| norma |
2327/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes (Pianão) fixa preço público para utilização do espaço por particular e se dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste. |
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| materia |
350/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Criação de um Banco Municipal de Ração Solidária, voltado à arrecadação voluntária de alimentos para animais. |
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| materia |
351/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de implantação de um sistema de protocolo descentralizado, permitindo que os cidadãos possam registrar requerimentos, pedidos e documentos diretamente nas secretarias e coordenadorias municipais, sem a necessidade de deslocamento até a sede da Prefeitura. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação de mudança e melhorias na estrutura física,
aquisição de equipamentos e adequação salarial dos membros do Conselho Tutelar
de Primavera do Leste, com base na média dos municípios de porte populacional
semelhante. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação para que seja firmado convênio com a
Secretaria Estadual de Segurança Pública para construção de novo complexo
prisional fora do perímetro urbano do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que seja avaliada com urgência a viabilidade de execução de melhorias estruturais na Praça Dr. Anderson Clayton Batistela Boese,
compreendendo as seguintes ações: reposição ou substituição da areia nos tanques dos playgrounds infantis, manutenção dos brinquedos instalados, reparos nas grades de proteção e revitalização das quadras esportivas existentes no local. |
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| norma |
195/2025 |
2025-04-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera, Sr. FABRÍCIO FELIPE LOPES CANABRAVA, no cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IV, classe A, e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. |
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| norma |
196/2025 |
2025-04-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª CINTIA FERREIRA LOP REBOUÇAS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. |
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| norma |
197/2025 |
2025-04-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GRACIELA BECK DIDONET, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. |
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| norma |
198/2025 |
2025-04-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
199/2025 |
2025-04-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IX, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| materia |
347/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico que seja criada na Secretaria de Obras uma equipe especializada na manutenção e realização de pequenos reparos nas PRAÇAS PÚBLICAS de Primavera do Leste |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Reparos na ciclovia localizada entre a Lagoa Vô Pedro Viana e a Estação de Tratamento de Esgoto, incluindo a correção de desnível que causa acúmulo de água e a reconstrução do passeio público danificado. |
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| materia |
349/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Conclusão do calçamento da Rua Perimetral, localizada entre o final do Bairro Cristo Rei (sentido Gnoato) e o acesso à região do Vale Verde, bem como a limpeza da via e retirada do mato acumulado, construção de calçadas nos dois lados da rua, e instalação de quebra-molas nos trechos mais críticos, onde já existem placas indicativas, mas os redutores ainda não foram implementados. |
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| norma |
191/2025 |
2025-04-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 170 de 09 de abril de 2025. |
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| norma |
192/2025 |
2025-04-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 172 de 09 de abril de 2025. |
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| norma |
193/2025 |
2025-04-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 023 de 06 de janeiro de 2025. |
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| norma |
194/2025 |
2025-04-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria nº 032 de 10 de janeiro de 2025. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
“Solicito que seja Implantado o Projeto do Busão do
Povo, transporte coletivo grátis, com isso a construção de um Terminal e em anexo a esse
Terminal um Shopping Popular, para a população de Primavera do Leste - Mt¨. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indico a implantação do serviço de DRENAGEM na AV. CAMPO GRANDE, bem como, sejam suprimidas todas as depressões na pista de rodagem da referida via |
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| materia |
1697/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Clube de Tiro Sentinela" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da política municipal de bem-estar e tutela responsável de animais domésticos do município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
1696/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as cavalgadas como manifestação da cultura popular e patrimônio cultural imaterial de Primavera do Leste-MT, regulamenta sua realização e dá outras providências. |
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| norma |
187/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025. |
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| norma |
188/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE CARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2025. |
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| norma |
189/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025. |
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| norma |
190/2025 |
2025-04-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025, e alterações na Portaria 185/2025. |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicito a abertura da avenida Florianópolis, para continuar via dupla até a ligação da Br-070. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicito a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Ripeira e na avenida Ângelo Ravanello. |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sejam realizados estudos para a viabilização da distribuição gratuita de sensores de glicose (como o Freestyle Libre) para crianças e adolescentes de 4 a 14 anos com diagnóstico confirmado de diabetes tipo 1, no âmbito do SUS Municipal. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego no âmbito do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| materia |
1692/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contratação de jovem aprendiz por empresas prestadoras de serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de serviço de cremação e incineração de cadáveres de animais no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, no município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Primavera do Leste as "Cavalgadas do Trabalhador, de São Cristóvão, da Expoprimavera e Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências. |
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| norma |
185/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
Alterar o art. 4º da Portaria nº 065 de 22 de janeiro de 2025, que passa vigorar com seguinte redação;
Art. 4º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores:
Titular - Eduarda Clates Padilha Netto - Matrícula 877
Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197
Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881
Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matrícula 879
Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 |
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| norma |
186/2025 |
2025-04-14 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria n. 160/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores
motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas;
§r. Leandro Rossetto Nogueira;
§2“. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3”. Daiene de Souza Pires;
§4“. Tiago Henrique da Silva;
§5“. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6". Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7". José Gonzaga Tonon;
§8”, João Antônio Silva de Oliveira;
§9.Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima.
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Gabriel Romagnoli Fracarroli.
§21. Edson de Oliveira Castro.
§22. Ângelo Roberto Di Domenico.
§23. Laira Endres Palú.
§24. Rena Neres Lopes Miranda.
§25. Thiago Sachuk de Lima.
§26. Eduarda Clates Padilha Netto.
§27. Ednilson Barbosa da Silva
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
2320/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-13 |
Indicação |
Diante da necessidade de ampliação da rede de saúde pública em Primavera do Leste e do aumento da demanda de usuários solicito ao Prefeito Municipal, Secretária de Saúde, e apoio de todos Vereadores(as), a abraçarmos o projeto de Construção de um HOSPITAL REGIONAL em Primavera do Leste - acionando Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde e toda bancada estadual e federal; |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para a revitalização da quadra da Colônia Russa, bem como a construção de um parquinho e a instalação de aparelhos de ginastica, garantindo mais infraestrutura para o lazer e a pratica de atividades físicas da comunidade. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que sejam adotados as providencia necessárias para a revitalização da quadra da Escola Massapê, na Colônia Russa, bem como a reforma do parquinho ,garantindo mais segurança, conforto e lazer para os alunos e a comunidade |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do Centro de Reabilitação de Primavera do Leste, visando à habilitação junto ao Ministério da Saúde como Serviço de Reabilitação no âmbito do SUS. |
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| norma |
183/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/04/2025, que realizar-se-á no dia 16/04/2025, no mesmo horário regimental, qual seja, às 08h00min. |
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| norma |
184/2025 |
2025-04-11 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. RAFAEL MARTINS SILVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Recomendamos a criação de aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos da rede municipal de ensino, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros. |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Urgente necessidade de envidar esforços no sentido de realizar obras de reparos, substituição ou colocação de Tampas de Bocas de Bueiros, Bocas de Lobo, Poços de Visitas, de todo o sistema urbano da Rede de Serviços Subterrâneos, como captação de águas pluviais, coleta de esgotos, fornecimento de água, distribuição do sistema de telefonia e energia elétrica, no quadrilátero central da cidade, no perímetro compreendido entra a Rodovia Federal BR-070 e a Avenida Mato Grosso, no Bairro Primavera II e da Rodovia Estadual MT-130 até a Avenida Paulo Aranda. |
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