| norma |
4406/2024 |
2024-10-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL
EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
64 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
3075/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicita-se a inserção de uma lombada, na Rua Estrada Circular, Qd. 20, Lt. 10, Bairro Residencial Ana Caroline. |
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| materia |
3076/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de postes localizados na Rua F 05, Qd.15 Lt. 02 Residencial Flamboyant, troca de lâmpadas por toda a extensão da rua. |
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| norma |
560/2024 |
2024-10-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - FRAÇÃO DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
395/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça na área situada na Avenida São Cristóvão - Residencial São Cristóvão, Setor Santa Clara, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada. |
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| materia |
3062/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Rua Apiai, Quadra 18, em frente ao Lote 01-A, Residencial Summerville, nesta cidade. |
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| materia |
3063/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada uma vistoria in loco em todos os locais da cidade onde foram instalados enfeites de Natal, principalmente nas praças, e, consequentemente, que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar a remoção dos resíduos das instalações desses enfeites, como prego e outros materiais, que estão representando perigo para a população. |
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| materia |
3064/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 57, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade, bem como da reconstrução das calçadas situadas na mesma via. |
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| materia |
3065/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à ARM - Agência Reguladora do Município, solicitando a realização de estudo técnico com a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a inclusão do itinerário Jardim Promissão/Santos Dumont no Bairro Monte Sinai, nesta cidade. |
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| materia |
3066/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Avenida Summerville, Quadra 18, em frente ao Lote 01, Summerville 1ª Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
3067/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a construção de galeria pluvial em toda extensão da Avenida do Estado, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. |
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| materia |
3068/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou lombada física (quebra-molas) na Avenida Sérvio Túlio Jaime, Conjunto Habitacional Filostro Machado, nesta cidade. |
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| materia |
3069/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de travessia elevada (faixa elevada) na Avenida do Estado, Vila Norte (em frente ao CRAS Norte), nesta cidade. |
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| materia |
3070/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a sinalização de trânsito (horizontal) em toda extensão da Avenida do Estado, Bairro Recanto do Sol, bem como nas ruas adjacentes à avenida. |
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| materia |
3071/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Fontenele, Qd.02, Lt.03, Bairro Setor Escala. |
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| materia |
3072/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ |
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3073/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore localizada na Travessa José de Alencar, 31A, Qd. 46, Lt.31, Bairro Jundiaí. |
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| materia |
3074/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas, poste n° 02250214 localizado na rua Santo Antônio Qd. N2, Lt. 07,bairro Vila Santa Maria de Nazareth, no final da rua Áurea Crispim. |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS, E CORREDORES DE ÔNIBUS, POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXIS - PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para ampliar o horário de atendimento da UBS JK, até às 22h, nesta cidade. |
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393/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de uma praça em uma área pública localizada atrás da Capela São Lucas, situada na Rua NJ 1, Quadra 1, Lote 13, no Loteamento Novo Jundiai, em Anápolis, GO. |
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| materia |
394/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em caráter de urgência, interceda junto à SANEAGO para a implementação de saneamento básico (rede de água e esgoto) no Bairro Residencial Gabriela. |
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| materia |
3056/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo técnico para instalação de placa “carga e descarga” na Avenida Fernando Costa nº 584, Bairro Jaiara. |
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| materia |
3057/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte -CMTT, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no cruzamento entre a Rua Benjamin Constant com a Rua Mauá, Bairro Vila São João, Anápolis-Go. |
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| materia |
3058/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência a adoção de medidas para solucionar os problemas de alagamento da Av. Mirage, Qd A, Lt 04, Bairro Calixtolandia. |
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| materia |
3059/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando limpeza dos bueiros na Rua Catanzaro, Bairro: Jardim Itália. |
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| materia |
3060/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando a realização da poda de uma árvore que está com sua fiação entrelaçada na rede elétrica localizada na Avenida Contorno América, Qd. 03, Lt. 08, Bairro Jardim América. |
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| materia |
3061/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria da Equatorial GO solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua das Cerâmicas, Qd. 03, Lt. 1, bairro: Vila Fabril. |
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| materia |
3051/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento de asfalto, na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
3052/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade. |
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| materia |
3053/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para a implantação de lombada eletrônica ou lombo-faixa, placas de sinalização e pinturas no chão nos cruzamentos das Avenidas. Ayrton Senna da Silva, Almiro de Amorim e Rua das Cerejeiras, no Bairro Filostro Machado. (em frente à Igreja Quadrangular). |
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| materia |
3054/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos para instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento das Avenidas. Ayrton Senna da Silva, Almiro de Amorim e Rua das Cerejeiras, no Bairro Filostro Machado. (em frente à Igreja Quadrangular). |
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3055/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANTO O ESTUDO TÉCNICO PARA O SERVIÇO DE LOMBO FAIXA NA AVENIDA 25, QD 28 LT 01, PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES, ANÁPOLIS/GO. |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
157/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PROFESSORA ADRIANA DE LIMA SILVA E CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-09-27 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 034/2024, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS COM ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA VEÍCULOS DE CARGAS TRANSITAREM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO. |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-27 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLOS E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-27 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2024 que, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2012 – CÓDIGO DE POSTURAS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3048/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Avenida Coriolano Santana Ramos, N° 560, em Souzânia - Distrito do Município de Anápolis. |
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| materia |
3049/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reconstrução das calçadas em toda extensão da Rua 03, Bairro de Lourdes, nesta cidade. |
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| materia |
3050/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando agilidade no término da obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Avenida Lídia de Sousa Fernandes com a GO-222, Bairro Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade. |
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| materia |
3040/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Carmelita, Q.6, L.21, Jardim do Ipê |
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3041/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes CMTT, Solicitando a implantação de câmera de monitoramento na Avenida Tiradentes com a Rua Circular, Jardim Alexandrina. |
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3042/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos de área pública na Avenida: Paranapanema, Nº 1800, Bairro: Jardim America. |
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3043/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a pintura da sinalização viária, que se encontra apagada, e a instalação de placas de sinalização no cruzamento da Avenida Brasília, Quadra 42, Lote 1, esquina com a Rua 14, Bairro São João. |
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| materia |
3044/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Ayrton Senna, em frente a serralheria Santo Expedito, Bairro: São Jerônimo. |
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| materia |
3045/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Matadora Industrial, Qd. N, Lt. 07, Vila Fabril. |
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| materia |
3046/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Agostinho de Pina, Qd. 60, Lt. 08, B. Jk Nova Capital. |
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| materia |
3047/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore localizada na Rua 26, Qd 01, Lt 15, bairro de Lourdes, próximo a ponte do Summerville. |
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