| norma |
193/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora FLÀVIA APARECIDA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria 190 de 23 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, do cargo de DIRETOR GERAL, nomeada pela Portaria 027 de 17 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de PROCURADOR GERAL, nomeado pela Portaria 081 de 08 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, do cargo de ASSESSOR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria 147 de 09 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, nomeada pela Portaria 166 de 06 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeado pela Portaria 008 de 06 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 012 de 06 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor RAFAEL SACHS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 178 de 21 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeado pela Portaria 016 de 10 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 002 de 3 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
203/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, do cargo de ASSFSSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 021 de 13 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
204/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor THIAGO POLTRONIERl GIMENES VILHA, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria 227 de 14 de agosto de2023. |
1 |
extracted
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| norma |
205/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor VINICIUS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria 191 de 23 de junho de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
206/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria 218 de 2 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
207/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 007 de 10 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora YOLE KARLAS DUARTE DA SILVA SOUZA, do cargo de COORDENADOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 188 de 23 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 19 de 12 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 103 de 10 de abril de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
211/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor HELENO MOURA ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 105 de 16 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 6 de 5 de janeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
213/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora KATIANA GALVÃO DE ARAÚJO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 134 de 7 de julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 10 de 15 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
215/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 157 de 16 de maio de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
216/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor PABLO VINICÍUS DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 142 de 1 de junho de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
217/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 195 de 3 de julho de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
218/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 155 de 5 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora SANDRA MARA CADORE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 123 de 6 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 217 de 19 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 146 de 4 de junho de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
222/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor WASHINGTON SÉRGIO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 242 de 24 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora LUDINEIA BAGGIO SILVERIO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 128 de 23 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1646/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 498 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1644/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consócio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1645/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
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| norma |
183/2024 |
2024-12-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 80/2024.
Contrato nº 80/2024, com a empresa; AVAL NEGÓCIOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA .
CNPJ **.***.011/0001-76.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de jardinagem e manutenção nas áreas ajardinadas da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 031/2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Jane Maria de Flores de Campos em reconhecimento à sua destacada contribuição como professora. |
1 |
extracted
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| materia |
1641/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a permutar a área que menciona, e aprova a unificação das quadras que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1642/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1643/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-12-06 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Wania Dantas - Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO-MT. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Andréa Regina Nascimento Vrech Coelho - Coordenadora estadual de Saúde Bucal. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Mauri Almeida Rufato, em reconhecimento à sua destacada contribuição. |
1 |
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| materia |
1638/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do "Centro de Apoio no Combate ao Câncer Primavera do Leste-MT". |
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