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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2025 2025-04-10 Indicação ser extremamente importante a realização de estudos com o objetivo de desenvolver e implantar Coberturas Padronizadas nos Pontos de Parada de Ônibus na zona urbana 1 extracted
materia 319/2025 2025-04-10 Indicação Sugere criação de uma rotatória, com urgência, no cruzamento da rua Eldevir V Viecilli com a rua Alfredo Lorenzon, no bairro Tuiuiú. 1 extracted
materia 320/2025 2025-04-10 Indicação Sugere a colocação de câmeras de monitoramentos nos saguões e demais dependências do ESF`s da cidade, exceto salas de consultórios médicos devido ao sigilo médico. 1 extracted
materia 321/2025 2025-04-10 Indicação Propõem um estudo de contratação para melhor pavimentação na região da Av. São Paulo ( em frente posto aldo) e no começo da Av. das Industrias (Próximo posto Shell). 1 extracted
materia 322/2025 2025-04-10 Indicação Recomendamos a implementação de lazer e cinema itinerante com a finalidade de proporcionar entretenimento, recreação e cultura nos bairros. 1 extracted
materia 323/2025 2025-04-10 Indicação Recomendamos a adequação do horário de funcionamento da farmácia municipal, visando amplo atendimento da população, especialmente aos que trabalham em horário comercial. 1 extracted
materia 324/2025 2025-04-10 Indicação Recomendamos a promoção de cursos e palestras gratuitas de empreendedorismo aos feirantes e ambulantes do nosso município. 1 pending_ocr
materia 325/2025 2025-04-10 Indicação Solicito a instalação de Placas de sinalização de trânsito e placas de identificação de logradouros (ruas) para os Bairros Buritis I, II, III, IV e V. 1 extracted
materia 326/2025 2025-04-10 Indicação Solicito a revitalização da Pista de Atletismo do Ginásio Pianão 1 extracted
materia 327/2025 2025-04-10 Indicação “SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA VILA POPULAR”. 1 extracted
materia 328/2025 2025-04-10 Indicação “SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO NO BAIRRO PONCHO VERDE III.” 1 extracted
materia 329/2025 2025-04-10 Indicação “SOLICITO A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 330/2025 2025-04-10 Indicação “SOLICITO ATENDIMENTO VOLANTE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO”. 1 extracted
materia 331/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito que seja inclusa mais uma refeição diária aos alunos nas Escolas Municipais” 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito a implantação de Torre/Antena de comunicação telefônica de aparelhos móveis no Assentamento Novo Progresso”. 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito a Construção de um ESF no Loteamento Santa Felicidade”. 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras”. 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito a aquisição de mais um veículo para o Programa Melhor Em Casa.” 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito que inclua no calendário anual de atividades da Secult, as datas comemorativas e feriados, apresentações teatrais com temas religiosos.” 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-10 Indicação “Solicito a colocação de uma televisão na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para a divulgação de informações sobre a saúde.” 1 extracted
norma 180/2025 2025-04-10 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. BRAULIO SOARES BRAGA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível VII, classe AA e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 181/2025 2025-04-10 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. DIEGO TABORDO EIFLER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 182/2025 2025-04-10 Portaria Legislativa Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2025, com a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no C.N.P.J. 37.***/0001- 19. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-09 Projeto de Resolução Regulamenta o Anexo I da Resolução 60 de 2023, que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2025 2025-04-09 Indicação Solicito a revitalização da quadra de esporte localizada ao lado da pista de Skate próxima a praça de eventos. 1 extracted
materia 310/2025 2025-04-09 Indicação Promova a elevação de nível das auxiliares educacionais do Município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 311/2025 2025-04-09 Indicação Disponibilize um terreno público para a construção de uma nova sede da Delegacia da Mulher em Primavera do Leste. 1 extracted
materia 312/2025 2025-04-09 Indicação Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de um médico psiquiatra ou um profissional legista psiquiatra para atendimento na unidade da POLITEC de Primavera do Leste, com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência. 1 pending_ocr
materia 313/2025 2025-04-09 Indicação Viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, a disponibilização de uma psicóloga, uma assistente social e, ao menos, duas estagiárias para atuação na Delegacia da Mulher de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 314/2025 2025-04-09 Indicação Com o objetivo de valorizar e estimular o esporte local faço a indicação de construção de um MINI ESTÁDIO anexo ao Ginásio Pianão 1 pending_ocr
materia 315/2025 2025-04-09 Indicação Visando revitalização e melhorar o tráfego urbano região central da cidade indico a construção de área de estacionamento na RUA RIO DE JANEIRO - da av. São João sentido trevo BR070 - eliminando a vala quer perdeu sua funcionalidade 1 extracted
materia 1690/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera X do art. 145 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Primavera do Leste - e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. CLAUDIO DIAS BRAZ, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 168/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. AMILCAR RAFAEL REDER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 169/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. DAVID ARCÂNGELO ARRUDA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe AA. 1 extracted
norma 170/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível VII, classe AA e suas alterações. 1 extracted
norma 171/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. 1 extracted
norma 172/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 173/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. HENRIQUE GUIMARÃES, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. 1 extracted
norma 174/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 175/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 176/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. EDNILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de SUPERVISOR DE FROTAS; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 177/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. LUIZ PAULO DEBASTIANE, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 178/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. IRANILDO JOSE DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
norma 179/2025 2025-04-09 Portaria Legislativa NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GISELE FERRAZ, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. 1 extracted
materia 306/2025 2025-04-08 Indicação Revitalização e Manutenção do Bebedouro no Bailinho da Pista 1 extracted
materia 307/2025 2025-04-08 Indicação Indicação para Aquisição de lotes destinados à implementação de moradias para famílias de baixa renda, com fundamento na Lei Municipal nº 419/1997. 1 extracted
materia 308/2025 2025-04-08 Indicação indicar a aquisição de um aparelho de audiometria e impedanciometria, a ser destinado à rede pública de saúde do município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas no município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município de Primavera do Leste o "Dia do Capoeirista", e dá outras providências. 1 extracted