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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2025 2025-04-01 Indicação Sugere a manutenção e colocação de iluminação de LED, na estrada principal que dá acesso ao assentamento São Gabriel. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-01 Indicação Seja realizado um amplo projeto com supervisão da Prefeitura junto ao DNIT para que seja feita a devida DRENAGEM no Viaduto da AV. SÃO JOÃO a AV. SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-01 Indicação Recomendamos a Criação de um Centro de Fornecimento Condicional de Equipamentos de Mobilidade e Assistência. 1 extracted
materia 278/2025 2025-04-01 Indicação Proponho a melhoria da Cobertura e Qualidade do Sinal de Telefonia Móvel no Bairro Buritis Universitário. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, o mês "julho faixa preta" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário Oficial de eventos do município o dia do Autista. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia no município de Primavera do Leste e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2025 2025-03-31 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-03-31 Ordinária 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-28 Indicação Indico a destinação no formato cessão da área de posse da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste localizada na Rua Guiratinga esquina com a Rua Catarina Zeni, a instituição APJ – Associação Primaverense de Judô" 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-28 Indicação Indico a destinação no formato cessão da área de posse da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste localizada no fim da Rua Londrina – Intersecção com a Rua Barroso Cassal e Rua Maringá Intersecção com Avenida dos Lagos, anexo a Praça João e Maria Machnic para a entidade Associação Atlética Primavera, CNPJ – 30.072.456/0001-28 . 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-28 Indicação “Solicito o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde aos pacientes que necessitam de bolsas de Colostomia, na quantidade utilizada pelos usuário.” 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-28 Indicação Solicito a construção de um Viaduto, no entroncamento da Avenida Florianópolis com a BR-070, fazendo ligação com a rua da Cohab do bairro Castelândia II, abrangendo o bairro São José e regiões próximas. 1 extracted
sessao 2 2025-03-28 Solene 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-27 Indicação SOLICITO A CRIAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, VERTENTE DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-27 Indicação ´´ SOLICITO QUE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS, NESSE ANO DE 2025, TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM REPINTADAS COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-27 Indicação ´´ SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM, E TAMBÉM, AOS PACIENTES QUE ESTÃO RECEBENDO OU AGUARDANDO ATENDIMENTO.`` 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-27 Indicação “Solicito a ampliação de 04 novas salas de aula, bem como a reforma da cozinha e refeitório do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade”. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-27 Indicação “SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO VILA POPULAR”. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-27 Indicação “SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE ENTRE RIOS”. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-27 Indicação “SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA PRAÇA KIKO SANTIN, LOCALIZADO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-27 Indicação “Solicito a implantação de um Auxilio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais”. 1 extracted
materia 263/2025 2025-03-27 Indicação “Solicito a criação do PCCS – plano de cargo e carreira dos servidores da secretaria de obras e todos os motoristas do serviço publico Municipal.`` 1 extracted
materia 264/2025 2025-03-27 Indicação “Solicito prioridade na Consulta Oftalmológica para os alunos que aguardam matrícula na Escola Militar”. 1 extracted
materia 265/2025 2025-03-27 Indicação “SOLICITO A CRIAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COLÔNIA RUSSA, REGIÃO CARAZINHO E VILA UNIÃO” 1 extracted
materia 266/2025 2025-03-27 Indicação necessidade de remover as Palmeiras e outras espécies de Árvores Ornamentais secas, sem vida, das vias e logradouros públicos da cidade, 1 extracted
materia 267/2025 2025-03-27 Indicação Indicação Criação de um Núcleo Municipal de Atendimento Multidisciplinar para Portadores de Diabetes e Fibromialgia. 1 extracted
materia 268/2025 2025-03-27 Indicação Indicação para habilitação do serviço de Oficina Ortopédica Regional e da equipe técnica junto ao Ministério da Saúde, consolidando Primavera do Leste como referência regional. 1 extracted
materia 269/2025 2025-03-27 Indicação A presente solicitação refere-se à necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lindolfo Trampusch, esquina com a Rua Alfredo Lorenzon, nas proximidades do Parque de Exposição. 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-27 Indicação Indico a Implantação de Faixa de Pedestre Elevada na Avenida dos Lagos, em frente a Academia de Futebol Infantil (Primavera FC) 1 extracted
materia 1672/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes (Pianão) fixa preço público para utilização do espaço por particular e se dá outras providências. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas de obras públicas com investimentos acima de R$ 50 mil, bem como, disponibilização de QR Code para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça localizada na sua Arco Íris entre os bairros Cristo Rei e Gnoato no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o termo de permissão de uso para vendedores ambulantes em eventos no município. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Primavera do Leste que revendem combustíveis adulterados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que forem condenados em 2º grau pelo crime de cartel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no município de Primavera do Leste-MT. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento do ISSQN para estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus no município de Primavera do Leste que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-26 Indicação Solicito a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Ipê, próximo a esquina com a Rua Ricardo Frison. 1 pending_ocr
materia 254/2025 2025-03-26 Indicação Solicito a revitalização da Academia ao ar livre, localizada no bairro Jardim Florença no cruzamento da rua Michelangelo com a rua Donatello. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-25 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos profissionais do Instituto da Visão. 1 extracted
materia 241/2025 2025-03-25 Indicação Recomendamos a implantação de um programa de palestras trimestrais destinadas aos alunos participantes de projetos sociais no município. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-25 Indicação Sugiro a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a fim de promover a participação popular e o planejamento eficiente das políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana em nosso município. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-25 Indicação Instalação de bicicletários em locais estratégicos da cidade, tais como supermercados, órgãos públicos, praças e ciclovias, visando incentivar a mobilidade sustentável e proporcionar mais segurança aos ciclistas. 1 extracted
materia 246/2025 2025-03-25 Indicação Mutirão de Limpeza em cada bairro da cidade, com ampla divulgação de um cronograma de execução para a população. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-25 Indicação Viabilizada a construção de uma praça ou ambiente de recreação entre os bairros Jardim Três Américas e Jardim Florença, com estrutura destinada ao lazer, diversão e convivência comunitária. 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-25 Indicação Viabilizada a colocação de mais areia nos parques da Lagoa Vô Pedro Viana, a revitalização dos espaços e a aquisição de novos brinquedos. 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-25 Indicação Instalação de mais um bebedouro na Lagoa Municipal Vô Pedro. 1 extracted
materia 250/2025 2025-03-25 Indicação Revitalização da Praça Vertente das Aguas. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-25 Indicação Realização de estudos técnicos, visando a construção de FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES próximas aos portões de entradas principais de todas as Escolas Públicas e Particulares em Primavera do Leste. 1 extracted