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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4406/2024 2024-10-07 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 64 2024-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 3075/2024 2024-10-03 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicita-se a inserção de uma lombada, na Rua Estrada Circular, Qd. 20, Lt. 10, Bairro Residencial Ana Caroline. 1 extracted
materia 3076/2024 2024-10-03 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de postes localizados na Rua F 05, Qd.15 Lt. 02 Residencial Flamboyant, troca de lâmpadas por toda a extensão da rua. 1 extracted
norma 560/2024 2024-10-03 Lei Complementar INSTITUI O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - FRAÇÃO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 395/2024 2024-10-02 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça na área situada na Avenida São Cristóvão - Residencial São Cristóvão, Setor Santa Clara, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada. 1 extracted
materia 3062/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Rua Apiai, Quadra 18, em frente ao Lote 01-A, Residencial Summerville, nesta cidade. 1 extracted
materia 3063/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada uma vistoria in loco em todos os locais da cidade onde foram instalados enfeites de Natal, principalmente nas praças, e, consequentemente, que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a remoção dos resíduos das instalações desses enfeites, como prego e outros materiais, que estão representando perigo para a população. 1 extracted
materia 3064/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 57, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade, bem como da reconstrução das calçadas situadas na mesma via. 1 extracted
materia 3065/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à ARM - Agência Reguladora do Município, solicitando a realização de estudo técnico com a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a inclusão do itinerário Jardim Promissão/Santos Dumont no Bairro Monte Sinai, nesta cidade. 1 extracted
materia 3066/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Avenida Summerville, Quadra 18, em frente ao Lote 01, Summerville 1ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 3067/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a construção de galeria pluvial em toda extensão da Avenida do Estado, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 3068/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou lombada física (quebra-molas) na Avenida Sérvio Túlio Jaime, Conjunto Habitacional Filostro Machado, nesta cidade. 1 extracted
materia 3069/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de travessia elevada (faixa elevada) na Avenida do Estado, Vila Norte (em frente ao CRAS Norte), nesta cidade. 1 extracted
materia 3070/2024 2024-10-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a sinalização de trânsito (horizontal) em toda extensão da Avenida do Estado, Bairro Recanto do Sol, bem como nas ruas adjacentes à avenida. 1 extracted
materia 3071/2024 2024-10-02 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Fontenele, Qd.02, Lt.03, Bairro Setor Escala. 1 extracted
materia 3072/2024 2024-10-02 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 3073/2024 2024-10-02 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore localizada na Travessa José de Alencar, 31A, Qd. 46, Lt.31, Bairro Jundiaí. 1 extracted
materia 3074/2024 2024-10-02 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas, poste n° 02250214 localizado na rua Santo Antônio Qd. N2, Lt. 07,bairro Vila Santa Maria de Nazareth, no final da rua Áurea Crispim. 1 extracted
materia 161/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS, E CORREDORES DE ÔNIBUS, POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXIS - PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 392/2024 2024-10-01 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para ampliar o horário de atendimento da UBS JK, até às 22h, nesta cidade. 1 extracted
materia 393/2024 2024-10-01 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de uma praça em uma área pública localizada atrás da Capela São Lucas, situada na Rua NJ 1, Quadra 1, Lote 13, no Loteamento Novo Jundiai, em Anápolis, GO. 1 extracted
materia 394/2024 2024-10-01 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em caráter de urgência, interceda junto à SANEAGO para a implementação de saneamento básico (rede de água e esgoto) no Bairro Residencial Gabriela. 1 extracted
materia 3056/2024 2024-10-01 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo técnico para instalação de placa “carga e descarga” na Avenida Fernando Costa nº 584, Bairro Jaiara. 1 extracted
materia 3057/2024 2024-10-01 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte -CMTT, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no cruzamento entre a Rua Benjamin Constant com a Rua Mauá, Bairro Vila São João, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3058/2024 2024-10-01 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência a adoção de medidas para solucionar os problemas de alagamento da Av. Mirage, Qd A, Lt 04, Bairro Calixtolandia. 1 extracted
materia 3059/2024 2024-10-01 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando limpeza dos bueiros na Rua Catanzaro, Bairro: Jardim Itália. 1 extracted
materia 3060/2024 2024-10-01 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando a realização da poda de uma árvore que está com sua fiação entrelaçada na rede elétrica localizada na Avenida Contorno América, Qd. 03, Lt. 08, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 3061/2024 2024-10-01 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua das Cerâmicas, Qd. 03, Lt. 1, bairro: Vila Fabril. 1 extracted
materia 3051/2024 2024-09-30 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento de asfalto, na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 3052/2024 2024-09-30 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade. 1 extracted
materia 3053/2024 2024-09-30 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para a implantação de lombada eletrônica ou lombo-faixa, placas de sinalização e pinturas no chão nos cruzamentos das Avenidas. Ayrton Senna da Silva, Almiro de Amorim e Rua das Cerejeiras, no Bairro Filostro Machado. (em frente à Igreja Quadrangular). 1 extracted
materia 3054/2024 2024-09-30 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento das Avenidas. Ayrton Senna da Silva, Almiro de Amorim e Rua das Cerejeiras, no Bairro Filostro Machado. (em frente à Igreja Quadrangular). 1 extracted
materia 3055/2024 2024-09-30 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANTO O ESTUDO TÉCNICO PARA O SERVIÇO DE LOMBO FAIXA NA AVENIDA 25, QD 28 LT 01, PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES, ANÁPOLIS/GO. 1 extracted
materia 156/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 157/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PROFESSORA ADRIANA DE LIMA SILVA E CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-09-27 Veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 034/2024, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS COM ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA VEÍCULOS DE CARGAS TRANSITAREM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO. 1 extracted
materia 159/2024 2024-09-27 Veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLOS E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2024 2024-09-27 Veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2024 que, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2012 – CÓDIGO DE POSTURAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3048/2024 2024-09-26 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Avenida Coriolano Santana Ramos, N° 560, em Souzânia - Distrito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 3049/2024 2024-09-26 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reconstrução das calçadas em toda extensão da Rua 03, Bairro de Lourdes, nesta cidade. 1 extracted
materia 3050/2024 2024-09-26 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando agilidade no término da obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Avenida Lídia de Sousa Fernandes com a GO-222, Bairro Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade. 1 extracted
materia 3040/2024 2024-09-25 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Carmelita, Q.6, L.21, Jardim do Ipê 1 extracted
materia 3041/2024 2024-09-25 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes CMTT, Solicitando a implantação de câmera de monitoramento na Avenida Tiradentes com a Rua Circular, Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 3042/2024 2024-09-25 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos de área pública na Avenida: Paranapanema, Nº 1800, Bairro: Jardim America. 1 extracted
materia 3043/2024 2024-09-25 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a pintura da sinalização viária, que se encontra apagada, e a instalação de placas de sinalização no cruzamento da Avenida Brasília, Quadra 42, Lote 1, esquina com a Rua 14, Bairro São João. 1 extracted
materia 3044/2024 2024-09-25 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Ayrton Senna, em frente a serralheria Santo Expedito, Bairro: São Jerônimo. 1 extracted
materia 3045/2024 2024-09-25 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Matadora Industrial, Qd. N, Lt. 07, Vila Fabril. 1 extracted
materia 3046/2024 2024-09-25 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Agostinho de Pina, Qd. 60, Lt. 08, B. Jk Nova Capital. 1 extracted
materia 3047/2024 2024-09-25 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore localizada na Rua 26, Qd 01, Lt 15, bairro de Lourdes, próximo a ponte do Summerville. 1 extracted