| sessao |
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2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o parágrafo 3° ao art. 2°, do Projeto de Resolução nº 001/2025. |
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173/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicito a construção de uma faixa elevada em frente a escola Novo Horizonte. |
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174/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal que se inicie estudo e planejamento para a construção do ANEL VIÁRIO em Primavera do Leste – uma solicitação muito defendida nesta Casa de Leis - possibilitando desviar todo fluxo de veículos pesados da região central e adjacências. |
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1667/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 986 de 03 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
137/2025 |
2025-03-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar Portaria nº 037 de 13 de janeiro de 2025 e designar os servidores, Manoel Dioz Silva Neto, sob a matrícula nº 508 e Vinícius Medeiros, sob a matrícula nº 801, para em conjunto atuarem como gestores de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores atestará ciência, para qual foram designados.
Caberá aos gestores, ora designados, exercerem a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados aos gestores de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Esta portaria entra em vigor na data de sua edição. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito a disponibilização de fones anti-ruídos em ônibus escolares para alunos com TEA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito o recapeamento do asfalto e a melhoria nos postes de iluminação da av. Dom Sebastião Figueiredo no trecho entre o hotel Transamérica Fit até o final da praça do bairro jardim das américas. |
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160/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito a reforma da quadra poliesportiva da escola Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Tuiuiú, bem como a construção e reforma de banheiros com acessibilidade e aumento das salas de aula. |
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161/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Implantação de drenagem e galerias pluviais nas ruas Rio de Janeiro e Olivério Porta, visando a correta captação e escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação para Implantação de Galerias de Águas Pluviais na Cohab Jaime Campos principalmente na rua Vitoriano Lourenço e a Revitalização da Praça Claudino Silva na Cohab Jaime Campos. |
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163/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Para que se faça rede de esgoto na avenida Califórnia e todo o bairro primavera 3, ou caso já exista, que libere para o uso dos comerciantes e moradores do bairro. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito que seja implantado pela Secretaria de Meio Ambiente projeto de COLETA DE LIXO nas feiras livres de Primavera do Leste, visando a organização e mais qualidade no espaço físico aos feirantes e aos cidadãos; |
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165/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Encaminhada indicação ao executivo solicitando projeto e estudo para a implantação de nosso MUSEU AMBIENTAL, resguardando a memória ambiental de nossa região, tornando também um espaço de educação ambiental. |
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166/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Oportunidade de incluir na relação de obras prioritárias,do município, a ampliação do prédio da Creche Municipal (EMEI) Lar Maria de Nazaré,
localizada no Bairro Parque Castelândia. |
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167/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicação implantação do serviço de sobreaviso de psiquiatria na UPA 24 horas, visando garantir atendimento especializado a pacientes em situações de urgência e emergência psiquiátrica. |
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168/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
A urgente, necessidade de iniciar estudos técnicos, visando a possibilidade de implantar Redutores de Velocidade do tipo Quebra Molas, com uma Faixa Elevada de Pedestres em frente a Escola que está sendo edificada na sua margem, ao longo da Avenida São João Bosco, na divisa dos Bairros Jardim Luciana e Poncho Verde. |
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169/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Incluir na relação de obras prioritárias da municipalidade, a construção de uma cerca (alambrado), ao redor dos brinquedos instalados no local conhecido como “Pracinha da Caravela”, na área de lazer do Lago Vô Pedro Viana, que contenha apenas uma saída/entrada para as crianças, visando a segurança. |
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170/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Estudar a viabilidade técnica da construção de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, próxima ao Portão de entrada/saída do Programa CONVIVER, na Rua Curitiba, 1.111, centro de Primavera do Leste. |
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171/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Urgente a realização de estudos técnicos visando a construção de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES próxima ao portão de entrada da Escola Municipal Mauro Vendelino Weis, na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Parque Castelândia. |
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172/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Revitalização na avenida Califórnia tais como: recapeamento asfáltico na via, pinturas de faixas de divisão de fluxos na via, projeto paisagístico, pinturas de meio fio, faixas de pedestres elevadas em pontos estratégicos, limpezas de bocas de lobo, etc... |
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1666/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação "ESPAÇO PET" em praças públicas no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. |
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147/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicito que seja criado o Projeto Cata Treco, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria de Infraestrutura, solicito também a criação de um canal de agendamento para tal serviço. |
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148/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
“Solicito a Regularização Fundiária de todas as áreas que estiverem irregulares no Perímetro de Primavera do Leste – MT, exceto as regiões da Vila União e do Jardim Progresso. |
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149/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
´A Criação do Projeto Social Quem Planta, Colhe``, que será desenvolvido e aplicado na localidade da Horta e Viveiro Municipal, ao lado do Parque de Exposições de Primavera do Leste – MT. |
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150/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa de Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
151/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicação para a construção de uma ciclovia na Rua do Comércio, ligando ao Distrito Industrial José de Alencar. |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicito a construção de uma faixa elevada em frente ao colégio San Petrus, localizado na Av. Luciana, 128 – Jardim Luciana. |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicito a adequação na lei de zoneamento para proporcionar o crescimento vertical do município. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicito a construção de um muro em toda a extensão da EMEI Galileia, localizada no Parque Eldorado. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Plano de Reciclagem Inteligente, com instalação de pontos de coleta seletiva nos bairros do Município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Playgrounds de todas as praças públicas sejam adaptados para a promoção da acessibilidade de crianças portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Vagas de estacionamento prioritárias para autistas nos espaços públicos municipais. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PVA RUNERS de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
2316/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos e a ampliação do quantitativo de cargos já existentes na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Municipal n° 1.050, de 02 de abril de 2008, e suas posteriores modificações, e dá outras providências |
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| materia |
145/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicito a colocação de um Eco Ponto na região do Bairro Castelândia, para atender além do Bairro, também as regiões dos Bairros São José, Cristo Rei e Pioneiro. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicito a colocação de um Eco Ponto na região do Bairro Centro Leste, para atender o Bairro e também o Bairro Parque Eldorado e toda região. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Primavera do Leste, a divulgação do serviço disque denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1555 de 24 de junho de 2025. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água de Primavera do Leste-MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 996, de 05 de julho de 2007, para incluir a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Ordinária |
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| norma |
136/2025 |
2025-02-25 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora, Aline de Fátima Pavin Cicarelli, matrícula nº 882, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 010/2025, com a empresa H8H SAÚDE & BEM ESTAR LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço de Shiatsu Laboral na prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho, tais como: L.E.R. e Síndrome Burnout em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
2312/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2313/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Trata da Revisão Anual da Remuneração dos servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2314/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2315/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder os lotes que menciona para as Águas de Primavera LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Encaminho solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Urbana para que providencie projeto através de convênio e realize a instalação de PLACAS DE ENERGIA SOLAR nas feiras livres de Primavera do Leste |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Encaminho solicitação ao Secretário de Saúde para que seja feita a manutenção de todas cadeiras de rodas da Secretaria bem como das unidades complementares de saúde - com possibilidade de reposição por cadeiras novas |
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