| norma |
96/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025. |
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| norma |
97/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 068, 072/2025. |
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| norma |
98/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKRE KRIESE, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038, 066, 072/2025. |
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| norma |
99/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYENNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. |
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| norma |
100/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025. |
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| norma |
101/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 045,078/2025. |
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| norma |
102/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 046, 064, 072/2025. |
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| norma |
103/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REBECA MORENA POZZEBONN ABREU, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 072, 073, 078/2025. |
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| norma |
104/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSANE ALVES HELRIGEL, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043, 068/2025. |
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| norma |
105/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA CAMPOS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 068/2025. |
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| norma |
106/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DI DOMÊNICO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 063, 064, 072, 078/2025. |
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| norma |
107/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. |
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| norma |
108/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044, 062/2025 |
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| norma |
109/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 071/2025. |
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| norma |
110/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VINÍCUIS MEDEIROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025. |
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| norma |
111/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora VIVIANE ALVES SALDANHA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 048, 052, 068/2025. |
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| norma |
112/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. |
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| norma |
113/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS BOAS DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 073/2025. |
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| norma |
114/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora YOLE CARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2025. |
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| norma |
115/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor YURI LIMA CABRAL, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 078/2025. |
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| norma |
116/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2025. |
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| norma |
117/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2025. |
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| norma |
118/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2025. |
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| norma |
119/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar Portaria nº 051 de 16 de janeiro de 2025; designar o servidor, Gabriel Romagnoli Fracaroli, matrícula nº 884, para desempenhar a função de
FISCAL DO CONTRATO nº 062/2024, com a empresa GENTE SEGURADORA S/A.
OBJETO: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
120/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Tiago Henrique da Silva, matrícula nº 78387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 005/2025, com a empresa
Azul Print Gráfica Rápida.
OBJETO: Prestação de serviço de materiais gráficos; placas e adesivos, com a disponibilização de mão de obra, material, equipamentos e tudo que se fizer
necessário, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 054/2024. |
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| norma |
121/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria nº 058/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Olieira;
§9º.Valniislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda.
§14. Jefferson Lopes da Silva.
§15. Jean Gerald Alves de Jesus.
§16. Franciram Lima.
§17. Vinícius Medeiros.
§18. Yure Lima Cabral.
§19. Mônica Cristina M. Kriese.
§20. Gabriel Romagnoli Fracarroli.
§21. Edson de Oliveira Castro.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicito a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Belvedere, em frente ao imóvel de número 1404. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ELDEVIR VICTORINO VIECILI. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “LUIZA FONTANA CADORE” LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ONESTO COSTA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicação para dar celeridade aos estudos para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da saúde e demais setores da administração municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicação para a Implantação da Farmácia Viva no município de Primavera do leste. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicação para a criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicação para a construção de um novo Centro de Reabilitação e ampliação da equipe técnica no município de Primavera do Leste. |
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| norma |
59/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A, com efeitos a partir 20 de janeiro de 2025, data do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. |
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| norma |
60/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 22 de janeiro de 2025, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 155 de 05 de agosto de 2024. |
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| norma |
61/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 22 de janeiro de 2025, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 018 de 15 de janeiro de 2021. |
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| norma |
62/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma:
1º Titular: Eduarda Clates Padilha Netto;
2º Titular: Leandro Rossetto Nogueira;
3º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha; |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar, a servidora Sandra Jacob Di Domenico, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal nº 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador. |
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| norma |
64/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Comissão de Planejamento e Orçamento, devendo atuar o objetivo de subsidiar a Presidência quanto ao planejamento das contratações em observância as leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA).
Os integrantes da Comissão de Planejamento e Orçamento através de sua nomeação, declaram ciência expressa das responsabilidades assumidas concomitantemente com as suas atribuições rotineiras, em especial ao art. 20 da Resolução n° 46/2023.
A Comissão de Planejamento e Orçamento deverá acompanhar e orientar a elaboração do Plano de Contração Anual pelo Setor de Compras, e após o envio da proposta a Presidência deve conduzir quanto a compatibilidade ou incompatibilidades com as leis orçamentárias.
A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores:
Titular - José Luiz dos Santos - Matrícula 393
Titular - Leandro Rossetto Nogueira - Matrícula 816
Apoio - Rafael Sachs - Matrícula - 700
Apoio - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030 |
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| norma |
65/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
O Setor de Compras deve atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, auxiliando pessoalmente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de todos os setores demandantes.
Os integrantes do Setor de Compras através de sua nomeação, declaram ciência expressa das responsabilidades concomitantemente com as suas atribuições rotineiras - observando o disposto na Resolução n° 46/2023, devendo prestigiar a ética e não distanciarem dos princípios constitucionais regentes das contratações públicas, em especial o da legalidade, da eficiência, o da primazia do interesse público, o da celeridade e o da razoabilidade, levando sempre em conta os objetivos do regime jurídico regente da contratação.
A Comissão de Planejamento deverá trabalhar em modelos de Documento de Formalização de Demanda - DFD e Relatório de Viabilidade que atendam as necessidades de toda a estrutura do município para fins de padronização, em conformidade com a lei de Licitações e regulamentos do Poder Legislativo.
O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores;
Titular - Eduarda Clates Padilha Netto - Matrícula 877
Titular - Vinícius Medeiros - Matrícula 801
Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881
Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matrícula 879
Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810
Parágrafo Primeiro. Considerando a gestão por competência instituída novo regime de contratações, o Setor de Compras é integrado por servidores preferencialmente efetivos que possuem as competências necessárias à completa execução das etapas de planejamento das contratações, composta por servidores com atuação no setor de licitações e também capacitados continuamente pelo município.
O Setor de Compras fica autorizado a consultar servidores ou contratados que detenham conhecimentos específicos e possam auxiliar na conclusão dos trabalhos, bem como requisitar documentos que entender pertinentes a qualquer setor da estrutura do órgão.
Parágrafo Único. Caso o servidor ou o contratado demandado se recuse a prestar as informações ou oferecer os documentos solicitados ou obstaculize
a realização dos trabalhos pertinentes, a Diretoria-Geral deverá ser comunicada para providenciar o atendimento da demanda e apurar a omissão ocorrida.
Os relatórios dos estudos técnicos deverão ser assinados pelo setor demandante, e no mínimo 03 (três) membros do Setor de Compras que supervisionaram a elaboração do estudo técnico e, em prestígio a segregação de funções, os servidores que formalizarem o relatório não poderão exercer a gestão ou a fiscalização do objeto estudado. |
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| norma |
66/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora CAROLINE ALVES AMORA e servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, responsáveis alimentação do sistema Geoobras, do Tribunal de Conta Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
67/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. |
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| norma |
68/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Titular - Rosaine Alves Helrigel,
Titular - Mauro dos Santos Reges,
Titular - Rosimeire Pereira Campos
Titular - Viviane Alves Saldanha, |
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| norma |
69/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Titular - Eduarda Clates Padilha Netto
Apoio - Claudiane Almeida da Silva Santos
Apoio - Josineri P. da Silva |
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| norma |
70/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
Titular - Gabriel Romagnoli Fracarroli;
Apoio - Luiz Antônio de Oliveira Freitas |
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| norma |
71/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
Titular - José Luiz dos Santos;
Titular - Jaqueline dos Santos Bordão;
Apoio - Valderiço Alves de Oliveira;
Apoio - Carla Piovany do Carmo Lourenço;
A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.025 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2025. |
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| norma |
72/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Alterar o §1º do Artigo 1º da Portaria 042/2023 e designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três)
titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta:
§ 1º - REBECA MORENA POZZEBONN ABREU
§ 2º - SANDRA JACOB Dl DOMENICO,
§ 3º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito:
Parágrafo Único - Membros Suplentes:
I - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE;
II - RAFAEL SACHS;
III - MAURO DOS SANTOS REGES.
O Presidente da Comissão poderá requisitar outros servidores público municipal, para auxiliar nos trabalhos, sendo vedada à substituição de seus membros.
Os procedimentos que regerão os trabalhos da Comissão Processante Permanente são os contidos na Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001 e demais legislações pertinentes, no que couber.
Os integrantes da Comissão Processante Permanente ficam dispensados do ponto durante no período a que se dedicarem aos trabalhos, até a elaboração e apresentação do Relatório final, nos termos da Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001. |
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| norma |
73/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal.
TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima
SUPLENTE: Rebeca Morena Pozzebonn Abreu |
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11/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito instalação do Sistema de Coleta de Resíduos "Bueiros Inteligentes" |
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12/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito a reforma e a revitalização da Praça do Jardim Progresso |
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