| materia |
140/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Encaminho ao executivo a solicitação para a implantação e criação do BOSQUE MUNICIPAL em Primavera do Leste - anexo a Lagoa Vô Pedro Viana |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Crie o cargo de gerente administrativo de ESF (concursado ou comissionado) essa função visa substituir os enfermeiros padrões, que desempenha essa função. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito a construção de uma lombada na rua rio de janeiro, em frente a chevrolet. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Piaçava, N° 4701, Bairro Buritis 5. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na rua Fenix – (Esquina com rua Sucupira) Bairro: Buritis 2 – em frente a Igreja AD. Missão |
1 |
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| materia |
11592/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 1592/2024 de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
11658/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera os artigos 4° e 6° do Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| materia |
11658/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Aditiva |
Adiciona Parágrafo Único ao artigo 4°, do Projeto de Lei nº 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos: |
1 |
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| materia |
21658/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o artigo 6° Projeto de Lei Ordinária n. 1658/2025 de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| materia |
31658/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei nº 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos: |
1 |
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| materia |
41658/2025 |
2025-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Parágrafo Único artigo 5°, do Projeto de Lei n 1658/2025, o qual passará a vigorar nestes termos: |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicito a construção de espaço coberto para motociclistas que trabalham com entregas de aplicativo. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicito a revitalização do asfalto na Rua Ari Kriefe, nas proximidades da esquina com a Rua I, no Bairro São José, bem como o conserto da tampa danificada do bueiro existente e a construção de meio-fio e sarjeta na interseção da Rua Ari Kriefe com a Rua Perimetral. |
1 |
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| norma |
135/2025 |
2025-02-21 |
Portaria Legislativa |
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 03 e 05 de março de 2025, em virtude feriado do dia 04 de março que é comemorado Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente no dia 06 de março de 2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação Elaboração de Projeto de Arborização Urbana de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Implantação da segunda equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA- EMAD e melhoria da sede do Programa Melhor em Casa (PEMEC), conforme previsto no Artigo 558 da portaria GM/MS nº 3.005, de 02 de Janeiro de 20224. . |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicito que seja
realizado um projeto de lei possibilitando a permuta dos lotes de reservas técnicas entre
as incorporadoras e o município. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
duplicação da MT-130 entre
os trechos da BR-070 com o trevo da Rodovia 486 Ricardo Daltrozo. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que seja feito com Urgência serviços de limpeza (recolhimento de galhos/entulhos/serviços de poda) na região do bairro Primavera III; Bairro Tuiuiú, bem como, Operação Tapa Buracos "emergencial" - região Primavera III; |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicito o estudo de viabilização para a construção de um galpão para o Berçário Industrial e Comercial, em apoio ao pequeno empreendedor. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado um bloqueio químico (Fumacê) de contenção ao mosquito Aedes aegypti, no perímetro urbano de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicito a criação de Projeto de Educação Ambiental. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicito que o Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz passe a ter atendimento médico até as 22 h. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
a necessidade de envidar esforços, visando ampliar o número de vagas oferecidas com Fonoaudiólogos, Psicólogos e Neuropediatras na Saúde Pública Municipal, para alunos de 4 a 6 anos (Pré-Escolar) e de 7 a 11 anos (Ensino Fundamental I), priorizando o atendimento aos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
solicitando a construção de
um bueiro na Rua Camboriú, Bairro Santa Clara, próximo ao nº 20, visando melhorar o escoamento
das águas pluviais, conserto da tampa danificada do bueiro existente, construção da calçada, meio-fio, sarjeta e no início da Rua Camboriú. |
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| norma |
134/2025 |
2025-02-20 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 03/03/2025, que realizar-se-á no dia 26/02/2025, às 08h00min. |
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| norma |
2311/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 627, de 25 de agosto de 2000, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal e á Secretaria de Agricultura a realização de uma parceria com a Faculdade Anhanguera, visando a participação da instituição na feira da lua. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Criança, mais conhecida como ”PA INFANTIL de 24h em Primavera do Leste. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Concessão de desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” para contribuintes que optarem pela instalação de sistemas de energia sustentável e reutilização de água da chuva. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito a construção de área de embarque na escola municipal 13 de maio. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito o bloqueio das áreas de escoamento das lombadas (quebra-molas) com tachões de trânsito. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Sugerimos a criação de espaço para práticas de manobras de moto e sonorização automotiva, com arborização, lazer alternativo e salão de festas para eventos beneficentes. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
instalar luminárias no posteamento da Rua Aguaçu, no Bairro
Buritis Universitário |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a concessão do adicional de insalubridade de 20% aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a normativa federal vigente. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a contratação de segurança na UPA, com reforço nos finais de semana e durante a madrugada. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico a construção de faixa elevada em frente à Igreja São Francisco de Assis (Castelândia), Igreja Nossa Senhora Aparecida (Primavera III) e Igreja Nossa Senhora do Caravaggio ( Primavera II)". |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito o estudo de um projeto habitacional de moradias no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida – Faixa 1. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito a implementação de sinalização do tipo “dê sinal de vida” nas faixas de pedestres. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Reparação das Drenagens do Distrito Industrial Valdemiro Gueno, |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Elaboração de Plano Orçamentário para Drenagem e Recapagem do Distrito Industrial José de Alencar. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Criação de Fundo para o Programa Desenvolve MT. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Revisão e Atualização do Plano de Marketing e Inventário de Turismo do Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica para o Distrito Industrial Adivino Castelli. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
premente necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um Sistema seguro e funcional de Integração entre suas Unidades, de maneira que o Prontuário Eletrônico de um determinado paciente, possa ser acessado por toda a Rede. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
realizar estudos de
viabilidade técnica e operacional que culmine com a instalação 3 (três) Postos
de Coleta de Exames Laboratoriais em pontos estratégicos da cidade,
admitindo profissionais técnicos para essas coletas e adquirindo os
respectivos equipamentos |
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| norma |
133/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear PETERSON STAMM FRANÇA, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 003/2025, Pregão nº 011/2024 - Processo Adm. nº 032/2024, cujo objeto é: Aquisição de computadores. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma Vila Olímpica que atenda todos os esportes Olímpicos, em uma área pertencente ao
município, localizado no Bairro Jardim Europa III, confrontando as ruas Budapeste, Barcelona, Bruxelas e Avenida Itália. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico a Implantação de Faixa de Pedestre Elevada na Rua Londrina, em frente ao portão de saída da Escola 13 de Maio |
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