| norma |
2/1993 |
1993-01-22 |
Lei Ordinária |
APROVA AS TABELAS PARA COBRANÇA DO ISSQN E DAS TAXAS DE LICENÇA ANEXAS À LEI MUNICIPAL N°076/86, DE 12.12,86, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIGEM EM VIGOR EM QUERENCIA |
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| norma |
3/1993 |
1993-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO OU FINANCIAMENTO |
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| materia |
3/1993 |
1993-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executiva assinar o contrato de consórcio ou financiamento. |
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| materia |
2/1993 |
1993-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova as tabelas para cobrança do ISSQN e das taxas de licença anexas a Lei Municipal nº76/1986, de 12/12/1986, código tributário no município de origem em vigor em Querência-MT. |
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| materia |
19/1993 |
1993-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. |
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| materia |
20/1993 |
1993-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Querência -MT, para o período de 1994 à 1197. |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-15 |
Resolução |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996 |
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| materia |
18/1993 |
1993-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. |
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| materia |
17/1993 |
1993-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal de Saúde e dá outras providências |
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| materia |
1/1993 |
1993-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita fixa a despesa do Município de Querência - MT, para o exercício financeiro de 1993. |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 |
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| norma |
1/1993 |
1993-01-04 |
Lei Complementar |
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. |
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| norma |
21/2014 |
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Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
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| norma |
874/2014 |
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Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU,
PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
893/2015 |
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Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT" |
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