| materia |
13/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicito a limpeza dos bueiros, sinalização vertical e horizontal da região denominada grande São José, composta pelos bairros: São José, Jardim Progresso, Santa Clara, Castelândia I e II, Cristo Rei, Pq. Gnoatto, Jardim Milano e Feliz Natal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
A solicito a adequação e implantação do tratamento de ozonioterapia como terapia complementar no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
A solicito a reforma dos canteiros da Avenida Califórnia, no bairro PVA 3, com a instalação de lajotas ou paralelepípedos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de Implantação de um Centro Municipal de Imagem e um Setor Laboratorial para atender o Bairro Pva 3 e Região. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicito a viabilização de um estudo visando a implantação da “Clínica da Criança” que seria um Centro de Referência Infantil, ou seja, um espaço com médicos pediatras, com uma equipe multidisciplinar, proporcionando assistência integral à saúde e ao desenvolvimento das nossas crianças de forma centralizada. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicito a construção de um ESF na região do Buritis 4 com a implantação do Programa Saúde na Hora. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicito a compra de um micro-ônibus próprio, para o transporte de paciente que necessita de tratamento fora do município. |
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| norma |
58/2025 |
2025-01-17 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria n. 30/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior,
em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Olieira;
§9. Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
§13. Marcos Valério da Silva Arruda. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Seguir com a continuidade na Aplicação de Lama Asfáltica na Estrada das Chácaras - Zona Rural |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicitação Construção Abrigo Municipal para abrigar animais abandonados ou perdidos |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Instituir a obrigatoriedade da Microchipagem de Cães e Gatos em Primavera do Leste |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja viabilizado a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de castração cirúrgica a cães e gatos em Primavera do Leste |
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| norma |
43/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 25 ao 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para fornecimentos de material copa, cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; e
Suplentes: Josenita Fernandes Frazão, matricula nº 85 e Rosaine Alves Helrigel matricula, nº 387.
Contrato nº 25/2024, com a empresa; Mathic - distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório Ltda.
Contrato nº 26/2024, com a empresa; Chão de Giz Ltda
Contrato nº 27/2024, com a empresa; Trevo Distribuidora e Indústria de Papéis Ltda.
Contrato nº 28/2024, com a empresa; G M Embalagens Ltda.
Contrato nº 29/2024, com a empresa; SSG Soluções Ltda.
Contrato nº 30/2024, com a empresa; Cayan Papelaria e Materiais de Informática Ltda
Contrato nº 31/2024, com a empresa; Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli.
Contrato nº 32/2024, com a empresa; N Carrer Ltda.
Contrato nº 33/2024, com a empresa; Biddem Comercial Ltda
Contrato nº 34/2024, com a empresa; Multus Comercial Ltda. |
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| norma |
44/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA matrícula n° 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 009/2024, com a empresa Engeprev Segurança do Trabalho Ltda e CONTRATO N° 010/2024, cm a empresa Realplane Terceirização e Engenharia. |
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| norma |
45/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula n° 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 004/2024, com a empresa Biccompany Comércio e Serviço de Informática e CONTRATO N° 012/2024, com a empresa Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A. |
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| norma |
46/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Rafael Sachs matrícula n° 700, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 013/2024, com a empresa Andreia Ribeiro dos Santos-MEI. |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 015/2024, com a empresa MV Soluções Tecnológicas. |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Viviane Alves Saldanha matrícula n° 880, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS:
CONTRATO N" 016/2024, com a empresa Emporio das Licitações;
CONTRATO N“ 017/2024, com a empresa Chão de Giz Ltda;
CONTRATO N” 018/2024, com a empresa Maria José dos Reis Ltda ;
CONTRATO N” 019/2024, com a empresa GDA Distribuição Ltda;
CONTRATO N“ 020/2024, com a empresa MSB Comércio de Equipamenos;
CONTRATO N° 021/2024, com a empresa NBB Comércio de Equipamentos;
CONTRATO N" 022/2024, com a empresa DRRV Engenharia e Prestação de
Serviços Ltda; |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman matrícula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS:
CONTRATO Nº 052/2024, com a empresa ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA;
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 053/2024, com a empresa BARBOSA INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
CONTRATO Nº 054/2024, com a empresa DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 055/2024, com a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 056/2024, com a empresa DK INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 057/2024 com a empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 058/2024, com a empresa LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 059/2024, com a empresa LICITAINFO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 060/2024, com a empresa T L SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 061/2024, com a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
CONTRATO Nº 074/2024, com a empresa STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 080/2024, com a empresa AVAL NEGÓCIOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de jardinagem e manutenção nas áreas ajardinadas da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência n 031/2023. |
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51/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Claudiane Almeida Silva Santos, matrícula n° 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 062/2024, empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Viviane Alves Saldanha, matrícula n° 880, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 071/2024, com a empresa
DIDONE PELISSON E PELISSON LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Carla Piovany do Carmo Lourenço, matrícula n° 878, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 072/2024, com a
empresa GO TRIP TURISMO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência n° 014/2023. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor, Tiago Henrique da Silva, matrícula n 78387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 045/2024, com a empresa
OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de 16 assinaturas anuais com a entrega de 16 exemplares de jornal impresso com 05 cadernos. |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
56/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; ALINE DE FÁTIMA PAVIN CICARELLI no cargo de ASSESSOR DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal 1.812 de 17 de Julho de 2019, nível VIII, classe A. |
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| norma |
57/2025 |
2025-01-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal n° 2.174/2023, no nível VI, classe A. |
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| norma |
39/2025 |
2025-01-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, no CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Municipal n° 2.174/2023, nível IV, classe A. |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIELE ROSSATTI BREDA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Claudiane Almeida da silva Santos, portador da matrícula n° 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, com a empresa V. Lima Artefatos e Logística Ltda. |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-15 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Claudiane Almeida da silva Santos, portador da matrícula nº 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-14 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação.
Designar os servidores Eduarda Clates Padilha Netto e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio.
Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Eduarda Clates Padilha Netto, para comporem a Comissão de Contratação.
Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-13 |
Portaria Legislativa |
Alterar Portaria n° 33 de 10 de janeiro de 2025 e designar o servidor, Manoel Dioz Silva Neto, portadora da matrícula n° 508 como gestor de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, WENDER DE SOUZA BARROS, no cargo de COORDENADOR
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, portadora da matrícula nº 35 como gestor de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, no cargo de Assistente de Patrimônio, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, VIVIANE ALVES SALDANHA, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
36/2025 |
2025-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIEL MATHEUS RAVANELLO, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-09 |
Portaria Legislativa |
Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leandro Rossetto Nogueira;
§2º. Pedro Vitor Costa Oruê;
§3º. Daiene de Souza Pires;
§4º. Tiago Henrique da Silva;
§5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§6º. Paulo Bruno de Melo Menezes;
§7º. José Gonzaga Tonon;
§8º. João Antônio Silva de Oliveira;
§9º. Valmislei Alves dos Santos;
§10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro;
§11. Pablo Vinícius de Andrade;
§12. Lais Mara Moreira Mayer.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CARLA PIOVANY DO CARMO LOURENÇO, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, VINÍCIUS MEDEIROS, no cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista Lei Municipal n° 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, MANOEL DIOZ SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera, EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal n° 2.174/2023 nível VIII, classe A. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-07 |
Portaria Legislativa |
A jornada de trabalho e horário de funcionamento de atendimento ao público da Câmara Municipal de Primavera do Leste, do dia 08 de janeiro de 2025 até o dia 31 de Janeiro de 2025. será das 07h30min às 12h00min (Sete e meia ás doze horas), de segunda a sexta-feira.
Os servidores em recesso deverão ficar à disposição e se apresentar de imediato, se convocados pelo Presidente da Câmara Municipal, para o serviço.
Os servidores convocados para o serviço no recesso não receberão horas extras.
O Poder Legislativo retornará as atividades legislativa no dia 03 de fevereiro de 2025, no seguinte horário de expediente público, das 07h00min às 13h00min (Sete às Treze horas), de segunda a sexta-feira |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, JEFFERSON LOPES DA SILVA, no cargo PROCURADOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 2.251/2024, nível XII, classe A. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNClA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, TIAGO HENRIQUE DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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