| materia |
103/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicito o estudo de viabilidade para a implantação de mão única e a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Cajueiro, em frente à Creche Dione Pavin e à Escola Tia Dejane. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a concessão do direito aos servidores seletivados e comissionados de obter atestado de acompanhamento para
assistência médica a familiares que necessitem de cuidados. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indico horário estendido para o período das 17:00h às 20:00h no CEMOC para atendimento específico para funcionários públicos com clínico geral e atendimento psicológico. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1657/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona, para o Sindicato Rural de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Construção de uma nova sede da (UCT) Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue em Primavera do Leste |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a Construção de uma nova sede do Laboratório municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a regularização fundiária da Vila União. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Construção e Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em Primavera do Leste |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Construção de viaduto na MT130 próximo ao Posto 2000 devido à ocorrência de acidentes no local. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação Ampliação da Clínica da Mulher e Implantação de Atendimento Especializado para Gestantes em Regime de 12h, com Possibilidade de Expansão para 24 h, Melhorando a Qualidade do Atendimento Materno infantil |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas ABERTURA E URBANIZAÇÃO DA RUA DO COMERCIO Partindo do Posto CPN até a sede da PRF – Policia Rodoviária Federal estendendo até o trevo de acesso ao Município de Poxoréu. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Criação do Cartão Municipal Escolar (CME) destinado a aquisição de material escolar aos estudantes da rede pública municipal |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Criação e Implantação do espaço "Sala do Afeto" - (Calm Zone) - para acolhimento de adultos e crianças com espectro autista em espaços e órgãos públicos de Primavera do Leste |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.`` |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Construção de galerias de águas pluviais no bairro parque eldorado, e recapeamento da Av 12 de maio, rua Amalia Ometto e Silvio Ometto. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Revitalização nas quadras de vôlei de areia da orla do lago municipal. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Revitalização geral nos canteiros centrais das AV: Mato grosso, Primavera e Paraná do bairro primavera 2. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito uma construção de uma Praça, Denominada “Praça da Bíblia”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma lombada(Quebra-mola) em frente a Igreja Presbiteriana PVA, localizada na Avenida São João Nº951, Bairro Jardim Riva. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Implementação de protocolo de atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) baseado nos sintomas e suspeitas que os pacientes apresentarem. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma Praça, com Parque Infantil e Academia ao ar livre, Localizada em uma área no Cruzamento da Avenida Dom Aquino com a Rua Roberto Colonhesi. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma lombada(Quebra - mola) em frente ao Residencial Vida Nova, localizada na Rua Zenilton Ferreira Campos ,
Bairro Vida Nova. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Solicito a construção de um Ponto de Parada de
Onibus Escolar (Ponto Coberto) no Cruzamento da Avenida Eldevir Victorino Viécili
com a Rua Fênix . |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito a abertura de um convênio com o projeto social “Tênis
Bom”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Pintura do prédio, instalação de novos bebedouros de água e manutenção do parquinho escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio ”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Manutenção geral da Praça Élio Castelli, no Condomínio Pioneiro, incluindo a reforma dos brinquedos e a substituição da areia do playground”. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Realizar a concretagem ou implantação de um mecanismo de escoamento de água no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte, bem como a abertura de uma nova entrada pelo portão lateral para melhorar o fluxo do trânsito na região”. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Mutirão de limpeza nos terrenos baldios do bairro Poncho Verde, que se encontram com mato alto e acumulando sujeira, a fim de garantir mais segurança, saúde e qualidade de vida para os moradores”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Implementação de um Projeto Municipal de Música para Crianças e Adolescentes nos Bairros da Cidade, a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal.” |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicito a construção de ponto de ônibus na escola PARMA VIDA localizada na R. Padre Onesto Costa, 16 – Parque Industrial, Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder os lotes que menciona para as Águas de Primavera LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
2310/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública "Ministério Tesouros Eternos Casa de Oração". |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer a criação de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com finalidade de investigas irregularidades, em face de Aval Serviços e Terceirizações. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. |
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| norma |
132/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Nulidade dos Atos Administrativos. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Solicito a construção de TRÊS MINI ESTÁDIOS, na região dos Bairros São Cristóvão, Primavera
3 e Castelândia. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Solicito o recapeamento das ruas do Bairro Vertente das Águas`` |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Solicitado ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda vale-alimentação aos Funcionários Públicos do
Município de Primavera Do Leste – MT”. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Solicito a colocação de um Eco Ponto na região do Bairros Vertentes das Águas, para atender além do Bairro, também os Bairros São Cristóvão e Poncho Verde``. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Solicito a construção de um CENTRO ESPORTIVO na praça do Bairro Poncho Verde, próximo a UPA``. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
129/2025 |
2025-02-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear FLÁVIA DANIELA DA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, para os servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ligados à parte Administrativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025. |
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| norma |
130/2025 |
2025-02-11 |
Portaria Legislativa |
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue;
Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico
Assessoria Jurídica - DP'. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva
Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese
Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral;
Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques;
Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; |
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| norma |
131/2025 |
2025-02-11 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências. |
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