| norma |
9/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, VALMISLEI ALVES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível Vll, classe A. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOÃO ANTÔNIO SILVA DE
OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PAULO BRUNO DE MELO
MENEZES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOSE GONZAGA TONON, no
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, DAIENE DE SOUZA PIRES, no
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PAULA CRISTINA XAVIER
MAGALHÃES DE CASTRO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PABLO VINÍCIUS DE ANDRADE, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LAIS MARA MOREIRA MAYER, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, no cargo de Coordenador Administrativo, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva SANDRA JACOB Dl DOMENICO, no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva SIMONE FAJARDO MARAFON, no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal n° 2.174/2023, nível VIII, classe A. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, MARCOS VALÉRIO DA SILVA
ARRUDA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, JEFERSON SCHERER SOLIMAN, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 23 dezembro 2024 a 1° de fevereiro de 2025.
Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de fevereiro de 2025, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial.
O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice Presidente.
Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 2 de janeiro de 2025 a 5 de janeiro de 2025, com exceção do departamento de Recursos Humano. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o Servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
227/2024 |
2024-12-23 |
Portaria Legislativa |
CONSIDERANDO o exame de gravidez positivo apresentado pela servidora Ruama Meireles Alves na data 20 de dezembro de 2024, através da comunicação Interna n° 09012/2024.
CONSIDERANDO que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso I, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e súmula 244 do TST, aplicando-se também a funcionária pública;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria n° 218 de 16 dezembro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
2302/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o dia municipal da "Conscientização das pessoas com TDAH". |
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| norma |
2303/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do "Centro de Apoio no Combate ao Câncer Primavera do Leste-MT". |
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| norma |
2304/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a permutar a área que menciona, e aprova a unificação das quadras que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2305/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2306/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consócio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT e dá outras providências. |
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| norma |
2307/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2308/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 498 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
2309/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT. |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-20 |
Regimento Interno |
Regimento Interno atualizado até a Resolução 068/2024. |
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| norma |
68/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. |
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| norma |
2300/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primavera do Leste-MT, para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
2301/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
225/2024 |
2024-12-19 |
Portaria Legislativa |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2025, nos termos da Lei nº 1.020/2007. |
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| norma |
226/2024 |
2024-12-19 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2024 a 01 de Fevereiro de 2025.
Art. 2º - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de Fevereiro de 2025, exceto os de caráter essencial, ou por decisão judicial.
Art. 3º - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1º Vice-Presidente.
Art. 4º - Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 23 de Dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
1647/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1844 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1648/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 627, de 25 de agosto de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
224/2024 |
2024-12-18 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º Aprovar a versão final do Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2025, que abrange o Plano de Aquisição da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, estando em compatibilidade com o Plano Plurianual e o projeto da Lei Orçamentária Anual, bem como de acordo ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Art. 2º A presente portaria e a versão final do Plano Anual de Contratação de 2025 devem ser publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Transparência do Poder Legislativo de Primavera do Leste - MT.
Art. 3º Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
67/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
184/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, nomeada pela Portaria 102 de 09 de abril de 2024. |
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| norma |
185/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeada pela Portaria 119 de 08 de maio de 2024. |
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| norma |
186/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, do cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, nomeada pela Portaria 145 de 27 de abril de 2023. |
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| norma |
187/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela Portaria 135 de 11 de junho de 2024. |
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| norma |
188/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, nomeado pela Portaria 189 de 23 de junho de 2023 |
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| norma |
189/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, do cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, nomeado pela Portaria 122 de 14 de maio de 2024. |
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| norma |
190/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 022 de 16 de janeiro de 2023. |
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| norma |
191/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 254 de 06 de setembro de 2023. |
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| norma |
192/2024 |
2024-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2024, a servidora FÀBIA DA SILVA MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 219 de 08 de agosto de 2023. |
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