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128/2025 |
2025-01-30 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria nº 122 de 24 de janeiro de 2025. |
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123/2025 |
2025-01-29 |
Portaria Legislativa |
Alterar portaria nº 042, designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matricula nº 884, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. |
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35/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito que seja feita a Colocação de letreiro de Boas-vindas na entrada da cidade pela BR-070 (sentido Barra do Garças – Primavera do Leste). |
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36/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito a Reforma do Albergue Municipal, com o intuito de adequar a edificação existente às necessidades atuais e dentro das normas e legislações vigentes. |
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37/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Criação de um serviço gratuito de limpeza urbana, com o objetivo de promover o descarte adequado de resíduos e a limpeza de espaços públicos e privados, especialmente para as famílias de baixa renda do nosso município. |
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38/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicito a reforma da pista de patins localizada na Avenida São Paulo, junto à
Praça das Bandeiras |
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39/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Implantação do Projeto Patrulha do Silêncio em parceria com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Fiscalização Posturas da prefeitura |
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40/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Solicitação para remanejamento do setor de Fiscalização - Posturas para a Secretaria de Segurança Pública - pasta que será criada com a reforma administrativa no executivo municipal |
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41/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
solicito a criação e implantação da Secretaria de Segurança Pública em Primavera do Leste |
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42/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indicação para que sejam realizadas AÇÕES DE MELHORIAS NA MT 130, TRAVESSIA DO POSTO 2000. |
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34/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Fazenda Santa Adriana/IBF” para indicar em homenagem a nomeação “Ponte Sabino Arias" |
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1651/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicito a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Florianópolis com a BR-070, fazendo ligação com a rua da Cohab do bairro Castelândia II, abrangendo o Bairro São José e regiões próximas. |
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28/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Praça João Osmar Santos Crespani, bem como o Ponto de Chapa anexo a ela. |
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29/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
implementação de um programa de doação de óculos de grau para pessoas de baixa renda, com base em critérios socioeconômicos, visando à promoção da saúde visual para a população mais vulnerável. |
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30/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Aplicativo como uma ferramenta digital contratada para permitir aos munícipes resolverem problemas da cidade de forma ágil, direta e eficiente. |
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31/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Aumento da frota de Transporte Público escolar para atender às demandas das escolas municipais de Primavera do Leste – MT. |
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32/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Seja implementado um novo sistema informatizado voltado à desburocratização e otimização das atividades de aprovação de projetos por parte do Executivo Municipal, facilitando o trabalho dos engenheiros civis e arquitetos que atuam no município. |
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33/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Programa de Educação Financeira e empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com a possibilidade de parcerias com o setor privado para implementação. |
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1649/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Revisão Anual da Remuneração dos servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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1650/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-01-24 |
Portaria Legislativa |
Ficam suspensos os repasses relacionados a proporção aumentada pela Lei 2.309 de 23 de dezembro de 2024, limitando-se os pagamentos aos valores previamente fixados, corrigidos apenas pelos índices legais.
A manutenção da suspensão permanecerá até que haja decisão judicial definitiva na ação em trâmite, a fim de evitar eventuais devoluções de valores pagos que venham a ser julgados indevidos. |
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21/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico a construção de uma Policlínica na região que abrange os bairros PVA 3, Buritis e Padre Onesto Costa. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma ciclovia na avenida que faz ligação entre os bairro PVA 3, Tuiuiú e Guterres. |
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23/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CRAS MABILIA DOS SANTOS FURTADO, NO BAIRRO PVA 3 E REGIÃO. |
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24/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicito a pintura das arquibancadas do Estádio de Futebol Antônio Santo Renosto -
"O Cerradão" |
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25/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicito o recapeamento do asfalto das principais rotatórias do nosso município. |
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26/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização do ginásio municipal Pianão para que sejam realizadas reformas na estrutura do telhado que apresentam goteiras quando chove, bem como a substituição do piso tradicional para piso modular indoor, que melhoram a locomoção e afim de evitar possíveis acidentes, bem como, a aquisição de aparelhos de academia da terceira idade e instalação de placar eletrônico. |
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74/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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75/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEAN GERALD ALVES DE JESUS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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76/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe A. |
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77/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO.
Titular - Franciram Lima
Apoio - Caroline Alves Amora
Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê |
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78/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico
- Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. R Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário - Yuri Lima Cabral;
- Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques;
- Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
- Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman;
- Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França. |
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79/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex ofifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ALINE DE FÁTIMA PAVIN CICARELLI, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. |
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80/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CARLA PIOVANY DO CARMO LOURENÇO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 053, 071/2025. |
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| norma |
81/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇAO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 66, 77/2025. |
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| norma |
82/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SANTOS, em decorrência de acumular tarefas conforme dispõe a Portaria 041, 042/2025. |
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| norma |
83/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex ofifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038, 062, 065/2025. |
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84/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de acumular tarefas, conforme a Portaria 078/2025. |
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85/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATITIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025. |
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86/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GABRIEL MATHEUS RAVANELLO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038,065/2025. |
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87/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025. |
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88/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, a servidora GABRIELE ROSSATTI BREDA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065, 078/2025. |
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89/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043, 072/2025. |
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90/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 071/2025. |
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91/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 047, 049, 078/2025. |
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92/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JEFFERSON LOPES DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. |
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93/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 063, 064, 067, 071/2025. |
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| norma |
94/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidor JOSENITA FERNANDES FRASSÃO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043, 078/2025. |
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95/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062, 064/2025. |
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