rua Palmeiras ao lado da UBS do Padre Onesto Costa. O objetivo é combater o descarte irregular de lixos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, o Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência e seus
acompanhantes, garantindo o acesso gratuito a eventos socioculturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) para estudantes da rede pública municipal de Primavera do Leste e regulamenta o acesso ao benefício da meia-entrada no âmbito do município, nos termos da Legislação Federal e Estadual vigentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2337/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Trata do aumento de vagas de cargo do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 704/2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2338/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 05 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2339/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Reconhece as cavalgadas como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial de Primavera do Leste-MT, regulamenta sua realização e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2340/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Clube de Tiro Sentinela" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2341/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|