| norma |
145/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ANGELO ROBERTO DI DOMENICO, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
146/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
147/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
148/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LAIRA ENDRES PALÚ, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
149/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RENÃ NERES LOPES MIRANDA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
150/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
151/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
152/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PEDRO HENRIQUE VAZ FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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| norma |
138/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor VINÍCIUS MEDEIRO, do cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 27 de 8 de janeiro de 2025. |
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| norma |
139/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeada pela Portaria nº 34 de 10 de janeiro de 2025. |
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| norma |
140/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeada pela Portaria nº 76 de 23 de janeiro de 2025. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicito a implantação de placa de sinalização, proibido estacionar embarque e desembarque de alunos. Local: rua Cajueiro, primavera III, em frente a creche Dione Pavim e à escola Tia Dejane. |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Eldecir Viecilli, em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, no Bairro Buritis Universitário. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicito parceria e suporte inclusive desta Casa de Leis com a Secretaria de Assistência Social (SAS) para a implantação do ESPAÇO TERAPÊUTICO no Albergue Municipal - espaço necessário e de suporte aos albergados. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que se construa uma GUARITA COM BANHEIRO na entrada do Albergue Municipal - a Guarita hoje se encontra para o lado de fora do Albergue e sem estrutura. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Recomendamos que o município se adeque às disposições da Lei Federal nº 7310, de 2025, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – "Cuidando de Quem Cuida", bem como a criação do Dia da Mãe Atípica no município de Primavera do Leste. |
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| norma |
341/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicito a construção de uma nova base de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU no bairro Primavera III. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicito a Construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Califórnia na baixada próxima a mata, onde tem uma rotatória. Tanto na via de quem desce subindo para o Jardim Europa, quanto de quem desce do Jardim Europa para o Primavera 3. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos e a ampliação do quantitativo de cargos já existentes na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Municipal n° 1.050, de 02 de abril de 2008, e suas posteriores modificações, e dá outras providências |
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| norma |
2317/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratações de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões ou apologias ao crime organizado, uso de drogas ou quaisquer atos ilícitos e dá outras providências. |
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| norma |
2318/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. |
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| norma |
2319/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
recomendamos a ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Solicito que o município faça convênio através da Secretaria de Saúde para a execução de exames com aparelho de Hemodinâmica” |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Revitalização, Pintura e Poda das Árvores da ciclovia lateral a Área de Preservação Ambiental – no trecho de saída do Primavera III ao Jardim Europa |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Realização de coleta semanal de lixo e entulho no Bairro Padre Onesto Costa, com ampla divulgação do cronograma para os moradores. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicitação de Aumento da Frequência dos Ônibus no Bairro Padre Onesto Costa e Primavera III |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Disponibilização de Vigias Diurnos e Noturnos na Praça Municipal do Bairro Padre Onesto -Luiza Fontana Cadore. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação para ampliação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, retirada do almoxarifado da Secretaria de Administração, reforma completa da estrutura e ampliação do quadro de servidores do almoxarifado. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação para a implantação e habilitação de uma equipe multidisciplinar de cuidados paliativos conforme Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indicação que implemente, em parceria com as forças de segurança pública, a atuação da Polícia Penal no âmbito da Lei Delegada nº 1355 de 10 de Maio de 2013, a fim de fortalecer a segurança pública no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere a manutenção da rua harpia no final a esquerda nº 73, que dá acesso a moradores nos fundos do bairro tuiuiú. |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Sugere a manutenção da estrada vicinal que dá acesso aos assentamentos
Barra Bonita e Rio Café, no começo da entrada da fazenda pai Fidêncio até os
acampamentos. |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Emissão da ordem de serviço para a construção do Lar do Idoso São Francisco, no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2,300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicito ao executivo a devida adequação dos Prédios Públicos a ACESSIBILIDADE para cadeirantes, deficientes físicos e deficientes visuais - propiciar às pessoas deficientes melhores e mais adequadas condições de acesso aos órgãos de uso público |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicito a retomada e execução do projeto do PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) em Primavera do Leste - projeto extremamente necessário diante do forte crescimento que Primavera do Leste registra diariamente |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES” |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“Solicito a criação de creche em período noturno, para atender famílias que
trabalham ou estudam no respectivo período” |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
recomendamos a implementação da tarifa social de água e esgoto, garantindo 50% de desconto para famílias com baixa renda. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“Solicito a implementação de atendimentos na área da saúde, de atenção básica, de maneira quinzenal, na comunidade do Entroncamento do
Gaúcho”. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM ESF MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES” |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Convênio com as universidades do município para a criação de um programa de estágio dos alunos de psicologia e demais cursos para atender as escolas municipais. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Sejam realizadas ações de limpeza e remoção de pichações nos viadutos da BR-070, no trecho que compreende o município de Primavera do Leste. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Recomendamos a criação de um Centro Oncológico com Radioterapia em Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal - Chefia de Gabinete do executivo - a REATIVAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI) em Primavera para integrar órgãos e instituições em favor da Segurança Pública |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Como medida emergencial solicito ao executivo / CMTU a instalação de GUARD-RAIL / BLOQUEIO no canteiro da rodovia MT130 - defronte mecânica Rigatti onde os riscos de acidentes são diários em virtude da travessia irregular que ocorre diariamente na localidade; |
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